Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM SPT PARA EMISSÃO DE LAUDO DE SONDAGEM E PERCOLAÇÃO DO TERRENO QUE SERÁ CONSTRUÍDA A CASA VELATÓRIA EM PARCERIA COM AGEHAB REFERENTE AO PROCESSO SEI 202500031000369. NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Parceria com organização da sociedade civil visando o fortalecimento dos serviços voltados ao atendimento de pessoas excepcionais.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 150 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP (ou órgão competente), para a prestação de serviço de seguro de equipamentos do laboratório do SESI em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, incluindo coberturas contra danos físicos ao bem, subtração de bens e danos elétricosSanta Isabel · Santa Isabel/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade12/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.GECOT · Brasília/DFR$ 635 mil
Dispensa27/04/2026Motivo: Dispensa de Licitação para Chamamento Público visando firmar parceria com a Organização da Sociedade Civil para prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes do sexo masculino de 12 a 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade e risco, com residência fixa no município de Campo Mourão - PR, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Em período de funcionamento de 24 horas ininterrupto. As unidades não devem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes atendidos. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social - Emendas Individuais, Programação nº 202543140004 - Estrutura SUAS (GND3).Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade24/04/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária para Serviço de Atendimento de Educação Infantil regular, para crianças 20 crianças na faixa etária de 5 a 5 anos, 11 meses e 29 dias, garantindo disponibilidade de 15 (quinze) destas vagas à administração municipal, todas no equivalente ao Pré II, cumprindo as metas para todos os acolhidos.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 108 mil
Dispensa26/03/2026AQUISIÇÃO DE 200 TONELADAS DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO AGRÍCOLA, PARA DISTRIBUIÇÃO À AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO, CONFORME PARCERIA ENTRE A EMATER E A DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO · Arceburgo/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade05/02/2026Despesa estimada para o exercício de 2026, para realizar contratação de prestação de serviço com fornecimento de água pela concessionária Estruturadora de Projetos, Parcerias e Concessões Ltda (EPAC - Cia da água), para atender as Unidades da Rede FAETEC.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATACAO DE SERVICOS PARA O PROJETO DE EXTENSAO PROGRAMA FUTURO CIENTISTA EM PARCERIA COM A FAI UFSCAR CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guareí/SPR$ 50 mil
Dispensa19/02/2026SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, QUE CONSTAM NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA E-PARCERIAS, NA RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS/DILIGÊNCIAS DE INSTRUMENTOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, INCLUINDO REGISTROS DE DADOS FÍSICO-FINANCEIRO, COM O ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA DESPESA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESTE MUNICÍPIO.SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Piquet Carneiro/CER$ 44 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, QUE CONSTAM NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA E-PARCERIAS, NA RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS/DILIGÊNCIAS DE INSTRUMENTOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, INCLUINDO REGISTROS DE DADOS FÍSICO-FINANCEIRO, COM O ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA DESPESA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PIQUET CARNEIRO-CE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Piquet Carneiro/CER$ 44 mil