Dispensa28/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Quixadá/CER$ 2 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho, visando atender às exigências legais aplicáveis ao Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, conforme a legislação trabalhista vigente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, abrangendo a Sede e as Seccionais de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda. O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comum, de caráter continuado sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A presente contratação será realizada mediante a adjudicação por Lote Único (Grupo), unificando os serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em um único prestador. Essa modelagem fundamenta-se no princípio da eficiência, da economicidade e na busca pela padronização dos procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito do CRESS/RJCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa08/06/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA · Fortaleza/CER$ 197
Dispensa05/02/2026O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 38 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de placas e faixas de sinalização para viaturas e equipamentos de engenharia e prestação de serviço de confecção de adesivos destinados à identificação, orientação, segurança, controle patrimonial e padronização visual dos bens e instalações.4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Itajubá/MGR$ 7 mil
Dispensa26/03/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA · Boa Viagem/CER$ 16 mil
Dispensa15/06/2026Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjuntos de Scrub Hospitalar, confeccionados em tecido gabardine com elastano, nos tamanhos PP ao GG, destinados aos profissionais da rede municipal de saúde do Município de Divinópolis de Goiás-GO, visando proporcionar padronização, identificação funcional, conforto, segurança e melhores condições de trabalho aos servidores que atuam nas unidades de saúde, conforme especificações e quantitativos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 29 mil
Dispensa14/04/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026UNIFORMES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL sendo calças e camisas, caracterizados como Equipamentos de Proteção Individual – EPI, visando padronização, identificação funcional e segurança no exercício das atividades.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 67 mil
Dispensa05/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEM SÂO JOÂO PIAMARTA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa27/05/2026Aquisição de uniformes destinados aos profissionais da Vigilância Epidemiológica, visando à padronização da identificação funcional, segurança, organização e melhores condições de trabalho no desempenho das atividades desenvolvidas pelo setor.MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 6 mil
Dispensa25/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAESCOLA DE ENSINO MEDIO GUILHERME CORREIA LIMA · Quixeramobim/CER$ 2 mil
Dispensa20/05/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, TAIS COMO TRÊS FLUTUADORES DE SALVAMENTO, CINCO BOTAS DE NEOPRENE, UM BOTE INFLÁVEL E UMA CÂMERA TÉRMICA, OS QUAIS SÃO ESSENCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ATRIBUÍDAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.AS AQUISIÇÕES SERÃO REALIZADAS POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E SEGURANÇA OPERACIONAL.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de inscrição para participação da servidora Denise Silva, da Câmara Municipal de Navegantes, no curso "Processo Administrativo Disciplinar - PAD", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM (CNPJ: 08.940.383/0001-90). O curso será realizado na modalidade virtual, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, conforme programação da instituição promotora, com o objetivo de capacitar a servidora na condução, análise e instrução de processos administrativos, contribuindo para maior eficiência, padronização de procedimentos e segurança jurídica no âmbito da Administração Pública.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 490
Dispensa10/02/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇACAIC MARIA ALVES CARIOCA · Fortaleza/CER$ 795
Dispensa29/04/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, TAIS COMO TRÊS FLUTUADORES DE SALVAMENTO, CINCO BOTAS DE NEOPRENE, UM BOTE INFLÁVEL E UMA CÂMERA TÉRMICA, OS QUAIS SÃO ESSENCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ATRIBUÍDAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.AS AQUISIÇÕES SERÃO REALIZADAS POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E SEGURANÇA OPERACIONAL.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 7 mil
Dispensa26/02/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026encerradoAquisição de camisetas personalizadas para uniformização dos servidores do CRAS, destinadas à adequada identificação funcional, padronização visual, promoção da segurança e valorização dos profissionais que atuam na rede socioassistencial, em conformidade com as diretrizes do SUAS, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania do Município de Formoso (MG).Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 952
Dispensa26/03/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa11/02/2026Aquisição de coletes balísticos nível II, com capa ostensiva, para uso da Guarda Civil Municipal de Serrana/SP, destinados à equipagem dos novos agentes em curso de formação, visando à padronização, identificação visual e segurança no exercício das funções.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 0
Dispensa04/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEM MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO · Palmácia/CER$ 3 mil