Inexigibilidade06/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta do artista plástico e escultor ceramista Luiz Olinto, para execução de serviço especializado de revitalização integral dos murais sacros do Senhor do Bonfim, localizados no município de Natividade, Estado do Tocantins. A intervenção consistirá na reprodução fiel das obras originais, mantendo integralmente os desenhos, formas e representações simbólicas dos murais, utilizando ladrilhos cerâmicos como base e adotando a técnica atualizada de arte em terracota desenvolvida pelo próprio artista. A técnica compreenderá o processo de modelagem, pintura com pigmentos especiais e dupla queima em alta temperatura, visando garantir qualidade estética, fidelidade conceitual e durabilidade das obras frente à exposição climática.Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERTO , REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, EM ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIASPODER EXECUTIVO · Terezópolis de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTA Á BASE DE SOLVENTE, DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, ESPEÍFICA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA E MANUTENÇÃO DE PISTAS DE CAMINHADA,COM PROPRIEDADES DE SECAGEM RÁPIDA, ALTA ADERÊNCIA E RESISTENCIA AO DEGASTE E INTEMPERIES, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PINTURA NO MUNICIPIO DE ISRAELÂNDIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E OBRAS. CONFORME ANEXOS INSERIDOS VIA SISTEM INFORMATIZADOS , OS ORÇAMENTOS DEVERAM SER ENVIADOS POR E-MAIL: propostas.orcamentopmisr@gmail.comMUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 17 mil
Dispensa20/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PORTÃO DE ACESSO A GARAGEM DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS MEDIDAS 4,00 METROS DE LARGURA X 2,40 METROS NA CHAPA 14, COM TRILHOS E LOCAL PAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Joviânia/GOR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura, revitalização e demarcação esportiva em três quadrasESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 0
Dispensa10/02/2026Prestação de serviços de manutenção, revitalização e conserto de corrimão frontal do Posto de Saúde, localizado na Avenida Geraldo Magela, n° 274, Centro, para manutenção da Unidade de Atendimento Básico de Saúde do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026Contratacao de empresa para a execucao de servicos de manutencao revitalizacao e conservacao de espacos publicos do Municipio de Barros Cassal a serem realizados na praca municipal central conforme a necessidade da Administracao e de acordo com as condicoes descricoes e especificacoes constantes no Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 18 mil
Dispensa19/06/2026encerradoSERVIÇO DE MAPEAMENTO E REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA ORGÂNICA DA CORVETA BARROSO. A DESCRIÇÃO COMPLETA DO SERVIÇO ENCONTRA-SE EM TERMO DE REFERÊNCIA.CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 49 mil
Dispensa24/04/2026Serviço de pintura e revitalização do letreiro turístico EU AMO AFO, localizado na Praça Castelo Branco, incluindo serviços de lavagem, lixamento, aplicação de fundo galvanizado, pintura em tinta poliéster, novos desenhos e aplicação de verniz automotivo, visando a preservação estética, proteção da estrutura e valorização do patrimônio turístico municipal. A presente contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comunsUnidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 8 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de serviços não continuados de revitalização de parte do piso de madeira do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Minas Gerais - MGI em MG, em áreas localizadas no 7º Andar do Edifício; contemplando o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra e, ainda, o completo lixamento, calafetação e aplicação de sinteco verniz do piso do 7º Andar (Ala D e parte da Ala C), para atender às necessidades da SRA/MG.SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG · Belo Horizonte/MGR$ 32 mil
Dispensa12/02/2026SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA EXECUÇÃO ÚNICA (REVITALIZAÇÃO PONTUAL), COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DAS PLANTAS DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA EXECUÇÃO ÚNICA (REVITALIZAÇÃO PONTUAL), COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DAS PLANTAS DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 2 mil
Dispensa23/01/2026Concessão atítulo gratuito para a gestão do “Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira” (“Terminal”), visando à prestação de serviços de interesse público. Esta concessão abrange a revitalização, modernização, operação, manutenção e ampliação dos serviços oferecidos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento”.SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PLAYGROUNDS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA, SOLDA, CARPINTARIA, ALVENARIA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 62 mil