Dispensa11/05/2026Contratação tem por objetivo a aquisição de itens para conter infiltrações para as obras referentes às quatro casas de permissões de uso na Rua Javari.GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação a prestação de serviços especializados em auditoria médica hospitalar e ambulatorial contas médicas, produções, e AIH referente a prestadores e da rede própria de Atenção à Saúde do Município de Indaial, abrangendo a auditoria in loco das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) do prestador hospitalar do Município de Indaial/SC, no modelo de Auditoria Pré-Faturamento, etapa que antecede o processamento no SISAIHSecretaria Municipal de Saúde · Indaial/SCR$ 240 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa para confecção de galeria contendo as fotos dos Vereadores,referente a gestão 2025/2026 e Mudanças no Pleito, Prismas, medalhas comemorativas,Placas de Homenagens, para atender as demandas do Poder Legislativo.Câmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 0
Dispensa08/04/2026encerradoPROTOCOLO DE DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 00.0052 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 69
Dispensa08/04/2026PROTOCOLO DE DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 08.059-4 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 290
Dispensa12/03/2026DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 08.059-4 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 286
Dispensa12/03/2026DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 52-1 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 69
Dispensa26/02/2026DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 52-1 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 69
Dispensa26/02/2026DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 08.059-4 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 271
Dispensa28/01/2026Contratação de empresa para confecção de galeria contendo as fotos dos vereadores, referente aos anos de 1989 a 2025, conforme especificações, quantitativo e condições constantes Termo de Referência para a Câmara Municipal de Miranda do Norte - MAMUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL · Itapecuru Mirim/MAR$ 46 mil
Dispensa08/01/2026DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 52-1 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 69
Dispensa08/01/2026DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 08.059-4 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DEZEMBRO DE 2025, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 249
Inexigibilidade05/03/2026SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO PAGAMENTO REFERENTE RESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA (MANUTENÇÃO DE CONTA DE E-MAIL) PARA MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DE NOVA AURORA - GO REFERENTE PERÍODO DE JANEIRO DE 2026 A DEZEMBRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/GOR$ 180
Dispensa18/06/2026Prestação de serviços técnicos de assessoria e orientação na elaboração da Prestação de Contas Anual do fundo Municipal de Saúde Montanha/ES, referente ao exercício financeiro de 2025, em conformidade com as normas estabelecidas pela Instrução Normativa nº 068/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES),FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 14 mil
Dispensa07/08/2026Pagamento referente ao Termo de Ajuste de Contas – TAC nº001/2026, destinado à regularização da despesa pelos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual prestados pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no período de 14/04/2023 a13/04/2026, após o encerramento do Contrato nº 003/2023.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2026. DESPESA REFERENTE A TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CASA DE PASSAGEM NO VALOR DE R$ 233,99 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2026. CONTA : 24161-X, CONFORME CONSTA DOCUMENTOS AFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 234
Inexigibilidade06/04/2026SOLICITA A TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA DO M.A.C PARA SUPRIR DESPESAS REFERENTE AO TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY 40+ GUILHERME ALENCAR DE 2026, CONFORME LEI Nº. 1.051/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO AO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO, AUXILIANDO NA REGULARIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PENDENTES, ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATOS NORMATIVOS, PORTARIAS E DECRETOS REFERENTES A CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE GESTÕES ANTERIORES (PERÍODO DE 2017 A 2024) QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE EXECUTADOS OU FINALIZADOS, COM A FINALIDADE DE LIBERAR E/OU REGULARIZAR AS CERTIDÕES DO MUNICÍPIO JUNTO ÁS AUTARQUIAS DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS E DA UNIÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 60 mil
Dispensa16/03/2026Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias, Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades. LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação referente ao pagamento das faturas de conta de água da unidade UBS do SaltoPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 017/2022 para prestação de serviços de alimentação, registro e atualização das informações referentes aos portais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da Câmara Municipal. Com serviço prestado in locoCÂMARA MUNICIPAL DE JERICÓ · Jericó/PBR$ 41 mil
Dispensa15/01/2026Contratação com o BANCO DO BRASIL S/A, para o exercício de 2026, para a prestação de serviços bancários, compreendendo a arrecadação de tributos municipais (IPTU, ISS-Fixo, ITBI e taxas), valores de dívida ativa, aplicação financeira e outras receitas municipais, por meio de guias de cobrança e/ou Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O processo inclui a prestação de contas por transmissão eletrônica dos dados referentes aos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade08/01/2026Serviços bancários para cobertura das despesas referentes às tarifas incidentes sobre as contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, mantidas no BANESTES S/A - Banco do Estado do Espírito Santo.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026Placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar.CORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 523
Dispensa20/05/2026encerradoA contratação deverá contemplar o fornecimento de uma placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar. O fornecedor deverá encaminhar arte prévia para aprovação da Administração antes da produção final e garantir fabricação, acabamento e entrega em prazo máximo de 15 dias corridos, não sendo admitidas imperfeições como desalinhamentos, falhas de gravação, manchas, riscos ou defeitos no estojo e na madeira, devendo o fornecedor garantir entrega dentro do prazo.CORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 523