Dispensa20/07/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
284 resultados para "PARA PAGAMENTO DOS DIREITOS"
Inexigibilidade02/06/2026
Pagamento de franquia referente a troca de vidro lateral (lado direito - passageiro) do veículo de placa FED-0C34.
Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 158
Dispensa22/07/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Pagamento para custear despesas do contrato com o sistema ECAD, Direitos autorais para UFPB, Conforme solicitado processo 23074.037685/2026-87 e AUTORIZAÇÃO Nº 3034/2026 - PRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Dispensa31/07/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 44
Inexigibilidade17/04/2026
PAGAMENTO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA O VI SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO NORDESTE, QUE SERÁ REALIZADO PELA APRENDER E CAPACITAR BRASIL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.561.910/0001-44, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE ABRIL DE 2026 EM JOÃO PESSOA/PB.
CÂMARA MUNICPAL DE ACARI · Acari/RNR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Pagamento ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) dos Direitos Autorais referentes às apresentações musicais realizadas no evento de CARNAVAL Bombinhas 2026.
FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Bombinhas/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Pagamento de inscrição do 5° SEMINÁRIO REGIONAL MARINGÁ - “TRABALHO EM REDE: DIREITOS GARANTIDOS E ATORES SAUDÁVEIS”, destinado aos representantes dos Conselheiros(as) Tutelares, Conselheiros(as) de Direitos, Gestores Municipais e demais Órgãos e Serviços da Rede de Proteção à Infância e Adolescência de Mandaguaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 7 mil
Dispensa12/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade21/07/2026
PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAL
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 126
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação de pessoa jurídica, para apresentações de pagamento de inscrição II ENCONTRO INTERESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIREITOS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Fundo Municipal de Assistência Social · Fernando Pedroza/RNR$ 150
Inexigibilidade23/07/2026
PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAL
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 503
Dispensa19/06/2026
cessão dos serviços relacionados à folha de pagamento do ESTADO ao BANCO, por meio da outorga onerosa de direito de exclusividade, pelo ESTADO
SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 1,2 bi
Dispensa28/07/2026
PAGAMENTO DE PEEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Pagamento de inscrição de equipe composta por docente do Departamento de Direito e discentes do Curso de Direito da UFV na 31 Edição da Interamerican Moot Court Competition (Competição de Julgamentos Simulados da Corte Interamericana de Direitos Humaos), promovida pela Washington College of Law, da American University
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · Viçosa/MGR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026
PAGAMENTO DE ART
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Dispensa12/03/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa, com fornecimento (licença de uso/cessão de direito de uso) de software de gestão de recursos humanos/folha de pagamento, incluindo APP/portal, bem como implantação, parametrização, migração/carga inicial de dados (quando necessária), treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, e atualizações legais e operacionais, visando atender aos requisitos do TCE/MA e às necessidades da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA.
Secretaria Municipal de Administração · Barão de Grajaú/MAR$ 65 mil
Inexigibilidade05/03/2026
INDEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO PARA SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO LATERAL DIANTEIRO DIREITO DO CAMINHÃO IVECO TECTOR 27-320, PLACAS SXC-0C12, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CANOINHAS
Secretaria Munic. de Obras e Desenv. Urbano · Canoinhas/SCR$ 90
Inexigibilidade14/08/2026
Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Pagamento de taxa de inscrição do “VII Congresso Internacional: Saúde Mental e Direitos Humanos das Populações Vulnerabilizadas” promovido pelo CENAT em articulação com a UFPR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026
Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, atualização decorrente de alterações da legislação vigente, treinamento dos usuários e suporte técnico, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Mossoró/RN.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 24 mil
Inexigibilidade26/06/2026
para o pagamento de taxa de inscrição na participação do 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontecerá entre os dias 25 a 27 de novembro, na cidade de Curitiba - PR, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Administração, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência - assinado pela Sra. Secretária da pasta.
Diretoria de Administração · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3003653-40.2025.8.06.0001, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ROSELITA VAZ DE SALES, para o pagamento dos Honorários Médicos relacionados ao PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTROPLASTIA DE JOELHO DIREITO, conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil