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240 resultados para "PROCESSO EM REGIME DE"

Inexigibilidade23/04/2026

Inscricao dos servidores Lauri Jorge da Silva Assessor Parlamentar Altair Borges dos Santos Assessor da Presidencia Suellen Correa de Avila Chefe de Gabinete de Vereador e Carlos Alberto Rodrigues Mendes Auxliliar Legislativo Seguranca no curso PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL E TRANSPARENCIA NAS CAMARAS MUNICIPAIS BOAS PRATICAS PARA ORGANIZACAO ACOMPANHAMENTO E DIVULGACAO DE INFORMACOES LEGISLATIVS E LICITACOES INGERENCIA REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 28 de abril a 01 de maio na cidade de Foz do Iguacu PR.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa24/04/2026

Aquisicao de bilhetes rodoviarios de ida e volta de Porto Alegre Foz do Iguacu para os servidores SUELLEN CORREA DE AVILA assessora parlamentar servidor LAURI JORGE DA SILVA assessor parlamentar servidor ALTAIR BORGES DOS SANTOS assessor parlamentar e servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES MENDES Auxiliar Legislativo para participacao no curso PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL E TRANSPAR ENCIA NAS CAMARAS MUNICIPAIS BOAS PRATICAS PARA ORGANIZACAO ACOMPANHAMENTO E DIVULGACAO DE INFORMACOES LEGISLATIVAS e LICITACOES INGERENCIAS REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS promovido pela empresa LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA nos dias 28 04 2026 a 01 05 2026 na cidade de Foz do Iguacu

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO, PARA TRATAMENTO DO PACIENTE O.R.F., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DESENVOLVIMENTO ATÍPICO, EM REGIME DE INTERNATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, À CONTAR A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA O MUNICÍPIO, PROCESSO Nº 1008660-45.2025.8.26.0048, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 192 mil
Inexigibilidade05/02/2026

prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente na sede do IGAM, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas nas seguintes áreas de atuação: 1. Servidor Público Regime Próprio e Geral de Previdência 2. Direto Tributário 3. Obrigações Fiscais (ESOCIAL, EFDREINF, MIT, DCTF WEB) 4. Compras, Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias 5. Processo Legislativo (LO, RI) 6. Técnica Legislativa e Legística 7. Planejamento Governamental (PPA, LDO e LOA) 8. Contabilidade Aplicada ao Setor Público 9. Controles Internos e Auditoria 10. Sistemas de Custos 11. Áreas temáticas como Saúde, Educação, Assistência Social, estatuto da Criança e do Adolescente, Meio Ambiente, Turismo, Cultura e outras 12. Governança

Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 21 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria atuarial, visando à realização da Avaliação Atuarial Anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Portalegre/RN (IPREV), referente ao exercício de 2026, incluindo a elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, Parecer Atuarial, processamento e validação da base de dados, bem como suporte técnico para envio das informações aos sistemas oficiais da Secretaria de Previdência (CadPrev/DRAA).

Instituto de Previdência Social do Município de Portalegre - IPREV · Portalegre/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 498 C/C: 25305-7.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta: Ag. 498 C/C: 25305-7.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE RENATA CAMARGO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5649590-82.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 320/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 VIGÊNCIA 23/07/2026 A 18/01/2027, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa18/05/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ZAQUEU PEREIRA DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5218491-96.2025.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA E ABRIGAMENTO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 153/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2026 VIGÊNCIA 29/03/2026 A 24/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade02/04/2026

CONTRATAÇÃO dos serviços de Consultoria voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social, para atendimento dos critérios estabelecidos no Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando auxiliar o IPREMED a obtenção da Certificação Institucional na continuidade dos processos e documentos que serão implantados, proporcionando a obtenção da Certificação Institucional nível II e sua renovação.

IPREMED · Medianeira/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Os servicos compreendem orientacao juridica permanente aos gestores e unidades administrativas analise e emissao de pareceres juridicos acompanhamento de processos administrativos previdenciarios elaboracao e revisao de atos normativos e instrumentos juridicos acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais e demais atividades correlatas necessarias ao regular funcionamento do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 56 mil
Dispensa06/02/2026

O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n° 90008/2025 – SEGEP (Pregão Eletrônico), da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 – SEGEP, consoante o Processo nº 1509/2026 – SEMEC e aos termos da proposta vencedora. Tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Inexigibilidade19/06/2026

A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 113 mil
Dispensa09/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DESTINADA À VIRTUALIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS EM AMBIENTE DE DATA CENTER LOCALIZADO EM TERRITÓRIO NACIONAL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO INTEGRADO DE RECURSOS DE PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO, BACKUP, ATUALIZAÇÃO E CONECTIVIDADE À INTERNET COM ALTA DISPONIBILIDADE, DESEMPENHO E NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO (SLA), BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM REGIME CONTÍNUO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM

MUNICIPIO DE CODAJAS/ AM · Codajás/AMR$ 48 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DESTINADA À VIRTUALIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS EM AMBIENTE DE DATA CENTER LOCALIZADO EM TERRITÓRIO NACIONAL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO INTEGRADO DE RECURSOS DE PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO, BACKUP, ATUALIZAÇÃO E CONECTIVIDADE À INTERNET COM ALTA DISPONIBILIDADE, DESEMPENHO E NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO (SLA), BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM REGIME CONTÍNUO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE CODAJAS/ AM · Codajás/AMR$ 48 mil