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226 resultados para "SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO"

Dispensa31/07/2026

Aquisição de material para atender às necessidades do serviço da estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika e outras síndromes, como o transtorno do espectro autista (TEA), e dos serviços de fonoaudiologia atendidos pela atenção básica da secretaria municipal de saúde; o material será usado também como recurso terapêutico essencial, que promove a reabilitação psicossocial, a autonomia e a inserção social dos pacientes do centro de atenção psicossocial - CAPS I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Fortim/CER$ 28 mil
Dispensa28/05/2026

para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva para a piscina do CEMAE (Centro Municipal de Atendimento Especializado), destinada ao atendimento e às atividades terapêuticas de crianças que necessitam de acompanhamento especializado, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, no Termo de Referência e Memorando nº 16/26 devidamente assinado pelo Chefe de Divisão e o Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026

O objeto do presente procedimento é o credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de Serviço de Residência Terapêutica tipo I e tipo II, conforme Portaria n.º 106/2000, do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 816 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Associação Hospitalar Vila Nova - Unidade Sarandi. inscrita no CNPJ nº 04.994.481/0012-75, com sede na Rua Cosme Favreto, nº 676, Município de Sarandi/RS, para prestação de serviços hospitalares de média complexidade compreendendo atendimento hospitalar de urgência e emergência em sistema de porta aberta, retaguarda hospitalar, internações, estabilização clínica e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 5,5 mi
Inexigibilidade11/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE, com a finalidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de atenção psicossocial à população, oferecendo estrutura física adequada para o desenvolvimento das atividades assistenciais, administrativas e terapêuticas realizadas pela unidade, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio/PE.

fundo municipal de saúde · Afrânio/PER$ 24 mil
Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROJECTO ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE TESTES PSICOLÓGICOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA, PROTOCOLOS DE REGISTRO, COLEÇÕES TÉCNICAS E CURSOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENTIL/RS, VISANDO SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O PLANEJAMENTO TERAPÊUTICO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação emergencial de clínica especializada para a prestação de serviço do exame de enteroscopia com duplo balão com terapêutica (plasma de argônio ou outro procedimento hemostático que seja necessário), anterógrada e retrógrada, para atendimento de demanda judicial, autos n° 500656-85.2026.8.24.0980, paciente C. M. S.C. De L., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021, para a Gerência de Regulação Ambulatorial – GERAM

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026

O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade10/03/2026

o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos plantonistas, Médicos para Saúde da Família, médicos especialistas (G.O, ORTOPEDISTA, PSIQUIATRA, MÉDICO DO TRABALHO, PEDIATRA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO E NEUROPEDIATRA), para atender a demanda de toda Secretaria Municipal de saúde de Iguape, bem como todos os locais de atendimento que a compõe, pelo período de 12 meses. .

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 109 mil