Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL (2026) E TAXAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE ADMINISTRATIVA · Seringueiras/ROR$ 921
Inexigibilidade22/01/2026Pagamento da taxa anual referente ao exercício de 2026, relativa à inscrição do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco, no Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM).FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA LICENCIAMENTO ANUAL MOTO HONDA BIS 125 PLACA: RBP0E54 CHASIS: 9C2JC4830LR033871SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS · Mineiros/GOR$ 263
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO ANUAL DO SATR DO SETOR DE RADIOLOGIA DA UPA 24HS PARA O CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 9ª REGIÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 62
Inexigibilidade20/01/2026PAGAMENTO DE COTA ANUAL EXERCICIO 2025 A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS INGRESSO NA ASSOCIACAO DAS CIDADES EDUCADORAS AICE CONFORME LEI N 4217 2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa19/01/2026Contratação com o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN – DETRAN, para o pagamento de licenciamento anual e emplacamento dos veículos pertencentes a frota veicular do município de Senador Elói de Souza/RN.MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA · Senador Elói de Souza/RNR$ 50 mil
Inexigibilidade15/01/2026PROCESSSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE A DUA, PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS- DETRAN/GO , DO VEÍULO HONDA CIVIC, ANO 2020, PLACA RBQ2J97, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA DO ANO DE 2025.CAMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 263
Inexigibilidade14/01/2026PARA PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL-2025, DO VEÍCULO TOYOTA/YARIS SA XL15, PLACA QTJ4D91, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA, CONFOREM PROCESSO N° 06/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 230
Dispensa09/01/2026Contratação do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE (DETRAN/RN) para o pagamento do licenciamento anual e emplacamento dos veículos pertencentes à frota do Município de Bom Jesus/RN.MUNICIPIO DE BOM JESUS · Bom Jesus/RNR$ 50 mil
Dispensa23/07/2026FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026Pagamento da contribuição associativa anual (anuidade) ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.713.120/0001-48, referente ao exercício de 2026, visando assegurar a participação institucional do Município de Boa Saúde/RN na entidade, bem como o acesso às atividades de articulação, representação, apoio técnico, orientações, capacitações e demais ações voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da assistência social.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 651
Inexigibilidade29/05/2026Pagamento da contribuição institucional anual ao CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 41 mil
Dispensa22/05/2026Pagamento referente a Licenciamento Anual 2025 da viatura ASU 532 M.BENZ 417 TCA AMBUL placa RYY0I71 do Corpo de Bombeiros Militar.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 149
Dispensa20/05/2026Pagamento referente a Licenciamento Anual 2026 da viatura ASU 532 M.BENZ 417 TCA AMBUL placa RYY0I71 do Corpo de Bombeiros Militar.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 149
Inexigibilidade23/03/2026Pagamento da contribuição associativa anual (anuidade) à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, referente ao exercício de 2026, visando assegurar a participação institucional do Município de Boa Saúde/RN na entidade, bem como o acesso às ações formativas, orientações técnicas, comunicados oficiais, programas de apoio à gestão educacional e à representação institucional junto às instâncias estaduais e nacionais da política educacional.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026Pagamento Certificado de Licenciamento Anual (CLA) referente a Viatura ATP 644 Placa: QIY8092 Marca/Modelo: TOYOTA/ETIOS SD XS 15 ATPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 149
Dispensa23/02/2026Pagamento de taxa administrativa anual para participação no Consórcio Intergestores Paraná Saúde.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 13 mil
Dispensa03/02/2026PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO ANUAL DE SOFTWARE PARA USO DO SETOR DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITOMUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026[Portal de Compras Públicas] - fonnalização do pagamento da contribuição associativa anual devida pela Câmara Municipal de Equador/RN à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, referente ao exercício de 2026Câmara Municipal de Equador · Equador/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade05/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO DO ANO DE 2026. VEÍCULO: FIAT/STRADA HD WK CC E CHASSIS: 9BD5781FFLY336236 PLACA: PRK2939 LICENCIAMENTO ANUAL [2026] VAL. 263,39 E PAGAMENTO REFERENTE A MULTAS DE TRANSITO.FMDDD - PROCOM · Mineiros/GOR$ 524
Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS ANUAL - 2026- DETRAN/PR Despesa N°474 fonte 1000PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026Pagamento das taxas de Licenciamento Anual e do Seguro Obrigatório (SPVAT), referentes ao exercício de 2026, para o veículo oficial pertencente à frota do Instituto Federal de Sergipe (IFS) – Campus Poço RedondoINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 253
Inexigibilidade22/06/2026Pagamento de taxa de contribuição anual em favor do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil- CDEMPPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTOS ANUAL DOS VEICULOS DO SAAE - EXERCÍCIO 2026 - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade19/05/2026Tem por objeto o pagamento da taxa de renovação anual da autorização para uso de placa vinculada referente ao ano de 2026, atendendo ao preconizado na tabela de Preços Públicos do DETRAN- DF que define a obrigatoriedade e os valores das taxas associadas a esse serviço.CAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 850