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201 resultados para "OBJETO 02: O presente"

Dispensa24/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos de auxílio à mobilidade, consistentes em: 01 (uma) cadeira de rodas adulto, confeccionada em aço ou ferro pintado, com apoio para braços escamoteável, apoio para pés removível e com elevação; 02 (duas) unidades de andador em alumínio; destinados ao atendimento de pacientes com mobilidade reduzida, no âmbito da rede municipal de saúde, para disponibilização em regime de empréstimo.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa MOON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.429.365/0001-05, representante da atração artística do cantor GLAUCO, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 13 de fevereiro de 2026, com início previsto para 23h00min, no Santa Cruz, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 50 mil
Inexigibilidade03/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, representante da atração artística banda ENGESAMBA, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 14 de fevereiro de 2026, com início previsto para 22h00min, no Mar Azul, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 13 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão das reuniões da Câmara Municipal de Raul Soares, ao vivo via internet e gravação das reuniões no mínimo 02 (duas ) reuniões mensais, podendo chegar a 04(quatro) reuniões mensais, com 03 (três) CÂMERAS PTZ NDI e 1 (uma) câmera DLSR FULL HD OU 4K fixa, lente aberta aos espectadores, uma central dedicada exclusivamente para a transmissão com Nobreak, no qual deverá permanecer na sede da câmara para eventuais reuniões extraordinárias

Unidade Única · Raul Soares/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.470.537/0001-79 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do cantor Leo Pisada Bruta, no evento: Festividade da Associação dos Pequenos Produtores, no dia 02 de agosto de 2026, horário as 13:30 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 8 mil
Dispensa10/03/2026

É objeto do presente contrato a construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família/SAS - Lote 13, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santa Rosa de Lima/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade25/02/2026

É objeto do presente contrato a construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família/SAS - Lote 13, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade09/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa USINA MUSIC PLACE LTDA, nome fantasia USINA MUSIC PLACE, inscrita no CNPJ nº 11.115.848/0001-82, representante da atração artística AUÊ, para a realização de 01 (um) show musical, de no minimo 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 15 de fevereiro de 2026, com início previsto para 20h30min, na Barra do sahy, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Carnaval Aracruz 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Dispensa28/01/2026

O presente instrumento tem por objetivo estabelecer parametros e especificacoes tecnicas com o intuito de viabilizar a contratacao de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta Web de pesquisa e comparacao de precos publicos contemplando 1 uma licenca com 02 dois acessos simultaneos conforme especificacoes e condicoes estabelecidas no Anexo I Termo de Referencia deste Instrumento Convocatorio.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma da sala do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS e à pintura dos cordões da Comunidade da Linha Nova Norte, compreendendo o fornecimento dos seguintes materiais: 02 unidades de tinta acrílica semi-brilho branca; 23 unidades de tábuas de assoalho em madeira Pinus; 02 caixas de parafusos para fixação de forro PVC 4,2 x 13 zincado (500 unidades por caixa); 150 unidades de parafusos Philips; 08 unidades de canto interno em PVC. Os materiais deverão ser novos, de primeira qualidade, sem uso anterior, atendendo às normas técnicas aplicáveis e às especificações exigidas pela Administração.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/01/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da artista Laura Viana & Banda New Show, representada pela empresa 32.449.261 LUIZ RICARDO PETEINO KINACK, inscrita no CNPJ nº 32.449.261/0001-80, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 18 de janeiro de 2026, com início previsto para 16h30min, na localidade de Santa Cruz, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Verão Aracruz 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Dispensa17/06/2026

