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231 resultados para "Pelo presente instrumento o"

Dispensa12/08/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação temporária de 03 (três) ambulâncias Tipo B – Suporte Básico, devidamente equipadas, licenciadas e regularizadas, com disponibilização de equipe técnica composta por condutor socorrista e técnico em enfermagem, destinadas ao atendimento das demandas da 27ª Expo Aracruz, promovida pela Prefeitura Municipal de Aracruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, por meio de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na Cerimônia de Adesão ao Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo e ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Assédio no Ambiente de Trabalho: Prevenção, Enfrentamento e Promoção de uma Cultura de Respeito no Serviço Público ¿ ESESP na Estrada (Ponto Belo) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 822
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na Cerimônia de Adesão ao Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo e ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Nova Lei de Licitações: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção - Demanda ESESP na Estrada (Ponto Belo) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de acessórios musicais, destinados ao atendimento das demandas das bandas escolares da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Colatina, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas, culturais e formativas dos estudantes. As quantidades estimadas foram levantadas pelo setor demandante com base nas necessidades identificadas pelo professor de musica, considerando a neces

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026

O presente instrumento tem por objetivo contratacao de servicos tecnico especializados na organizacao planejamento e realizacao de Concurso Publico com elaboracao impressao e aplicacao de provas correcao das provas apreciacao de recursos divulgacao dos resultados e demais etapas pertinentes ate a homologacao do concurso para o provimento de 01 uma vaga e a formacao de cadastro de reserva para o cargo de Contador do quadro funcional da Camara Municipal de Caratinga MG

CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 24 mil
Dispensa11/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação, de natureza continuada, compreendendo a manutenção evolutiva e corretiva, o suporte técnico e a operação de publicação de conteúdo do Portal da Transparência e do portal de notícias do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI, bem como a implantação de módulo de ouvidoria e a capacitação dos servidores designados para sua operação, pelo período de 12 (doze) meses,

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 32 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica integrada de planejamento de compras e contratações governamentais, no modelo de licenciamento de Software como Serviço (SaaS) — plataforma GovPlan —, abrangendo módulos para elaboração, gerenciamento e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e relatórios gerenciais, incluindo suporte técnico contínuo e atualizações normativas.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO D.FEDERAL · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Saúde e Segurança do Trabalho, conforme a exigências baseada no Capítulo V da CLT (Lei 6.514/1977), regulamentada pela Portaria GM nº 3.214/1978 legais vigentes e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, para atender as necessidades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.

Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC · Santa Maria da Vitória/BAR$ 19 mil