Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público e Administrativo, para o Fundo Municipal de Educação, análise, elaboração e reformulação de leis e atos relacionados ao tema, monitoramento de aplicação da correta legislação inerentes à execução de folha de pagamentos, com a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Malhada/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade10/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA/SESSÃO COMO ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA DESENVOLVIDA COM A FINALIDADE DE AJUDAR O PACIENTE A LIDAR COM AS DIFICULDADES E PROBLEMAS PARA OS QUAIS SENTE NÃO POSSUIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS, ALÉM DOS DEMAIS ATOS INERENTES AO ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA. CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 20 ATENDIMENTOS MENSAIS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fonoaudiologia, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Altamira do Paraná, compreendendo avaliação, diagnóstico, orientação, acompanhamento terapêutico e demais procedimentos inerentes à área de fonoaudiologia, a serem realizados nas unidades de saúde municipais e, quando necessário, em domicílio, para pacientes acamados ou com restrições de locomoção que impossibilitem seu deslocamento até a unidade de atendimento.Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 64 mil
Dispensa02/04/2026Contratação continuada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise curricular de títulos e experiência profissional, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, constituição de comissões pertinentes, bem como na execução de todos os demais atos inerentes à organização e realização de Processos Seletivos Simplificados (PSS) em âmbito nacional.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 360 mil
Inexigibilidade06/08/2026Prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas orçamentária, contábil e financeira, visando o amplo gerenciamento das contas públicas do Poder Legislativo, possibilitando o cumprimento das exigências legais, bem como a geração de informações para a tomada de decisões, acompanhamento de rotinas inerentes ao Tribunal de Contas do Estado do Ceara, bem como a tomada de decisões nos moldes das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Camocim.MUNICIPIO DE CAMOCIM - CAMARA MUNICIPAL · Camocim/CER$ 136 mil
Dispensa24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, VISANDO A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, COM A DEVIDA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES INERENTES À GESTÃO AMBIENTAL, INCLUINDO ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES RELACIONADOS À PODA, SUPRESSÃO E MANEJO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VISTORIAS TÉCNICAS, APOIO EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE ATIVIDADES LOCAIS E DEMAIS DEMANDAS TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DA ÁREA AMBIENTALFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Ceres/GOR$ 8 mil
Dispensa28/04/2026Contratação de prestação de serviços de segurança na área de medicina e segurança do trabalho, controle, monitoramento e orientação no cumprimento do PPRA ( programa de prevenção de riscos ambientais) ASO (atestado de saúde ocupacional) LTCAT ( laudo técnico das condições ambientais de trabalho), PPP ( perfil profissiográfico previdenciário), prestação de serviços na área de medicina ocupacional no cumprimento da realização de PCMSO ( programa de controle médico de saúde ocupacional) PGR (Programa de Gerenciamento de Risco, Envios do LTCAT S2240 para o E-social, Envios do ASO S2220 para o e-social, e demais atribuições inerentes a saúde ocupacional dos servidores do município de Caxambu do Sul.Camara Municipal de Vereadores · Caxambu do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de contabilidade pública, compreendendo assessoria e consultoria contábil, elaboração de demonstrativos contábeis, conciliações, análises de contas públicas, adequação aos padrões aplicáveis ao setor público, suporte técnico para cumprimento das normas de contabilidade aplicadas às autarquias federais de fiscalização profissional, bem como demais atividades correlatas inerentes à gestão contábil pública do ConseCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA · João Pessoa/PBR$ 67 mil
Inexigibilidade30/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 35 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, visando atender às demandas do Instituto de Previdência Municipal de Capivari – CAPIVARIPREV, relacionadas à elaboração, análise e adequação de projetos arquitetônicos, urbanísticos e complementares, acompanhamento e fiscalização de obra, elaboração de estudos técnicos, medições, relatórios, pareceres, bem como demais atividades inerentes à área, para o prédio localizado na Praça Cesário Motta, Esquina com a Rua Regente Feijó, n.º 300, Centro, Capivari-SP, adquirido pelo CAPIVARIPREV para a instalação de sua sede.CAPIVARIPREV · Capivari/SPR$ 118 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de prestação de serviços de consultoria técnicos atuariais, voltados à elaboração do Estudo do cálculo atuarial previdenciário para o exercício de 2026, ano-base 2025, conforme apregoa a Portaria MTP nº 1.467/2022, bem como os respectivos relatórios, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matériaPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de inscrições individuais em cursos presenciais promovidos pelo Instituto Solução Capacitação e Treinamento, conforme cronograma anual disponibilizado pela instituição durante o exercício de 2026, compreendendo material didático, suporte técnico-pedagógico, emissão de certificados e demais serviços inerentes à execução das ações de capacitação.IBIAI CAMARA MUNICIPAL · Ibiaí/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade16/01/2026contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e jurídica à Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros, na área de gestão pública, abrangendo, entre outras, as seguintes matérias: planejamento, contabilidade pública, controles internos, direito administrativo, análise e aplicação da Leis, processo e técnica legislativa, licitações e compras públicas e demais serviços inerentes à atividade no Legislativo. Os serviços serão prestados por meio de consultas escritas, telefônicas, eletrônicas e presenciais, incluindo, quando necessário, o acompanhamento e/ou ajuizamento de demandas judiciais, bem como a elaboração e apresentação de defesas, informações e manifestações de interesse do Poder Legislativo. Compreende-se, ainda, o acompanhamento, a orientação e o assessoramento contínuo de todos os serviços pertinentes, visando à correta condução e ao regular desenvolvimento dos trabalhos legislativos.CÂMARA DE VEREADORES · Caseiros/RSR$ 68 mil