Inexigibilidade03/02/2026Contratação dos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).HOSPITAL DA GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS · Florianópolis/SCR$ 17 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de serviços bancários prestados pela Caixa Econômica Federal, para atender às demandas relacionadas à manutenção e movimentação das contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA) durante o exercício de 2026, incluindo o pagamento de taxas e tarifas bancárias, conforme valores estimados e descritos na justificativa.INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 300
Dispensa21/01/2026Contratação de serviços bancários prestados pelo BANESTES SA Banco do Estado do Espírito Santo, para atender às demandas relacionadas à manutenção e movimentação das contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA) durante o exercício de 2026, incluindo o pagamento de taxas e tarifas bancárias, conforme valores estimados e descritos na justificativa.INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 40 mil
Dispensa19/01/2026Contratação de serviços bancários prestados pelo Banco do Brasil S/A, para atender às demandas relacionadas à manutenção e movimentação das contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA) durante o exercício de 2026, incluindo o pagamento de taxas e tarifas bancárias, conforme valores estimados e descritos na justificativa.INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 300
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (SOFTWARE), PRESTADO PELA EMPRESA DATAPREV PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA PARA O EXERCICIO DE 2025.PREVIDENCIA CALDAS PREV · Caldas Novas/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS, PARA A CONTINUIDADE DA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTA CORRENTE Nº 14.004-X, AGÊNCIA 4580-2, DE TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLISCAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de serviços postais prestados pelos Correios em regime de monopólio para atendimento da demanda por esses serviços no IPEA/RJ.INST.PESQUISA ECONOMICA APLICADA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECTESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA · Marília/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026O veículo VAN FORD da Secretaria da Saúde apresentou falhas mecânicas no sistema de embreagem que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DAS FASES DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO) E EXECUÇÕES CONTRATUAIS PREVISTOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Morrinhos/CER$ 286 mil
Inexigibilidade11/03/2026O veículo VAN FORD da Secretaria de Educação apresentou falhas mecânicas que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026Contratacao de empresa autorizada da marca JCB para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 500 quinhentas horas com deslocamento e troca dos componentes necessarios para manutencao preventiva da retroescavadeira JCB 3CX ano 2026 Placa RET 1708 pertencente a frota da Secretaria de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural de Cacapava do Sul. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso IV alinea a da Lei Federal n 14.133 2021. OD 103 e Contratacao de empresa autorizada da marca JCB para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 500 quinhentas horas com deslocamento e troca dos componentes necessarios para manutencao preventiva da retroescavadeira JCB 3CX ano 2026 Placa RET 1708 pertencente a frota da Secretaria de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural de Cacapava do Sul. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso IV alinea a da Lei Federal n 14.133 2021. OD 103PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa11/08/2026Trata-se da aquisição de 04 (quatro) caixas térmicas com capacidade de 5 litros, sendo 02 (duas) equipadas com termômetro e 02 (duas) sem termômetro, justifica-se pela necessidade de garantir o adequado armazenamento e transporte de materiais biológicos, preservando a integridade das amostras durante seu deslocamento entre os pontos de coleta e o laboratório de referência.As caixas térmicas são indispensáveis para manter as condições de temperatura recomendadas pelos protocolos do Ministério da Saúde e pelas normas de biossegurança, assegurando conservação das amostras, a confiabilidade dos resultados laboratoriais e a segurança no transporte. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e imprescindível para garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A contratação será fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 675
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DA EMPRESA BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 04.470.103 0001 73 LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA RS PARA REALIZAR MANUTENCOES PREVENTIVAS DAS CAMARAS PARA CONSERVACAO DE IMUNOBIOLOGICOS PATRIMONIOS 10188 SERIE 20222686 CONSISTINDO NA RECALIBRACAO DO CONTROLADOR DE TEMPERATURA E REVISAO DO SISTEMA ELETRONICO A FIM DE VIABILIZAR A DISPENSACAO DOS SERVICOS PRESTADOS AOS MUNICIPES. e CONTRATACAO DA EMPRESA BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 04.470.103 0001 73 LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA RS PARA REALIZAR MANUTENCOES PREVENTIVAS DAS CAMARAS PARA CONSERVACAO DE IMUNOBIOLOGICOS PATRIMONIOS 9506 SERIE 20211262 CONSISTINDO NA RECALIBRACAO DO CONTROLADOR DE TEMPERATURA E REVISAO DO SISTEMA ELETRONICO A FIM DE VIABILIZAR A DISPENSACAO DOS SERVICOS PRESTADOS AOS MUNICIPES.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO IPEM-SP, RPC IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.106.305/0002-80, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO, SEGUINDO AS NORMAS TÉCNICAS PADRÃO E CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS REGULADORES, COM APROVAÇÃO JUNTO AO DENATRAN.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa01/03/2026encerradoOBJETO: Dispensa de licitação para aquisição de UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO SSL (SECURE SOCKETS LAVER) para ser instalado no portal institucional da prefeitura municipal' de Candeias BA e demais serviços web públicos sob sua gestão. o certificado devera assegurar a comunicação segura (via protocolo htlps) entre os usuários e os servidores da prefeitura, protegendo dados sensíveis trafegados nos acessos ao site, sistemas de atendimento, consultas públicas, cadastros e outros serviços eletrônicos prestados peio município. a contratação poderá incluir, além do fornecimento do certificado, os serviços de emissão, Instalação, configuração e suporte técnico durante a validade do certificado, visando garantir seu pleno funcionamento e a correta Implementação dos mecanismos de segurança.Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de empresa para prestar serviços de buffet para realização almoço para os idosos participantes dos serviços de convivência desenvolvidos no Centro de Convivência do Idoso – CCI, em comemoração ao Dia das Mães, no dia 12/05/2026 a partir das 12h00 Público: 700 (setecentas) pessoas, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Dispensa11/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PASSAGEIROS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER PLACA TPS2G44, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS TRANSPORTADOS, ASSEGURANDO COBERTURA PARA EVENTUAIS DANOS PESSOAIS DECORRENTES DE ACIDENTES, BEM COMO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER PLACA TPS2G44, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A COBERTURA DE EVENTUAIS DANOS AO VEÍCULO, A TERCEIROS E AOS USUÁRIOS TRANSPORTADOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS, ASSEGURANDO SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026Realizar a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção do soprador a combustão da marca Stihl, número de patrimônio 34540. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea ‘A’, da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 724
Dispensa17/08/2026Realizar a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção da roçadeira a combustão da marca Stihl, número de patrimônio 46391. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea ‘A’, da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 398
Dispensa12/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PASSAGEIROS PARA OS VEÍCULOS PEUGEOT EXPERT EUROLAF PLACA RDW2C66 E M.B. SPRINTER PLACA RXX4E95, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS TRANSPORTADOS, ASSEGURANDO COBERTURA PARA EVENTUAIS DANOS PESSOAIS DECORRENTES DE ACIDENTES, BEM COMO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de serviços postais oficiais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), compreendendo a postagem de correspondências simples e registradas, telegramas, malotes e avisos de recebimento (AR), com fornecimento de materiais de postagem e rastreamento eletrônico, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência da Contratação.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 86 mil