A presente contratação tem por objetivo a execução dos serviços de instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado em unidades da rede municipal de ensino, visando proporcionar condições adequadas de conforto térmico e melhoria do ambiente escolar. A instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado Split 18.000 BTUs nas novas salas da EMEI Dr. Orlando Rojas faz-se necessária para garantir condições adequadas de utilização dos novos espaços, promovendo conforto aos alunos e profissionais da educação. Da mesma forma, a instalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split 24.000 BTUs na EMEF Educarte visa atender às necessidades das salas utilizadas pela comunidade escolar, contribuindo para um ambiente mais adequado ao processo de ensino e aprendizagem. Além disso, será realizada a desinstalação e reinstalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split 12.000 BTUs, atualmente instalados na EMEF Educarte, que serão redistribuídos entre unidades e espaços educacionais do Município, sendo 04 (quatro) aparelhos instalados na EMEF João Alfredo Sachser, 01 (um) aparelho na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) daEMEF Educarte e 01 (um) aparelho na sala da Psicóloga da Sala Multi. A medida visa otimizar a utilização dos equipamentos já existentes, ampliando as condições de conforto e atendimento nos esp?ços educacionais e de apoio pedagógico.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 53.032.099 MARCOS AIRES PEREIRA para a realização de 01 (um) show musical do grupo AOS QUATRO VENTOS com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do “NIGHT RUN FEST”, no dia 02 de maio de 2026, às 21h00min em Barra do Sahy Aracruz – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa E S SILVEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.035.217/0001-54, detentora de exclusividade para representação do cantor RICKSON MAIOLI, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentada no dia 06 de junho de 2026, às 22h00min, na localidade de Barra do Riacho, integrando a programação oficial do evento “AÇÃO COMUNITÁRIA AMBSPPC”, no município de Aracruz/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade11/06/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 09.208.990/0001-22, representante da atração musical Didiu e Cia, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical, com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser realizada no dia 04 de julho de 2026, às 21h00, na localidade de Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade21/01/2026

O presente contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de formação continuada, com a temática “Inteligência Artificial na Educação: Desafios e Possibilidades”, destinada aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, como parte integrante da Jornada Pedagógica, a qual ocorrerá no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Felipe Guerra/RN.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a realização de apresentação musical da artista Cintia Kezia de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 971.365.651-20, nome artístico "CINTIA MORAIS", que integrará a programação oficial do evento "Final da 3ª Copa Adélio Silva", a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, a partir das 13:30h, na Arena Recanto situada na Rua SR-10, Quadra 12, Lote 13, Recanto das Minas Gerais, Goiânia-GO., conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 80 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2026, oriundo de procedimento administrativo realizado pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, vinculado ao Convênio nº 1084/2025. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo van teto alto (TA), marca Renault, modelo Master Van Passageiros, fabricação/modelo 2025/2025 ou superior, com potência mínima de 135 CV, capacidade para 16 (dezesseis) ocupantes (15+1), garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses, tanque de combustível abastecido e demais especificações técnicas constantes do processo originário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de Corbélia/PR, visando assegurar o adequado transporte de usuários e o desenvolvimento das atividades institucionais vinculadas à prestação dos serviços públicos municipais.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 591 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa SETE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº21.085.458/0001-60 MATRIZ, para apresentação do show artístico da BANDA BLACKSETE, no evento Moto Rock, no dia 25 de julho de 2026, horário as 22:00 horas, com duração de no mínimo 02:00 (Duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 31 mil
Inexigibilidade25/06/2026

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS KARINE DOS SANTOS E ALINE GEHRKE NO CURSO PRESENCIAL "A SINDICÂNCIA E O PAD: TEORIA E CONFECÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS", PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS - IGAM, A SER REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DAS SERVIDORAS QUE ATUAM EM ATIVIDADES RELACIONADAS À SINDICÂNCIA E AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

O objetivo da presente Dispensa Eletrônica é a contratação da empresa especialidade para prestação do serviço de dedetização, desratização, abrangendo área interna de 1.061,52 m² e área externa de aproximadamente 6.362,68 m², com garantia mínima de 6 meses; bem como limpeza de caixas d’água (02 de 1.000 L, 04 de 310 L e 01 de 500 L), na unidade da DPCO de Palhoça, localizada na Avenida Prefeito Nelson Martins, s/n, Centro, Palhoça/SC, CEP 88133-300.

Policia Civil · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa G J A DA SILVA OJU OBA PROMOCAO CULTURAL E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 09.721.146/0001-09, representante da atração artística banda OJU OBÁ, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 14 de fevereiro de 2026, com início previsto para 19h30min, no Mar Azul, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 28 mil