Dispensa09/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE IPANGUAÇU.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 801 mil
Dispensa07/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Padre Bernardo/GOR$ 20 mil
Dispensa25/02/2026Contratação emergencial do serviço de cuidadores de Alunos com Deficiência (PCD) para o Campus Engenho Novo I, com manifestação jurídica favorável fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 434 mil
Dispensa15/05/2026O objeto desta contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e/ou engenharia diagnóstica. A finalidade é a elaboração de documentos técnicos, orçamentários e executivos voltados à intervenção corretiva emergencial na edificação da Câmara Municipal e da Biblioteca Municipal. Os serviços visam sanar patologias estruturais identificadas em laudo prévio, assegurando a estabilidade, segurança e preservação do patrimônio público. Processo Administrativo nº 128/2026.Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 24 mil
Dispensa12/06/2026Contratação EMERGENCIAL, pelo período de 6 meses, de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à operação, manutenção preventiva e corretiva, apoio operacional e serviços técnicos do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Município de Três Barras/SC, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, produtos químicos, análises laboratoriais, equipamentos, máquinas e execução de serviços sob demanda, contemplando as unidades ETA 01, ETA 02 e ETA 03.Servico Autonomo Municipal Agua e Esgoto - Samasa · Três Barras/SCR$ 2,1 mi
Dispensa23/06/2026Prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista nas áreas consultivas e contenciosa em caráter emergencial.CONSELHO REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PR · Curitiba/PRR$ 43 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE DISCUTEM O ABONO DE PERMANÊNCIA POR APOSENTADORIA ESPECIAL, DEVENDO A ANÁLISE TÉCNICA CONTEMPLAR OBRIGATORIAMENTE OS CRITÉRIOS PREVIDENCIÁRIOS DE ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL, ALÉM DAS NORMAS DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 19 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração da documentação técnica necessária à instrução do processo de contratação dos serviços de escoramento emergencial da edificação histórica denominada Palácio do Pinho localizada no município de Irati/PRIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 16 mil
Dispensa27/03/2026Contratação Emergencial de empresa especializada para a execução de Gestão Integrada do Parque de Iluminação Pública e Ornamental, compreendendo serviços de engenharia com operação técnica para manutenção, modernização tecnológica (LED), georreferenciamento e gestão sistêmica doparque instalado em ruas, avenidas e praças do Município de Fernandópolis/SP e Distrito de Brasitânia, sob o regime de empreitada por preço unitárioPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 240 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MURO DE ARRIMO, MURO DE DIVISA E CALÇADA NA AVENIDA SANTA CRUZSECRETARIA DE OBRAS E ENGENHARIA · Iperó/SPR$ 198 mil
Dispensa02/01/2026Contratação dos serviços comuns de engenharia, visando a reforma e manutenção do prédio que abriga a Delegacia de Polícia de São Simão, por dispensa de licitação, EM CARÁTER EMERGENCIAL, tendo em vista ação movida pelo Ministério Público, com condenação em desfavor da Fazenda Pública do Estado, inclusive culminando com multa diária, caso não seja executado a reforma em questão.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 735 mil
Dispensa15/06/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na disponibilização de postos de serviços terceirizados nas áreas de atendimento, técnicas e administravas, para atuação na sede e nas unidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Crea-BA, em conformidade com a Lei nº 13.429, de 2017, e demais normas aplicáveis, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 2,9 mi
Dispensa07/08/2026Contratação emergencial de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de impressão, na forma "outsourcing", com fornecimento de equipamentos, em regime de locação, e de insumos.CRJ-CONSELHO REGI. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Rio de Janeiro/RJR$ 481 mil
Dispensa31/03/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços continuados, de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, da Sede do Conselho Regional de Engenharia da Bahia – Crea/BA.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 54 mil
