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240 resultados para "OBJETO 02: O presente"

Dispensa23/04/2026

OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a aquisicao 02 dois veiculos automotores tipo pick up 4x2 cabine dupla motor flex zero km na cor branca solida quatro portas ano modelo minimo 2026 2026 com cambio automatico destinados a atender as demandas da Secretaria de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. Recurso oriundo da Emenda Especial n 202528620019 Dep. Bohn Gass .

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 287 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição 02 (dois) veículos automotores, tipo pick-up 4x2, cabine dupla, motor flex, zero km, na cor branca sólida, quatro portas, ano/modelo mínimo 2026/2026, com câmbio automático, destinados a atender as demandas da Secretaria de Habitação, Planejamento e Captação de Recursos, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. Recurso oriundo da Emenda Especial nº 202528620019 (Dep. Bohn Gass).

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 287 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 02. (PARA TODOS OS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 878 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a aquisicao 02 dois veiculos automotores tipo passeio utilitario novo zero quilometro ano modelo 2026 2026 para atender a demanda do Setor de Logistica e Transporte da Secretaria Municipal de Saude de Quarai cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. Recurso oriundo da Proposta n 1130288100012025008 Emenda Parlamentar Senador Paulo Paim .

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 191 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual aquisição de CORRELATOS; (PARA OS ITENS, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 716 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição 02 (dois) veículos automotores, tipo passeio/utilitário, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, para atender a demanda do Setor de Logística e Transporte da Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. Recurso oriundo da Proposta nº 1130288100012025008 - Emenda Parlamentar (Senador Paulo Paim).

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 191 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (dois) triciclos de carga (motocarga), novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Mundo Novo/MS, em atendimento ao Convênio de Despesa nº 2025TR006110, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMADESC, visando fortalecer a coleta seletiva e melhorar as condições de trabalho dos catadores de materiais.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (dois) triciclos de carga (motocarga), novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Mundo Novo/MS, em atendimento ao Convênio de Despesa nº 2025TR006110, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMADESC, visando fortalecer a coleta seletiva e melhorar as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 90 mil
Dispensa26/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares com especificação mínima de 4GB de memória RAM e 256GB de armazenamento interno, destinados à estruturação e operacionalização do novo ponto de atendimento dos Correios no Município de Porto Lucena-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Os equipamentos deverão ser novos, originais de fábrica, sem uso anterior, acompanhados dos acessórios indispensáveis ao seu funcionamento e garantia mínima fornecida pelo fabricante.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. (PARA OS ITENS 02, 03, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 884 mil
Dispensa22/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (duas) unidades de notebook, novos, sem uso anterior, destinados à estruturação tecnológica da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. Os equipamentos deverão possuir desempenho compatível com atividades administrativas e operacionais relacionadas à gestão da assistência farmacêutica, contemplando, entre outras características, processador de alto desempenho, memória RAM mínima de 8 GB DDR5, armazenamento SSD NVMe mínimo de 256 GB, tela mínima de 15,3 polegadas, sistema operacional Windows 11 Professional, teclado numérico integrado e demais especificações técnicas exigidas para atendimento das necessidades da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa18/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) baldes de óleo para transmissão SAE 80W90 GL-5, destinados à manutenção do Rolo Compactador LiuGong 6612E, placa LIU6612, pertencente ao Departamento Municipal de Máquinas da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. O produto deverá ser novo, de primeiro uso, atender integralmente às especificações técnicas do fabricante e possuir qualidade compatível com as exigências do equipamento ao qual se destina.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 06. (PARA OS ITENS 01, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 E 18 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 327 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (DIVERSOS) 12. (PARA OS ITENS 03, 04, 05, 07 E 08 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 3,5 mi
Dispensa08/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de 02 (dois) equipamentos concentradores de oxigênio, portáteis ou estacionários, com capacidade mínima de 5 litros por minuto, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena, pelo período de 06 (seis) meses. Os equipamentos deverão apresentar plenas condições de funcionamento, atender às normas técnicas e sanitárias aplicáveis, possuir adequado desempenho operacional e serem aptos à utilização contínua conforme prescrição médica.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a inscrição de 02 (dois) participantes, sendo a Secretária Municipal de Educação e a Coordenadora Pedagógica, no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Imirá, em Natal/RN, com o tema “Governança e Aprendizagem: Desafios e Perspectivas para a Educação Municipal”, visando o aprimoramento da gestão educacional e o fortalecimento das políticas públicas de educação no âmbito municipal.

Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 3 mil