Dispensa01/04/2026Pagamento ART referente ao projeto de portico de acesso ao Municipio de Cangucu servidor Anderson Franz EicholzPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 131
Dispensa01/04/2026Pagamento de pro-labore a profissional especialista convidado para realizar consultoria em danca circular cultural, referente ao Projeto de Cultura `UDESC Circular: danca e cultura de maos dadas` - ETAPA I; ETAPA II; e ETAPA III, sob coordenacao da prof. Ivoneti da Silva Ramos, para escolas e comunidade em geral, que havera 175h, e sera realizada dentre os dias 06/04 a 31/10/2026. PROCULT. IL 513/2026 (Art. 74, caput da Lei 14.133/21,)Centro de Educação Superior do Meio Oeste - Caçador · Caçador/SCR$ 22 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, divulgação, inscrição, seleção, suplência, execução, formatura e certificação de cursos profissionalizantes (com o logo do município e da secretaria contratante), conforme diretrizes do Programa Escola do Fazer referente ao Projeto Mulher Empreendedora.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DA CANTORA SANDRA DE SÁ PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO REFERENTE AO “PROJETO PANTANAL FASHION AFRO” EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE POCONÉ/MT.MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 100 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA ERRE SOM PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO REFERENTE AO PROJETO “FELIZ CIDADE”, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE POCONÉ/MTMUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 35 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de empresa da indústria gráfica para fornecimento de kits personalizados (Apostilas, Certificado, pasta, bloco, Botton, Caneta multifuncional, Copo, Crachá, Ecobag, Pasta, Pen Drive, Squeeze e informativos) e banners, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Segunda Etapa/Acre.EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA · Rio Branco/ACR$ 62 mil
Inexigibilidade18/03/2026SOLICITA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RES.1025/09 - 1020260080823, REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA NOVA SUBESTAÇÃO DE MEDIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DUAS SUBESTAÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA COQUEIROS, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS (CREA GO).SAAE · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade16/03/2026SOLICITA O PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RES.1025-09 - 1020260078749, REFERENTE AO PROJETO DE REFORMA DO ALAMBRADO, CALÇADAS E PINTURA EXTERNA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DEMÓFILO CARVALHO DE REZENDE - FILÚ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS (CREA GO).SAAE · Mineiros/GOR$ 286
Inexigibilidade13/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, pela B3, à fase externa do processo licitatório referente ao projeto de Alienação de Área Pública de Passo Fundo/RS.MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 782 mil
Inexigibilidade12/03/2026EMPENHO PARA COBERTURA DAS RESTITUIÇÃO-DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS, REFERENTE AO PROJETO ?CASTRAR FAZ BEM? FONTE 241FIMES · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviço referente ao projeto de recuperação de área degradada (PRAD) de área embargada e objeto do processo n° 001262-0567/26-4, auto de infração n° 30931 junto a FEPAM.Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DA PSICANALISTA ANA CLAUDIA SCAVUZZI DE CARVALHO M BAPTISTA PARA ATUAR COMO INSTRUTORA EM 8 ENCONTROS REFERENTES AO PROJETO "CONVERSAS PSICANALITICAS".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade05/03/2026Pagamento de taxas de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ao CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), referente a projetos de obras municipais para obtenção de recursos financeiros de órgãos governamentais do Estado ou da União, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade05/03/2026Pagamento de taxas de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) ao CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), referente a projetos de obras municipais para obtenção de recursos financeiros de órgãos governamentais do Estado ou da União, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026PRESTACAO DE SERVICO REFERENTE AO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EMEIF. VEREADOR JOSE MOLINA PROJETO AULAS DE ROBOTICA PERIODO DE 01 A 31 DE JUNHO DE 2025.PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026REFERENTE A PUBLICACAO DO EXTRATO DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DA CONCORRENCIA ELETRONICA N 10 2025 QUE TRATA EMPREITADA GLOBAL VIA REGISTO DE PRECO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO ATRAVES DE SOLDAGEM POR ELETROFUSAO APLICADAS NAS REDES ADUTORAS E DE DISTRIBUICAO REFERENTES AO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS LOCALIZADAS NA ARMANDA MANOEL DO REGO E POTREIRO GRANDE OFICIO IMPRENSA NACIONAL 11546422PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 171
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada em serviços de sondagens geotécnicas para a conclusão do Projeto Básico, referente à execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais (construção de ponte), vinculada ao Convênio nº 979488/2025 - Transferegov.br nº 049821/2025, atendendo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 125 mil
Dispensa25/02/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 182/2026 PARA PAGAMENTO DE SESSÕES DE TERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES/CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO, REFERENTE AO PROJETO MARAVILHA TEACOLHE - CASA AZUL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. PROCESSO 98/2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE ART Nº 1020260057250 REFERENTE A PROJETO PARA TROCA DE PISO DO PREDIO PALÁCIO DOS MUTUNS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE ART Nº 1020260053426 REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ FRANCISCA MARIOSA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE ART Nº 1020260046831 REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO CRAS DE MUTUNÓPOLIS - GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Dispensa18/02/2026encerradoServiços gráficos de certificados referente ao Projeto "Receita do Futuro", para atender a DRF/Uberlândia.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE ESPETACULO CULTURAL COM TEMA CARNAVALESCO, REFERENTE AO PROJETO" CARNAVAL NAS ESCOLAS " DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL. CI Nº 14/2026 SEGRE. CREDOR: LONAN- PRODUÇÕES E EVENTOS. POA. 2026.7.122SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 35 mil
Dispensa10/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE SESSÕES DE TERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES/CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO, REFERENTE AO PROJETO MARAVILHA TEACOLHE - CASA AZUL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 385 mil
Inexigibilidade04/02/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, pela B3, à fase externa do processo licitatório referente aos projetos integrantes da Carteira do Município de Maceió (PROJETO), conforme especificado neste instrumento e em seus anexos.PMAL-SECRETARIA MUN.A.EST.INTEG.METROP0LITANA · Maceió/ALR$ 750 mil