Dispensa03/03/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços corretivos no telhado do galpão anexo ao prédio da Câmara Municipal de Valença, destinados exclusivamente à cessação imediata das infiltrações e alagamentos verificados no local, em razão do comprometimento das telhas, do madeiramento, das calhas e dos elementos de vedação. Os serviços a serem contratados compreendem, de forma pontual e limitada, conforme apurado em laudo técnico de engenharia: • Substituição de telhas danificadas, rachadas ou quebradas; • Correção e, quando necessário, substituição do madeiramento comprometido; • Adequação da inclinação do telhado para correto escoamento das águas pluviais; • Correção, substituição e vedação de calhas, rufos, cumeeiras e condutores; • Execução de serviços de vedação e impermeabilização nos pontos críticos de contato entre telhado e calhas, bem como em demais áreas suscetíveis à entrada de água. A contratação não abrange serviços de reforma geral, manutenção preventiva, pintura, piso, acabamentos, melhorias estéticas, modernizações ou quaisquer intervenções não diretamente relacionadas à situação emergencial, os quais deverão ser objeto de contratação futura, por meio do procedimento administrativo adequado.MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA · Valença/RJR$ 198 mil
Dispensa08/05/2026Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças sob demanda, incluindo mão de obra, atendimento 24 (vinte e quatro) horas e equipamentos, materiais de consumo, acessórios e outros componentes indispensáveis à completa execução dos serviços, em 4 (quatro) elevadores da marca ASR Engenharia instalados nas dependências da Câmara Municipal de Curitiba (CMC)CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 78 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 03.682.232/0001-65, PARA, CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS E MOTORISTAS DE CAMINHÃO LINHA PESADA, POR POSTO DE SERVIÇO MENSAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 318 mil
Dispensa25/02/2026Aquisição emergencial de tubos em PVC-O, destinados à substituição de trecho de adutora que apresenta rompimentos recorrentes, ocasionando alagamentos em áreas residenciais, interrupções no abastecimento de água e riscos à segurança da população atendendo as demandas do Setor de Engenharia do Serviço Municipal de Água e Saneamento Ambiental - SAMAE de Tijucas/SC.SAMAE de Tijucas · Tijucas/SCR$ 437 mil
Dispensa29/05/2026contratação de empresa especializada de engenharia em manutenção de rede media alta tensão, em caráter EMERGENCIAL, com o fornecimento integral de mão de obra, equipamentos e materiais necessários ao pleno funcionamento do sistema de distribuição da SEDE, a fim de garantir o fornecimento de água para a população.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Linhares/ESR$ 0
Dispensa06/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada em segurança patrimonial e na prestação de serviços de vigilância desarmada, 24h, a serem executados temporariamente no imóvel locado para no município de Joinville/SC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 117 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (E.T.E.) CENTRAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS/SP, VISANDO À CORREÇÃO DE DESNÍVEIS ESTRUTURAIS E GARANTIA DE EFICIÊNCIA DO TRATAMENTO DE ESGOTO, COM SUBMISSÃO À APROVAÇÃO DO GAEMA – PIRACICABA.SERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS · Rio das Pedras/SPR$ 18 mil
Dispensa10/02/2026a contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de obra de construcao de nova escada hidraulica em concreto armado na Orla do Municipio de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial e urgente para garantir a seguranca da populacao a estabilidade do talude e o adequado escoamento das aguas pluviais. A escada hidraulica existente encontra se severamente danificada em razao de intensos processos erosivos ocasionados pelo escoamento concentrado de aguas pluviais agravados por chuvas intensas e recorrentes situacao que representa risco iminente a integridade fisica de pessoas ao meio ambiente e ao patrimonio publico. Ressalta se que houve intercessao da Defesa Civil a qual constatou a necessidade de intervencao imediata a fim de mitigar riscos e evitar o agravamento dos danos estruturais existentes. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao por contratacao emergencial e a contratacao de empresa especializada para execucao de nova escada hidraulica em concreto armado em substituicao ao trecho danificado da escada existente mantendo o padrao construtivo atual contemplando degraus em concreto armado muros laterais de contencao patamar intermediario para dissipacao da energia das aguas pluviais integracao com o sistema de drenagem existente bem como todos os servicos preliminares fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados conforme Memorial Descritivo. REQUISITOS DA CONTRATACAO A execucao dos servicos devera atender aos seguintes requisitos Os servicos deverao ser executados em conformidade com o Memorial Descritivo normas tecnicas vigentes e boas praticas de engenharia Todos os materiais utilizados deverao ser novos de primeira qualidade e compativeis com as exigencias tecnicas do projeto A obra devera manter o padrao construtivo existente no local A execucao devera garantir a estabilidade do talude a seguranca dos usuarios e o correto escoaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 98 mil
Dispensa29/01/2026A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SPGERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil