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384 resultados para "Prestar Serviços de Assistência"

Inexigibilidade07/05/2026

Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços especializados de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, sendo os serviços prestados por INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ nº 28.700.530/0024-58, com sede na PC Dois Corações, nº 21, Centro, Município de Armazém/SC, CEP 88.740-000, destinado ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 465 mil
Inexigibilidade27/04/2026

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Liberato Salzano, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 475 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Amaral Ferrador /RS, pertencente à 3 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 123 mil
Inexigibilidade29/01/2026

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do(s) Município de Vicente Dutra/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 372 mil
Inexigibilidade14/01/2026

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Alegria/RS, pertencente à 14 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 350 mil