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254 resultados para "SECRETARIA REQUISITANTE - EDUCAÇÃO"

Dispensa06/04/2026

ENTREGA DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ 12.075.748/0001-32, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA EXECUÇÃO DE 2 SONDAGENS À PERCUSSÃO (SPT) ATÉ 5,00 (CINCO) METROS, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE USO N° TU219/03 E PROPOSTA N° 127/2026, CONSIDERANDO 02 (DUAS) SONDAGENS E 10 (DEZ) HORAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO,NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.152, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 15 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M; 2. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.153, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 16 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M, VISANDO ATENDER OS REQUISITOS DO PROGRAMA CASA CATARINA DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A (NÃO PERIGOSOS), DE NATUREZA DOMICILIAR E COMERCIAL, GERADOS NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PROVENIENTES DA COLETA REGULAR, DA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS, DA VARRIÇÃO, DA LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DOS RESÍDUOS ACONDICIONADOS EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE FEIRAS, EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DE LIMPEZA URBANA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 61 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e operação de equipamentos e demais serviços necessários para realização do evento 58ª Reunião Técnica do CONACI, a ser realizada nos dias 18 a 19 de junho de 2026, nesta capital, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Os serviços de locação e operação de equipamentos de iluminação, projeção com led, sonorização, informática, filmagem, gravação e transmissão, objeto desta contratação, devem atender os requisitos técnicos especificados no Termo de Referência. Público estimado de 250 participantes.

SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 65 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação o fornecimento de materiais de expediente, compreendendo itens de papelaria, escrita, organização, arquivamento, identificação documental, materiais de apoio administrativo e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, fiscais e institucionais da Secretaria Municipal de Fazenda ? SEFAZ, do Município de Parauapebas ? PA, conforme especificações técnicas, requisitos de qualidade e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 65 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade ginecologista, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Procedimento Auxiliar originário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana/MG, considerando o cumprimento integral de todos os requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento, oriundo do Procedimento Auxiliar nº 002/2025.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 42 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa, com fornecimento (licença de uso/cessão de direito de uso) de software de gestão de recursos humanos/folha de pagamento, incluindo APP/portal, bem como implantação, parametrização, migração/carga inicial de dados (quando necessária), treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, e atualizações legais e operacionais, visando atender aos requisitos do TCE/MA e às necessidades da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA.

Secretaria Municipal de Administração · Barão de Grajaú/MAR$ 65 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Locação de imóvel comercial destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. O imóvel ofertado deverá atender aos seguintes requisitos: Localização: a) Situado na região urbana do Município de Wenceslau Braz, preferencialmente próximo ao centro do Município; Infraestrutura: b) Área construída compatível com a demanda, mínimo de 500,00 m²; c) Pelo menos 8 salas independentes (para atendimentos individuais, administrativos, estoque/depósito); d) Mínimo de 2 banheiros; e) Cozinha ou copa para apoio às atividades; f) Área para refeitório fechado (mínimo de 10,00 m²); g) Área para recepção (mínimo de 10,00 m²); h) Área para reuniões e eventos (mínimo de 150,00 m²); i) Área para estacionamento de maquinários (mínimo de 700,00 m²).

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 190 mil
Dispensa03/02/2026

REQUISITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA, TREINAMENTO E CONSULTORIA À SECRETARIA DE FINANÇAS E AO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA ATENDER A NOVA LEGISLAÇÃO, TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, ALÉM DA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PROPOSTOS AO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 32 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026, com carga horária de 16 horas. O conteúdo programático abrange realizar processos de dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), atendendo aos requisitos legais, órgãos de controle e regulamentação vigente para uma contratação eficiente na administração pública.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 6 mil