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215 resultados para "SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E"

Inexigibilidade07/08/2026

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) no Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O objetivo é prestar serviços de habilitação e reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências). Os serviços complementam a rede das Organizações Militares de Saúde (OMS) no âmbito do Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme as Leis nº 14.133/2021 e Decretos vigentes.

MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Inexigibilidade07/08/2026

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) no Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O objetivo é prestar serviços de habilitação e reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências). Os serviços complementam a rede das Organizações Militares de Saúde (OMS) no âmbito do Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme as Leis nº 14.133/2021 e Decretos vigentes.

MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Inexigibilidade07/08/2026

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) no Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O objetivo é prestar serviços de habilitação e reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências). Os serviços complementam a rede das Organizações Militares de Saúde (OMS) no âmbito do Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme as Leis nº 14.133/2021 e Decretos vigentes.

MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Inexigibilidade29/07/2026

Locação de imóvel, de propriedade de Angélica Aparecida de Oliveira, situado na rua José Antônio Ribeiro, nº 201, centro, Jeceaba, Minas Gerais; destinado à instalação e funcionamento de Departamento Municipal de Saúde, para prestação de serviços especializados de reabilitação, prevenção, avaliação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento terapêutico à população, em imóvel com características de localização, dimensão, acessibilidade e estrutura física compatíveis às necessidades da Administração Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE ELÓI MENDES, CNPJ Nº 41.885.005/0001-26, COM SEDE NA RUA DRA. PAULA PINTO, 256, ELÓI MENDES/MG, PARA: (I) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL – SERDI TIPO I, DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SUS/MG; (II) EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO – PIPA; E (III) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MULTISSENSORIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 538 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI), DA RCPD/SUS-MG, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA INTERVENÇÃO PRECOCE (CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS COM RISCO OU DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ATRASOS DO DESENVOLVIMENTO OU TEA), CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.687/2025, A SER EXECUTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI (CNES 9463658).

SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 219 mil