Inexigibilidade04/03/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 6º Congresso Nacional de Licitações e Contratos, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QNT VALOR DA CONTRATAÇÃO 1 ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 14 mil
Dispensa04/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS SEMINOVOS PARA A INSPETORIA FISCAL DE POSTURAS, PELO PERÍODO DE 06 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 1996 DA SECRETARIA DA FAZENDA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 36 mil
Dispensa20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade26/02/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo:PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 14 mil
Dispensa23/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de execução de 02 (dois) Mata-burros, de acordo com planilha orçamentária em anexo, atendendo as necessidades do Município de Arenópolis-GO.SECRET. OBRAS, HABITACAO E URBANISMO · Arenópolis/GOR$ 7 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE 02 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CE.Secretaria de Manut Desen Educação Básica-FUNDEB · Baixio/CER$ 130 mil
Dispensa06/02/2026PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE 02 RETENTORES EIXO DIANTEIRO, 02 RETENTORES EIXO TRASEIRO, 02 PLACAS DO FREIO, MATERIAL DE LIMPEZA, E DEMAIS PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO NO CARREGADOR CASE PAT. 13524, DE USO NAS ATIVIDADES DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AUTORIZO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM ANEXO, DEVIDO O MESMO NÃO SER PRÉVIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 11 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de empresa seguradora especializada para a prestação de serviços de seguro para 02 (dois) veículos tipo ônibus, de placas QIA7111 e QIA7181, pertencentes à frota desta SecretariaDpto de Educação · Caibi/SCR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026encerradoPrestação de serviços de instalação de 02 (dois) equipamentos de ar-condicionado, do tipo split piso/teto, marca Carrier, com tecnologia inverter de 60.000 BTUs e voltagem 380V, incluindo o fornecimento de tubulações frigorígenas, insumos e acessórios necessários, bem como a carga de gás.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 0
Dispensa25/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de 02 carros pipa para prestação de serviço de abastecimento d' água, para atendimento emergencial da população deste Município, atingida pela estiagem, conforme Convênio nº 0046/2025-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEIRH DO GOVERNO DO ESTADO-PMDPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO · Damião/PBR$ 68 mil
Dispensa16/01/2026REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE 02 BOLO -(01) REDONDO (01) RETANGULAR E (02) TOPPER DESTINADO A FESTIVIDADES DE ENCERRAMENTO DE FINAL DE ANO DOS JOGADORES DO FUTURO.FMAS - MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 570
Dispensa14/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REJUVENESCIMENTO DE 02 BOMBAS 0,5 CV DE 2 POLOS E 02 BOMBAS 0,75 CV DE 2 POLOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA (ETA).DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS DE 02 (DUAS) ÁRVORES NA AG. VILA NOVA CONCEIÇÃO/SP, CONFORME AD 020.GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 360