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235 resultados para "Promover e fortalecer ações"

Dispensa19/02/2026

SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa24/03/2026

A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE EXPEDIENTE FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS OFICINAS REALIZADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS I E CRAS II, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO. AS OFICINAS OFERTADAS PELOS CRAS CONSTITUEM IMPORTANTES ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ALÉM DE PROMOVEREM A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E A VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. DENTRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, DESTACAM-SE AS OFICINAS DE ARTESANATO, COSTURA E TRABALHOS MANUAIS, QUE UTILIZAM TECIDOS E DIVERSOS TIPOS DE AVIAMENTOS, COMO LINHAS, BOTÕES, ZÍPERES, FITAS, AGULHAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS POSSIBILITA A REALIZAÇÃO PRÁTICA DAS OFICINAS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE, O APRENDIZADO DE NOVAS HABILIDADES E, EM MUITOS CASOS, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE RENDA E AUTONOMIA DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, TAIS ATIVIDADES PROMOVEM A CONVIVÊNCIA, O FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS CRAS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DAS OFICINAS OFERTADAS PELOS CRAS I E CRAS II, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO. ASSIM, JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA ASSEGURAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade22/06/2026

A realização do Arraiá da Educação integra a programação oficial dos Festejos de Emancipação Política do Município de Itajá/RN – Edição 2026, constituindo-se em importante ação de valorização da cultura popular nordestina, de fortalecimento dos vínculos entre a comunidade escolar e a sociedade, bem como de promoção de atividades culturais, educativas e recreativas voltadas à população. O evento proporciona a participação ativa de alunos, professores, gestores, servidores, pais e demais munícipes em apresentações culturais, danças típicas, manifestações folclóricas e demais atividades que preservam e difundem as tradições juninas, contribuindo para a formação cultural dos estudantes e para o fortalecimento da identidade local. Além do relevante caráter pedagógico e cultural, o Arraiá da Educação promove a integração social, incentiva a participação comunitária e amplia as ações comemorativas alusivas à emancipação política do Município, tornando a celebração mais inclusiva e re

MUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 8 mil
Dispensa22/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos graficos destinados a divulgacao dos eventos realizados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn ao longo do exercicio de 2026 visando ampliar a divulgacao das atividades e garantir adequada comunicacao com o publico. 3 Lonas Impressao Digital 500 x 120 cm Instalado R 330 00 un R 990 00 100 Credenciais Papel Couche 300g 10x15cm 2 furos e cordao R 2 25 un R 225 00 50 Adesivos Testeira Adesivo Impressao Digital 45 x 95 instalada R 2 25 un R 112 50 3 Lonas Impressao Digital 300 x 300 cm Acabamento ilhos Instalacao e remocao R 600 00 un R 1.800 00 4 Lonas Impressao Digital 250 x 350 Instalacao e remocao R 498 00 un R 1.992 00 . Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos graficos destinados a divulgacao dos eventos promovidos no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn durante o exercicio de 2026. A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar ampla divulgacao das atividades realizadas no Parque contribuindo para o fortalecimento da comunicacao institucional e para o aumento da participacao do publico nos eventos promovidos pela Administracao Municipal. Os materiais graficos contratados serao utilizados em diferentes acoes e eventos ao longo do ano possibilitando a identificacao visual dos espacos a divulgacao das programacoes o credenciamento de participantes e equipes de trabalho bem como a sinalizacao e personalizacao dos ambientes destinados as atividades. Tais materiais sao indispensaveis para garantir a organizacao a visibilidade e a adequada comunicacao com os visitantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para garantir a adequada divulgacao e identificacao visual dos eventos realizados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn assegurando maior alcance das acoes promovidas e contribuindo para o atendimento do interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação de empresa especializada na confecção, personalização e fornecimento de camisetas institucionais, destinadas tanto aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, quanto às crianças, adolescentes e idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, visando à identificação visual e padronização durante a realização das ações socioeducativas, oficinas, atendimentos, viagens, atividades comunitárias e demais eventos e ações oficiais promovidas pela pasta.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 15 mil
Dispensa13/04/2026

