Inexigibilidade07/08/2026Prestação de serviço de residência terapêutica, para internamento de paciente Simara, via requisição do Ministério Público e demanda judicial.Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 71 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (RT) PARA ACOLHIMENTO, SUPERVISÃO CONTÍNUA E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL LONGITUDINAL DE MUNÍCIPE COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE, EM ESTRITO CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000459-71.2026.8.24.0256/SC.Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade05/06/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA ASSISTIDA PSIQUIÁTRICA PROFERIDA POR DE-TERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS Nº 5004140-27.2022.8.24.0050/SC AO PACIENTE R.V.H.S., COM ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.FMS Pomerode - Gestao Saude · Pomerode/SCR$ 101 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoContratação de Serviço terceirizado de Internação de Paciente com Doença Mental - Residência Terapêutica em atendimento à Determinação Judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0