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243 resultados para "Prestação consultoria e assessoria"

Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de sociedade de advogados, regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e detentora de comprovada experiência no âmbito do Direito Administrativo aplicado às licitações, contratos e atos administrativos, para prestação de assessoria e consultoria jurídicas especializadas, de natureza intelectual e continuada, destinadas a suprir demandas de alta complexidade do Fundo Municipal de Educação do Município de Custódia, assegurando-se suporte técnico-jurídico qualificado na condu

FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA · Custódia/PER$ 72 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual para prestação de assessoria e consultoria em transparência pública, com apoio aos setores administrativo e de controladoria, voltados ao diagnóstico, análise, levantamento de informações, identificação de inconformidades, proposição de soluções e acompanhamento da implementação de medidas para adequação da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN às exigências da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais normas correlatas, bem como às orientações dos órgãos de controle, caracterizando-se como serviço singular, de natureza intelectual, prestado por profissional ou empresa de notória especialização, para fins de inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de sociedade individual de advocacia especializada em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como representação jurídica do Município de Porto Murtinho/MS em segunda instância e Tribunais Superiores. Os serviços abrangerão questões jurídicas que envolvam assuntos coletivos, difusos, administrativo, constitucional e Direito Municipal (Cível e Processual), e que se diferenciem da complexidade cotidiana da Procuradoria Jurídica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 163 mil
Inexigibilidade03/02/2026

PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À ELABORAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (PIDR) DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO, A ANÁLISE E A SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, TERRITORIAIS, PRODUTIVAS E HÍDRICAS DO MEIO RURAL, INCLUINDO: A AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS (SEAGRI); A ANÁLISE DO PROJETO IDENTIDADE RURAL; A IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS RURAIS E DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL); O DIAGNÓSTICO DA DISPONIBILIDADE E DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL; BEM COMO A FORMULAÇÃO PARTICIPATIVA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA RURAL E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E HÍDRICOS · Jaguarari/BAR$ 194 mil
Dispensa29/01/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Consultoria e assessoria na implementação de avaliação de desempenho dos servidores Públicos municipais de Itajá/RN, nas áreas especificadas pela Lei nº 440, de 07 de dezembro de 2023. As atividades serão desenvolvidas durante os meses de novembro e dezembro do corrente ano, seguindo um cronograma próprio, de acordo com a demanda do serviço, notadamente, em dias úteis e quando houver a necessidade da participação de algum funcionário público, o horário deverá ser de acordo com o seu horário de trabalho.

MUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 57 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[LICITANET] - O presente processo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como à representação judicial e extrajudicial da Câmara Municipal de Sirinhaém/PE. A contratação tem como finalidade atender às demandas específicas de natureza jurídica, abrangendo o suporte e a orientação no âmbito administrativo, judicial e extrajudicial, conforme as necessidades institucionais deste Poder Legislativo.

CÂMARA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE · Sirinhaém/PER$ 108 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Prestação de assessoria e consultoria jurídica em gestão pública ao Município de Belo Jardim, com atuação estratégica e de alta complexidade. Inclui patrocínio judicial e administrativo em auxílio aos Advogados Municipais, com elaboração de peças, defesas, recursos, acompanhamento de processos e participação em audiências nos diversos ramos do Judiciário e Tribunais de Contas, além de orientação jurídica especializada. Excluem-se licitações e contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 264 mil
Dispensa21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO - MG, ESPECIALMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS E DEMAIS OBRAS QUE FOREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE ART DOS PROJETOS POR ELA ELABORADOS ( QUE SERÃO CUSTEADOS PELO CONTRATANTE), PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ASSINATURA DE TERMOS DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS E OUTROS TRABALHOS ATINENTES À PROFISSÃO, COM PELO MENOS DUAS VISITAS SEMANAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 82 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Consultoria de Educação, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria à equipe técnica da secretaria, coordenadores(as), professores(as), diretores(as) e secretários(as) escolares, através de palestras, oficinas, formação continuada, construção e atualização de projetos pedagógicos, regimentos internos, construção do novo Plano Municipal de Educação, diagnósticos, tabulação e sistematização dos dados, em observância aos parâmetros da BNCC, DCRB, RCM e legislação vigente, para organização, atualização e fortalecimento da Rede Municipal de Ensino, objetivando a melhoria dos resultados na Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI e consolidação de um ensino de qualidade, mantendo os coordenadores(as), diretores(as), secretários escolares, junto com a equipe técnica e professores(as), em formação plena e continuada para contribuírem com maior eficácia para a melhoria dos resultados da alfabetização, letramento, desenvolvimento intelectual dos estudantes, e consequentemente para a avanço do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 235 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação da Empresa Junior AGROVALES CONSULTORIA E PROJETOS AGROPECUÁRIOS para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria especializada em agricultura para auxiliar os produtores rurais do município no melhor desenvolvimento de suas atividades e produtividade de pitaya, conforme previsão no programa municipal de apoio ao desenvolvimento da agropecuária de Couto de Magalhães de Minas, regulamentado pela lei 9082022.

MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS · Couto de Magalhães de Minas/MGR$ 27 mil