A contratação DE EMPRESA DE ÔNI-BUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA OFICINA DE GAITA PARA PARTICIPAR DO GAITAÇO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.justificatiba:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei-tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Assim sendo, após rigorosos ensaios e a busca constante do aprimoramento, as oficinas vêm recebendo convites para participar de eventos a nível regional.É o que acontece com os alunos da oficina de gaitas, convidados que foram para o maior evento de gaitas do Brasil, o Gaitaço de Almirante Tamandaré do Sul.A contratação de empresa especializada em transporte coletivo para o deslocamento de alunos da oficina de gaita do município de Ronda Alta até o município de Almirante Tamandaré do Sul, no dia 19 de abril de 2026, justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos alunos no evento “Gaitaço”.A participação no referido evento possui relevante caráter cultural e educacional, contribuindo para a valorização da música tradicional, o incentivo à prática instrumental e a integração dos alunos com outros participantes da região.Considerando o número de alunos envolvidos, bem como a distância entre os municípios, a contratação de transporte coletivo por meio de ônibus apresenta-se como a alternativa mais segura, econômica e eficiente, garantindo o deslocamento adequado, com conforto e organização.Além disso, a medida assegura a pontualidade na chegada e retorno dos participantes, bem como a integridade física dos alunos, atendendo ao interesse público e promovendo o acesso a atividades culturais externas.Diante do exposto, a contratação do serviço de transporte é essencial para o pleno desenvolvimento das atividades propostas e para o fortalecimento das ações culturais do município.Declaramos, ainda, que o valor pretendido não ultrapassa para este objeto o limite

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação direta, por dispensa de licitação, de profissional/palestrante especializado para ministrar palestra motivacional e educativa aos alunos da Rede Municipal de Educação, com foco no desenvolvimento pessoal, na valorização da família, dos amigos e dos princípios éticos, bem como no estímulo aos estudos, ao trabalho e à realização de sonhos. O evento tem como objetivo promover a reflexão sobre a importância da educação, da convivência social e do protagonismo juvenil, contribuindo para a formação integral dos estudantes e para o fortalecimento das ações pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026

A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220
Inexigibilidade07/05/2026

Parceria para execução do projeto “Guia Legal – Conscientização, Sustentabilidade e Valorização do Guia de Turismo”, entre 08 e 11/05/2026, com ações de mobilização socioambiental educativa na orla de Maceió e realização de palestra formativa em alusão ao Dia do Guia de Turismo, visando fortalecer a legalidade da atividade, promover educação ambiental, valorização profissional e qualificação do turismo municipal.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 15 mil
Dispensa25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO PARCIAL DE VEÍCULO OFICIAL INTEGRANTE DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, MEDIANTE APLICAÇÃO DE ADESIVO AUTOMOTIVO IMPRESSO COM VERNIZ LACA DE PROTEÇÃO, DESTINADO AO VEÍCULO CHEVROLET SPIN (PLACA TPW0J73) VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, CONFORME MODELO DESENVOLVIDO. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL DO AUTOMÓVEL, FORTALECER A DIVULGAÇÃO DA IDENTIDADE DO MUNICÍPIO E ASSEGURAR APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM SUA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVENTOS, DESLOCAMENTOS E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026

Aquisicao de brindes institucionais do tipo vira mate personalizados destinados a adesao e fortalecimento das acoes da campanha em alusao ao 18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes com a finalidade de promover a conscientizacao da populacao ampliar a visibilidade da campanha e incentivar a mobilizacao social em defesa dos direitos de criancas e adolescentes. Recurso PAIF

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 820
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa especializada em Primeira Infância para apoiar técnica e metodologicamente a Comissão do CMDCA em processos de escuta, cocriação, coleta, análise de dados e produção de indicadores e relatórios. Visa fortalecer a gestão baseada em evidências, padronizar metodologias e apoiar o planejamento e execução das ações de 2026, incluindo eventos como Semana do Brincar, Semana do Bebê e seminários, promovendo os direitos das crianças no município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação do espaço denominado Recanto Rickli, localizado na comunidade de Manduri, Município de Prudentópolis PR, para o dia 26 de março de 2026, para a realização de um dos encontros do Projeto Mulheres Fortes, Comunidades Fortalecida, instituído pela Lei Municipal nº 2.659/2025, que tem como objetivo a valorização e o apoio às mulheres, especialmente do campo, com palestras, seminários e ações de saúde preventiva, promovendo autonomia e integração comunitária, refletindo o empoderamento feminino para o desenvolvimento local.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Prudentópolis/PRR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026

A realização de evento voltado à Primeira Infância justifica-se no âmbito da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), considerando que ações destinadas ao desenvolvimento integral das crianças na educação infantil contribuem diretamente para a melhoria da qualidade do ensino. O evento tem como objetivo promover formação, troca de experiências e fortalecimento de práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, alinhadas às diretrizes da educação infantil. A divulgação do evento ocorrerá no dia 19 de março, com o intuito de mobilizar profissionais da educação e a comunidade escolar para participação na iniciativa. Dessa forma, a ação contribui para o aprimoramento das práticas educacionais e para a qualificação dos profissionais da educação, caracterizando-se como atividade compatível com os objetivos do MDE.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa RN DOS SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS, inscrita no CNPJ nº 96.852.264/0001-42, representante exclusiva da Banda Raimundinho do Acordeon, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026, no município de Juazeiro, com horário a ser definido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, visando abrilhantar a programação cultural e artística dos festejos juninos promovidos pelo Município, contribuindo para a valorização da cultura nordestina, o fortalecimento das tradições populares e o incentivo ao turismo e à economia local, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes..

