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214 resultados para "SOLICITAÇÃO REFERENTE EM ESPECIALIZADOS"

Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01138/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES DE ÁGUA NA ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CASULO E NAEE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, RESALTO QUE A QUANTIDADE RELACIONADA É REFERENTE A 2 (DUAS) LIMPEZAS ANUAL SENDO 1 LIMPEZA A CADA 6 (SEIS) MESES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 720
Dispensa11/03/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 806
Dispensa09/03/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa09/03/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa04/03/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 806
Dispensa09/02/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa09/02/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa27/01/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa27/01/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa09/01/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 806
Inexigibilidade16/01/2026

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade25/03/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELA EQUATORIAL. FORNECEDOR EXCLUSIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE UNIDADE CONSUMIDORA: UNIDADE CONSUMIDORA 2010016008. A. FERROVIÁRIA, N° 8, QD 01, LOTE 04, CENTRO, GOIANDIRA-GO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS EM SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ALCIDES FERRARI, E DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS EM SALAS DE AULA DAS ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE REORGANIZAR OS ESPAÇOS INTERNOS E MELHORAR O AMBIENTE DESTINADO AO REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR. A ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES É NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, GARANTINDO UM ESPAÇO MAIS AMPLO, SEGURO E FUNCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES DAS CRIANÇAS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, HIGIENE E CONFORTO. A INTERVENÇÃO PERMITIRÁ OTIMIZAR A CIRCULAÇÃO DOS ALUNOS E SERVIDORES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA ESCOLA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026

REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CIBERSEGURANÇA VOLTADOS A PROTEÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO. O SERVIÇO COMPREENDE UMA AVALIAÇÃO INICIAL PARA LEVANTAMENTO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE, IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADES E ANÁLISES DOS CONTROLES DE SEGURANÇA. INCLUINDO MONITORAMENTO CONTÍNUO, ABRANGENDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO E RESPOSTAS A INCIDENTES DE SEGURANÇA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, TÉCNICOS, PERIÓDICOS COM ANÁLISES, INDICADORES, E RECOMENDAÇÕES DE MELHORIA PARA FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA NO AMBIENTE TECNOLÓGICO DA ADMINISTRAÇÃO, ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Catalão/GOR$ 63 mil
Dispensa05/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, REGULARMENTE CONSTITUÍDA E LEGALMENTE HABILITADA, PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E PERSONALIZAÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E PREMIAÇÕES CORRELATAS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 904/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLINHA DE FUTEBOL, CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NO PROGRAMA ESPORTIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 646/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 42 mil
Dispensa08/01/2026

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. O OBJETIVO DESTA SOLICITAÇÃO É GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E A SEGURANÇA DOS COLABORADORES NO AMBIENTE DE TRABALHO PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE-GO. REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 34 mil
Dispensa04/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE QUALIFICADA E HABILITADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SONORIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NARRADORES, VISANDO O APOIO À REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE LAÇO, EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DOS 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 830/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Dispensa17/06/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO/RS PARA PARTICIPAÇÃO NO IX ENCONTRO DE BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 3077/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO ASSISTIDA DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, COM FORNECIMENTO DE MONITORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO INFANTIL DURANTE EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 872/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil