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300 resultados para "SE JUSTIFICA CONSIDERANDO A"

Dispensa08/06/2026

Solicita se a aquisicao de suporte inferior suporte superior facoes retentores parafusos e rolamentos destinados a manutencao da rocadeira dupla Baldan. A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do equipamento indispensavel para a continuidade dos servicos de rocada que atualmente apresentam grande demanda. A interrupcao do funcionamento da maquina podera comprometer a execucao das atividades e ocasionar prejuizos a prestacao dos servicos. Ressalta se que as empresas Cia Auto Agricola localizada em Bage RS e Marzari localizada em Sao Sepe RS apresentaram os menores valores nos orcamentos obtidos para os rolamentos. Entretanto considerando a urgencia na aquisicao das pecas e observando o principio da economicidade pretende se realizar a compra junto a empresa JC Solucoes. Vale destacar que a empresa JC Solucoes concedeu desconto em quase todos os itens cotados conforme demonstrado no orcamento apresentado. Tal condicao contribui para a reducao do valor final da aquisicao reforcando a vantajosidade da contratacao. A escolha justifica se pelo fato de que a aquisicao junto a fornecedores localizados fora do municipio implicaria custos adicionais com deslocamento incluindo despesas com combustivel e pagamento de diaria ao motorista responsavel pelo transporte das pecas. Dessa forma ao considerar o custo total da contratacao e nao apenas os valores unitarios dos itens a aquisicao junto a empresa JC Solucoes mostra se mais vantajosa para a Administracao atendendo aos principios da economicidade eficiencia e interesse publico alem de possibilitar maior agilidade no atendimento da demanda e na continuidade dos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias anuncios publicitarios impressos COR tamanho 26 0 x 17 0 cm formato meia pagina pagina interna indeterminada ou contracapa conforme disponibilidade 1 insercao na data 12 06 2026 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia para veiculacao de anuncio publicitario impresso em jornal de circulacao regional em formato colorido COR com dimensoes de 26 0 x 17 0 cm meia pagina a ser inserido em pagina interna conforme disponibilidade editorial ou na contracapa em 1 uma insercao programada para o dia 12 06 2026 destinado a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. A contratacao justifica se pela necessidade de promover ampla divulgacao do evento junto a populacao regional turistas e potenciais visitantes considerando que a Feira de Artesanato constitui importante iniciativa de fomento a cultura local valorizacao dos artesaos do municipio e estimulo a economia criativa e ao turismo. A utilizacao de midia impressa regional se mostra adequada e eficiente para atingir publico diversificado especialmente leitores habituais do veiculo de comunicacao garantindo maior alcance e visibilidade institucional ao evento complementando outras estrategias de divulgacao digital e presencial. Alem disso a contratacao direta de insercao publicitaria em veiculo de comunicacao previamente estabelecido atende ao principio da eficiencia considerando a natureza especifica do servico a data certa de veiculacao e a impossibilidade de competitividade entre fornecedores para o mesmo espaco publicitario dada a exclusividade comercial da midia. Dessa forma resta demonstrado o interesse publico na contratacao bem como a adequacao do meio escolhido para assegurar a divulgacao eficaz da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Inexigibilidade29/04/2026

Considerando o convite formalizado através do e-mail comunicacao.conseplan@gmail.com (70683607) presente no processo administrativo 0018.000648/2026-34, justifica-se a participação de quatro servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia (JUCER) no 2º Congresso Nacional do CONSEPLAN – Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional, a realizar-se de 5 a 7 de maio de 2026, em Brasilia-DF.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 800
Inexigibilidade08/04/2026

A contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional justifica-se pela necessidade de qualificar o planejamento, a gestão e a execução da Política de Assistência Social, considerando a complexidade normativa, operacional e financeira que envolve a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Administração Pública demanda apoio técnico especializado para o fortalecimento de sua estrutura de gestão, da organização da rede socioassistencial, da execução financeira dos recursos e do uso adequado dos sistemas oficiais, assegurando conformidade com as normativas vigentes e maior efetividade na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Ademais, a contratação se fundamenta na necessidade de apoio à implementação e ao aprimoramento dos instrumentos estruturantes do SUAS, tais como planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do trabalho, no âmbito da Educação Permanente, promovendo a qualificação continuada dos gestores e trabalhadores do sistema. Dessa forma, a prestação dos serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional constitui-se como solução adequada e necessária para o fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, contribuindo para a melhoria da governança, da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços ofertados à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 64 mil
Dispensa14/08/2026

A presente contratação emergencial se faz necessária em razão de a fechadura de acesso a uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba/SC ter apresentado travamento, impossibilitando sua abertura e o acesso ao local para realização dos serviços necessários. Diante da impossibilidade de abertura por meios convencionais, foi necessária a remoção imediata da fechadura existente e a instalação de uma nova, a fim de restabelecer o acesso ao ambiente e garantir a segurança e o regular funcionamento das dependências da Câmara. Considerando a necessidade de solução imediata da situação e a impossibilidade de aguardar o procedimento ordinário de contratação, justifica-se a contratação emergencial dos serviços, limitada ao estritamente necessário para solucionar o problema, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 250
Dispensa26/05/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA DE ULTRASSOM, DESTINADA À IMPRESSÃO DE EXAMES DE IMAGEM REALIZADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE, NITIDEZ E CONFIABILIDADE DOS REGISTROS DIAGNÓSTICOS, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, A ENTREGA EFICIENTE DOS RESULTADOS AOS PACIENTES E PROFISSIONAIS MÉDICOS E O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO. CONSIDERANDO O VENCIMENTO DO CONTRATO EM 01/04 E A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO APENAS NO MÊS DE MAIO, JUSTIFICA-SE O PRONTO PAGAMENTO REFERENTE A DOIS MESES, A FIM DE EVITAR DÉBITOS COM O FORNECEDOR E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS SEM INTERRUPÇÕES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.

EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade20/02/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 557/2025/PGE-DERADM; CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DESSAS VIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E PRODUTIVO DA REGIÃO, A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS, FUNDAMENTAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, O TRANSPORTE ESCOLAR, O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A LOCOMOÇÃO SEGURA DA POPULAÇÃO RURAL

Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 1,1 mi
Dispensa18/06/2026

Justifica se a aquisicao de rodos de porta de 90 cm para as creches municipais tendo em vista a necessidade de vedacao adequada das portas contribuindo para a reducao da entrada de poeira agua insetos e demais residuos externos nas dependencias das unidades escolares. A medida visa proporcionar maior higiene conforto termico e conservacao dos ambientes frequentados diariamente pelas criancas e servidores auxiliando ainda na manutencao da limpeza e na preservacao dos espacos internos. Justifica se tambem a aquisicao de transformador 5000VA de 127V para 220V para atender as necessidades das creches do municipio considerando a utilizacao de equipamentos eletricos com tensao incompativel com a rede disponivel em determinadas unidades. O equipamento e indispensavel para garantir o funcionamento seguro e adequado dos aparelhos evitando danos eletricos assegurando a continuidade das atividades diarias e proporcionando maior seguranca aos servidores e alunos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026

Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil