Inexigibilidade06/02/2026Pagamento de custa processuais e de diligencias de Oficiais de Justica do Tribunal de Justica de Minas Gerais.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de profissional especializado para atuar com docente do curso Arranjos de Pagamento e Conta Escrow, a ser realizado no ambito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Regiao -EJUD 22, na modalidade presencial, com transmissao ao vivo pelo canal da EJUD22 no Youtube, nas dependencias da sede do TRT22, no dia 03 de setembro de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Pagamento da assinatura Suprema da 3R Capacita para 6 (seis) servidores da SEAUD.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade01/06/2026Pagamento da inscrição da servidora Luana Archer Cadorin no curso Comunicação Pública Digital.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS (SEFIP/GEFIP, RAIS, DARF E INFORMAÇÕES PARA O TRIBUNAL DE CONTASMUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 32 mil
Inexigibilidade24/03/2026O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no "Curso online ao vivo “Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 Resolução CNJ 169/2013 e o pagamento pelo Fator Gerador incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021", no formato "Online", a ser realizado no período de 17 a 20/03/2026, pela empresa Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO A CORRETA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, VALIDAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À FOLHA DE PAGAMENTO, ATOS DE PESSOAL E DEMAIS DADOS DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA), MANTIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 24 mil
Dispensa13/01/2026Contratação de instituição financeira para centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 602 (seiscentos e dois) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e estagiários, ou seja, qualquer pessoa física que mantenha vínculo ativo de remuneração, pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônico e Crédito em PoupançaEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 661 mil
Dispensa04/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 (incluindo o 13º salário), totalizando 13 folhas de pagamento, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf, abrangendo magistrados, servidorTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 130 mil
Inexigibilidade17/03/2026Pagamento da inscrição da servidora Yara Probst Becker para participação no evento RH Leadership Festival.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026Constitui objeto do presente convênio a cessão do "Caixa Programa do", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe celeridade aos processos de restituição de taxas cartorárias.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Aneli Souza Amaral Cury, matrícula nº 24335-4, deste Tribunal de Contas, no curso “O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões”, a realizar-se no período de 17 a 19 de junho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de 03 inscrições no curso Compreendendo a Elaboração da Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público no período de 29 e 30 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026Pagamento da inscrição do servidor Clayton Haviaras Wosgrau para participação no 15 Redes We-GovTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento 08 (oito) inscrições para os servidores da Secretaria de Finanças (SEINF) no Curso Transferegov Completo.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 48 mil
Dispensa13/03/2026Contratação do Banco do Brasil S.A. para a prestação do serviço de emissão e administração do Cartão de Pagamento do Governo (CPG), destinado à operacionalização do regime de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme disciplinado no Ato da Presidência nº 109/2025.TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços conforme a IN SEGES nº 5, de 2017 / nº 98, de 2022, a lei nº 14.133/21, a reforma trabalhista e a reoneração gradual da folha de pagamento com uso de Inteligência Artificial, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 65 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios: Conceitos e Elementos", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação do docente externo DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de 18 (dezoito) inscrições no curso “CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC Nº. 103/2019 – VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – CNJ/TCU/STF”, a ser realizado no período de 22/06/2026 a 24/06/2026,na modalid. presencial, promovido pela Hexagon – CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ: 07.305.943/0001-71, destinada aos serv. da Secretaria de Gestão de Pessoas, Sec. de Pagamento de Pessoal, Sec. de Auditoria e Assessoria Jurídica, conf. Termo de Ref. doc30 do Proc. n.4885/26.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 16 mil
Inexigibilidade14/04/2026Pagamento da inscrição do servidor Sandro Bittencourt para participação no 31 Congresso Internacional de Educação a DistânciaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de empresa especializada para a disponibilização, em regime de comodato, de sistema informatizado para gestão de consignações em folha de pagamento (eConsig – Software Digital de Consignações), destinado aos magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas, incluindo a implantação, integração com o sistema de folha de pagamento, migração de dados, manutenção, suporte técnico, capacitação e treinamento, perante as instituições consignatárias credenciadas pela CONTRATANTE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Pagamento da inscrição de servidores da CPO no curso: Orçamento de Obras Públicas com IA e reforma tributária.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Pagamento da inscrição do Servidor Daniel de Araújo Camilo no curso: Licitações com Inteligência Artificial - Planejamento à Prática.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Pagamento da inscrição da servidora Luciana Dagostim Nuernberg no curso Coordenadores e Supervisores: vencendo desafios da primeira liderançaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 3 mil