Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta, por meio do sistema de credenciamento, da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - ANATECJUS, objetivando a consignação em folha de pagamento das mensalidades, taxas, contribuições e custeio referentes aos serviços oferecidos aos servidores ativos e inativos, bem como a beneficiários de pensão civil, no âmbito do TJDFT.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia para fazer o patrocínio e as defesas judiciais junto à primeira instância do Poder Judiciário, emitir pareceres em processos licitatórios bem como nas proposições diversas no âmbito do processo legislativo, elaborar proposições (Projetos de Leis, Projeto de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, Requerimentos, indicações e etc.) com a finalidade de atender as demandas desta Câmara Municipal de Palmeirante/TO, durante o período de janeiro a dezembro de 2026.PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 90 mil
Dispensa16/01/2026Serviços de higienização em 3 equipamentos de ar condicionado no prédio do Juizado Especial Cível e Criminal do Poder Judiciário – Comarca de Jaguariúna.SECRETARIA DE GABINETE · Jaguariúna/SPR$ 821
Dispensa13/01/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DIARIO DE RECORTES ELETRONICOS DE PUBLICACOES DOS DIARIOS OFICIAIS, EM AMBITO ESTADUAL E FEDERAL, DOS PODERES JUDICIARIOS ESTADUAL E FEDERAL, DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIVERSUL · Riversul/SPR$ 11 mil
Dispensa27/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS POR DIA), DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE 01 (UMA) ADOLESCENTE DO SEXO FEMININO, COM 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, HIGIENE PESSOAL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ATENDIMENTO POR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, ACESSO À EDUCAÇO, SAÚDE, LAZER, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES, QUANDO RECOMENDADOS PELA EQUIPE TÉCNICA E PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE, BEM COMO TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desenvolvimento e implementação do programa de reestruturação e atração, retenção e gestão de pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1,2 mi
Dispensa03/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO E AQUISIÇÃO DE DECORAÇÃO para a solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 65 mil
Dispensa13/04/2026Prestação de serviços de seguro total veicular, mediante emissão de apólice coletiva de seguro para os veículos pertencentes à frota do Poder Judiciário de Santa Catarina, em regime de empreitada por preço global.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 162 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informações jurídicasOnline como extração de recortes de diários, no Domicílio Judicial Eletrônico e o Portal deServiços do Poder Judiciário (PSPJ) na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br),Diário da Justiça Eletrônico Nacional DJEN, Diário da Justiça Eletrônico (DJe - TJES),Diário Oficial da União (DOU - Justiça Federal)Prefeitura Municipal de Rio Bananal · Rio Bananal/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de pessoa jurídica com vistas à prestação de serviços educacionais, sob a forma da oferta de cursos de idiomas, destinados à capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 291 mil
Inexigibilidade22/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS COM SERVENTIA EXTRAJUDICIAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO.PODER JUDICIARIO · Acreúna/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS COM SERVENTIA EXTRAJUDICIAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO.PODER JUDICIARIO · Acreúna/GOR$ 70 mil