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil
Dispensa15/06/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto de Extensão intitulado, “Ações Saberes Indígenas na Escola -ASIE III Edição”, vinculado à política pública que visa promover os direitos dos povos indígenas , a educação, escola própria, específica, diferenciada e de qualidade, por meio de fortalecimento d

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 200 mil
Dispensa22/05/2026

A aquisicao de 09 gargantilhas Fio veneziana de 45cm de comprimento mais extensor de 5cm Pingente cravejado de zirconias arvore da vida confeccionadas em semi joia justifica se como forma de homenagem e reconhecimento as candidatas que irao representar o municipio de Feliz como embaixatrizes. O presente representa o agradecimento pela dedicacao comprometimento disponibilidade e envolvimento das participantes nas atividades encontros acoes de divulgacao e momentos de integracao promovidos ao longo da caminhada do concurso. As candidatas tornam se representantes da cultura da beleza da simpatia e dos valores do municipio contribuindo para fortalecer a identidade local e o sentimento de pertencimento junto a comunidade. O simbolo da arvore da vida foi escolhido por carregar um significado de crescimento forca sabedoria e renovacao aos lacos construidos ao longo dessa trajetoria. Representa que a experiencia vivida durante o concurso permanecera para sempre na memoria das participantes criando conexoes aprendizados e amizades que ultrapassam o periodo do evento. Tambem simboliza o amor e o vinculo eterno com o municipio de Feliz onde cada candidata passa a fazer parte da historia e da representacao cultural da cidade. Os pontos de zirconia agregam delicadeza brilho e sofisticacao a peca valorizando ainda mais o significado simbolico da homenagem tornando o presente uma lembranca afetiva e duradoura deste momento especial. As gargantilhas serao entregues na noite de 29 de maio durante o evento de Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz como forma de reconhecimento publico pela importante caminhada realizada pelas embaixatrizes ao longo do concurso.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 990
Dispensa26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CAMISAS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE ALFREDO CHAVES. VISANDO UNIFORMIZAR OS USUÁRIOS ATENDIDOS NO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ONDE DIARIAMENTE SÃO ATENDIDOS GRUPOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. E ATENDER TAMBÉM A DEMANDA DE CAMISAS PARA O CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE PROMOVE AÇÕES/CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 30 mil
Dispensa10/08/2026

Disponibilização de plataforma digital integrada de saúde, bem-estar e qualidade de vida para servidores da Câmara Municipal de Três Corações/MG, com acesso a academias, atividades físicas, programas nutricionais, saúde mental e aplicativos especializados para 60 servidores .Disponibilização de portal administrativo para gestão do benefício, suporte técnico e acompanhamento de utilização da plataforma po 12 meses. contratação tem por finalidade promover ações voltadas à saúde física, mental e emocional dos servidores da Câmara.contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, valorização do quadro funcional, redução do absenteísmo, prevenção de doenças ocupacionais e fortalecimento das políticas de gestão de pessoas no âmbito do Poder Legislativo Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade02/04/2026

A contratação tem por objetivo a realização de palestra técnica presencial sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, voltada às empresas e trabalhadores do município de Lagoa Vermelha - RS, especialmente aquelas que registraram maior número de acidentes de trabalho no ano de 2025. O evento está previsto para o dia 10 de abril de 2026, das 9h às 11h, na Secretaria Municipal de Saúde, e será custeado com recursos estaduais vinculados. A iniciativa integra as atribuições da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e busca implementar ações educativas e preventivas que contribuam para a redução de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. A contratação de palestrante especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho é imprescindível para garantir a qualidade técnica da atividade, assegurando que empregadores e trabalhadores recebam orientações fundamentadas nas normas regulamentadoras vigentes, em práticas de prevenção de riscos ocupacionais e no cumprimento da legislação trabalhista e de segurança. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde do trabalhador, promover ambientes laborais mais seguros e fomentar a cultura da prevenção, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. A contratação, portanto, é medida adequada e necessária para atender às demandas locais, garantindo transparência, economicidade e efetividade na execução das ações de promoção da saúde e segurança no trabalho.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil