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231 resultados para "Programa do Consorcio Intermunicipal"

Dispensa25/02/2026

Celebracao de contrato de programa junto ao Consorcio Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba (ICISMEP), tem como o objetivo o gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e servicos de saude desenvolvidos no fornecimento de ambulancias do tipo suporte avancado, com equipe e insumos em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saude do municipio de NOVA LIMA/MG. o gasto esta relacionado as acoes de saude do municipio em conformidade com a legislacao vigente, objetivando o reforco na prestacao do servico municipal no periodo.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 223 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO EXISTENTE EM PEDRAS IRREGULARES NA RUA PADRE RÉUS, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM RECURSOS DA TRANSF. ESPECIAL EMENDA 2202600000515 IMPOSITIVA INDIV. ESTADUAL ASFALTAMENTO RUAS UBIRAJARA E RUI BARBOSA E RECURSOS ORDINÁRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 192 mil
Dispensa08/06/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO EXISTENTE EM PEDRAS IRREGULARES NA RUA ANTÔNIO WRONSKI, NO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL INVESTIMENTO – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094109 – EMENDA Nº 1202644480001 E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 418 mil
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 03/2026 SGP e SCC 251/2026 CONVÊNIO SIMP. TE SIE E RECURSOS ORDINÁRIOS, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUAS UBIRAJARA, PADRE REUS, RUI BARBOSA, ESTER ROVER, HÉLIO WASSUM E SÃO JORGE, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 552 mil
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 36/2025 PROCESSO SCC 10335/2025 SGP e SCC 5642/2025 SIE CONVÊNIO SIMPLIFICADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA FÉLIX JAROSESKI E JOSÉ WRONSKI, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 598 mil
Dispensa18/03/2026

O presente Termo de Referência objetiva a contratação de serviços por meio de rateio para a participação do Município de Santa Cecília no Programa de Gestão Administrativa e Patrimonial do Consórcio Intermunicipal Velho Coronel (CVC), durante o exercício de 2026. A contratação visa viabilizar a manutenção, o funcionamento e a execução técnica das atividades administrativas e o gerenciamento dos bens patrimoniais do referido Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 84 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, DO QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS É CONSORCIADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL/ESCOLAR, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, A SEREM DESENVOLVIDAS NO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Dispensa11/05/2026

CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA OBJETIVANDO A DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS E TRANSFERENCIA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS A ELABORACAO, APROVACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MEDICO,HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOCAO DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPIO, PARA PRESTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 0
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil