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228 resultados para "Promover a participação dos"

Inexigibilidade22/06/2026

A realização do Arraiá da Educação integra a programação oficial dos Festejos de Emancipação Política do Município de Itajá/RN – Edição 2026, constituindo-se em importante ação de valorização da cultura popular nordestina, de fortalecimento dos vínculos entre a comunidade escolar e a sociedade, bem como de promoção de atividades culturais, educativas e recreativas voltadas à população. O evento proporciona a participação ativa de alunos, professores, gestores, servidores, pais e demais munícipes em apresentações culturais, danças típicas, manifestações folclóricas e demais atividades que preservam e difundem as tradições juninas, contribuindo para a formação cultural dos estudantes e para o fortalecimento da identidade local. Além do relevante caráter pedagógico e cultural, o Arraiá da Educação promove a integração social, incentiva a participação comunitária e amplia as ações comemorativas alusivas à emancipação política do Município, tornando a celebração mais inclusiva e re

MUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade20/04/2026

Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-10 Feminina do Município de Guarujá do Sul no Campeonato Estadual de Futsal - edição 2026, promovido pela Liga Catarinense de Futsal (LCF). A participação dos atletas no evento esportivo justifica-se por seu relevante interesse público, tendo em vista a promoção do desporto educacional, o incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, desenvolvimento social e formação cidadã. Destaca-se que a competição é organizada por entidade oficialmente reconhecida no âmbito estadual, sendo a taxa de inscrição requisito indispensável para a participação da equipe na respectiva competição.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "NOVAS REGRAS DO TCEMG", PROMOVIDO PELA MAPS CONSULTING LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 44.463.005/0001-26, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO EM 22 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, CONTEMPLANDO ACESSO INTEGRAL AO TREINAMENTO, MATERIAL DE APOIO, CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO E DEMAIS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA ORGANIZADORA, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS SERVIDORES NAS RECENTES ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCEMG, ESPECIALMENTE QUANTO À FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL, MONITORAMENTO ELETRÔNICO, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS., EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 900
Inexigibilidade31/07/2026

Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.813/0001-30, referente à Contratação de Cota Ouro de participação no evento Arena Abreu 2026, promovido pela Abreu Operadora Brasil no município de Mata de São João, Bahia, para qualificação da força de vendas e divulgação do destino Rio Grande do Sul, bem como ações cooperadas de reforço da promoção do destino turístico.

SETUR · Porto Alegre/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade28/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de quatro (04) inscrições para participação na Oficina Técnica Conjunta Nacional, promovida pela ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios) a ser realizada nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, de forma presencial, no Auditório Simão Pedro da Escola de Contas, localizado na Ave nida Raja Gabaglia, nº 1315, 1º andar, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte/MG.

Instituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREMB · Betim/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de apresentação artística para compor a programação do EcoPedal, atividade integrante dos Festejos de Emancipação Política do Município de Itajá/RN – Edição 2026, visando promover a valorização do evento, a participação popular, a integração social e o fortalecimento das ações culturais, esportivas e turísticas do Município, bem como contribuir para a movimentação da economia local durante as comemorações dos 34 anos de emancipação política.

MUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil
Dispensa17/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 100 (CEM) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO 3º SIMPÓSIO DO AUTISMO, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE FORMA PRESENCIAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 NO LATITUDE EVENTOS EM SÃO MIGUEL DO OESTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contribuição associativa com a Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento A Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento é uma organização não governamental criada em 1984 , com o objetivo de congregar, representar e apoiar os municípios brasileiros responsáveis pela gestão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Além disso, ela reúne quase 2 mil municípios associados, que, juntos representam 25% da prestação desses serviços no Brasil. A Assemae também está presente nas diversas instâncias decisórias em assuntos relacionados ao saneamento básico. Associar-se à Assemae também traz outros benefícios, como: participação de cursos, treinamentos e palestras promovidos pela associação; obter desconto nas assembleias promovidas por ela; ter informações e apoio técnico e institucional para proporcionar acesso a programas de governo e recursos públicos, principalmente aqueles vinculados ao governo federal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Seminário sobre Reforma Tributária, promovido pela empresa Zion Educacao Treinamento Gerencial LTDA, na modalidade presencial, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, nas dependências da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), destinada à servidora Adriana Soares Alves, ocupante do cargo de Subcontroladora-Geral da Controladoria-Geral do Município de Aracruz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 225
Inexigibilidade17/03/2026

03 tres inscricoes sendo para 01 uma Vereadora e 01 uma Servidora da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao nos cursos seminarios FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA DA CAPTACAO DE RECURSOS AO IMPACTO NA VIDA DA POPULACAO CUIDAR DE QUEM SUSTENTA O ESPACO PUBLICO TAMBEM E POLITICA SAUDE MENTAL E APOIO ENTRE MULHERES NO SERVICO PUBLICO e A ATUACAO DA MULHER NO ESPACO PUBLICO FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS a serem realizados na cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana no periodo de 24 a 27 de marco de 2026. Solicita se ainda a inscricao de 01 um Vereador da mesma entidade para participacao na mesma data em curso promovido pela mesma empresa porem em ambiente de treinamento distinto com os seguintes temas ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA e REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE . Os cursos serao realizados pela empresa LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa Ltda. inscrita no CNPJ n 18.036.852 0001 02. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Dispensa09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A AMPLA PUBLICIDADE, REGISTRO E VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DIA INTERNACIONAL DA MULHER É UMA DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, HISTÓRICA E CULTURAL, SENDO UM MOMENTO IMPORTANTE PARA RECONHECER E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE, BEM COMO PARA PROMOVER REFLEXÕES SOBRE A IGUALDADE DE DIREITOS, O RESPEITO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO PÚBLICO FEMININO. NESSE SENTIDO, A REALIZAÇÃO DO EVENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL TEM COMO OBJETIVO HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM NA COMUNIDADE, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A POPULAÇÃO. PARA TANTO, TORNA-SE NECESSÁRIO QUE O EVENTO TENHA A DEVIDA DIVULGAÇÃO E COBERTURA PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO O REGISTRO ADEQUADO DAS ATIVIDADES, BEM COMO A SUA DIFUSÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NAS PLATAFORMAS DIGITAIS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTIRÁ A QUALIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E COBERTURA DO EVENTO, CONTRIBUINDO PARA A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM A SOCIEDADE. ALÉM DISSO, A COBERTURA PROFISSIONAL DO EVENTO PERMITIRÁ A PRESERVAÇÃO DO REGISTRO HISTÓRICO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, VALORIZANDO A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES E AMPLIANDO O ALCANCE DAS AÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil