Dispensa22/07/2026encerrado
PROCESSO JUDICIAL – Aquisição de medicamentos não padronizados na REMUME
SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 2 mil
232 resultados para "Processo Judicial"
Inexigibilidade21/07/2026
Aquisição de sistema de infusão contínua de insulina da marca Medtrum em atendimento ao processo judicial nº 1000423-95.2026.8.26.0659 (menor C.D.C.M.).
Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 91 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE AULAS DE HIDROGINASTICA PARA ATENDER O PROCESSO JUDICIAL N° 3003472/23.2013.826.0318 DE MARILIA DAS GRAÇAS ALBERTINO. -
PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026
REQUISITANTE: Assistência Farmacêutica JUSTIFICATIVA: Aquisição de lente de contato escleral especial para atendimento de demanda judicial. FONTE: 01 - Mandado Judicial PROCESSO E-GOV: 758/2026
GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026
de abertura de processo para contratação de empresa especializada em procedimento cirúrgico de rinoplastia estética com finalidade corretiva¿ Processo Judicial nº 5001581-57.2023.8.08.0002.Requerente: G.T.S.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 33 mil
Dispensa01/07/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DENOMINADA “AÇÃO SOCIAL IBITIURENSE”, DESTINADA AO SR. L.C.D.S., CONSIDERANDO SUAS CONDIÇÕES DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5001046-13.2026.8.13.0026
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 28 mil
Dispensa01/07/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de acolhimento institucional para a idosa M.B.B. conforme decisao judicial Processo N 5001268 84.2026.8.21.0146 RS
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 41 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
SOLICITO A COMPRA EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO METILCOBALAMINA 50MG PARA O PACIENTE AGNALDO INACIO DA SILVA QUE POSSUI PARECER SOCIAL FAVORÁVEL DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75 INCISO VIII, O MESMO ESTÁ SENDO SOLICITADO DE FORMA EMERGENCIAL POR SER UM MEDICAMENTO MANIPULADO, NO QUAL NÃO ENTRA NO PROCESSO LICITATÓRIO, SENDO UM PROCESSO JUDICIAL, OFÍCIO 2023005598341, AUTOS ADMINISTRATIVOS 202300303281
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL, PROCESSO N°5002670-52.2021.8.13.0324., EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RESIDENCIAL AURORA PARA INTERNAÇÃO EM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, VIA DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 014/5.15.0000841-3), PACIENTE: VITÓRIA CAROLINE HORBACH EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO Nº 155/2025 - SMS - Previsão de início do contrato 02/07/2026. SOL. 160671
Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 84 mil
Dispensa30/06/2026
COMPRA DIRETA - AQUISIÇÃO DE CATETER URINÁRIO LUBRIFICADO (PROCESSO JUDICIAL)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA · Quatá/SPR$ 11 mil
Dispensa29/06/2026
CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE HOME CARE PARA PACIENTE USUARIO DA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP PROCESSO JUDICIAL N 1004255 03.2022.8.26.0587.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 200 mil
Dispensa29/06/2026
AQUISIÇÃO DE VESTUARIOS DE INVERNO PARA CRIANÇA INSTITUCIONALIZADA NA CASA DE PASSAGEM SÃO NICOLAU - PROCESSO JUDICIAL nº 5000545-38.2025.8.21.0134/RS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 769
Dispensa29/06/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. D. C. R. A., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0033075-27.2019.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ADEQUADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 120 mil
Dispensa26/06/2026
Aquisicao de medicamentos 70 30 conforme processo JUDICIAL n 5001595 28.2026.8.21.0114 de Y.S. C.
Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 799
Dispensa26/06/2026
Contratação de terapias multidisciplinares à impetrante de Processo Judicial nº 1000703-03.2025.8.26.0659.
Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 43 mil
Dispensa26/06/2026
SERVIÇO DE AVALIÇÃO COM PROFISSIONAL NEUROPSICÓLOGA -ENTREVISTA DE ANAMNESE, APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO WAIS III, LEVANTAMENTO DE DADOS , DIAGNÓSTICO, PRODUÇÃO DO LAUDO, ENTREVISTA E DEVOLUÇÃO PARA OS PAIS, PARA O PACIENTE ITELMAR FELIX BOLSON , CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5037267-43.2021.8.21.0027, EM ANEXO.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026
Aquisição de consulta médica especializada em psiquiatria (profissional com experiência em atendimento com adolescente) e atendimento continuado, ao paciente R.H.S.B., atendido pelo Serviço Municipal de Saúde, SERMUSA, de acordo com decisão judicial processo 0000500-49.2020.8.16.0162, em anexo
Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026
Contratação de serviço especializado de elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) – Área do antigo lixão de Santa Luzia – Cumprimento de sentença judicial (Processo nº 0100843-30.2015.8.20.0158).
MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 44 mil
Dispensa24/06/2026
Prestação de serviços de residência para pessoa com transtorno psiquiátrico. Através do processo judicial, a saber: Kauan V. da S. B. J. - autos n° 5007235-18.2025.8.24.0064/SC.
Fundo Municipal de Saúde · Palhoça/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Aquisição de curativos (POOLFIX), em decorrência de determinação judicial processo nº 0008543-35.2011.8.26.0445 paciente LOLM.
GESTAO DA SAUDE · Pindamonhangaba/SPR$ 65 mil
Dispensa23/06/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE PACIENTES DE PROCESSO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 124 mil
Dispensa22/06/2026
AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO EM ARMAÇÃO DE FERRAGEM COM DIMENSÕES 1,000 X 1,00M, PARA MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ELIAS ENOC DE MACEDO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0800469-11.2025.8.15.0271
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI · Picuí/PBR$ 32 mil
Inexigibilidade22/06/2026
O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais no evento The Developer’s Conference (TDC) 2026, visando à capacitação e atualização técnica em temas relacionados ao desenvolvimento de software, arquitetura de sistemas, inteligência artificial, segurança da informação, engenharia de dados, computação em nuvem e demais tecnologias aplicáveis à evolução e sustentação dos sistemas nacionais da Justiça do Trabalho, especialmente o Módulo de Saúde do SIGEP (SIGS) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), em conformidade com as necessidades institucionais de modernização, eficiência e aprimoramento contínuo dos serviços prestados.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026
REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5002074 63.2025.8.21.0079 RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil