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198 resultados para "SRP - Prestação"

Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025 processo licitatório nº 004/2025 Pregão eletrônico SRP nº 001/2025 licitada através do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO CIMES E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, conforme Mem. nº 36/2026, termo de referência e docs anexos, visando atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 305 mil
Inexigibilidade23/02/2026

: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 828031/2025, SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA OBJETO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 681 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.676.271/0001-88, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 realizado pelo CISPAR -. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - MG,para a aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades O educacionais, Conforme REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025; tudo em estrita observância as > especificações, condições, preços unitários registrados e consignados na referida Ata de Registro de Preços (anexa a este processo)., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 1,5 mi
Dispensa12/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade10/02/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0020-PMPF/RN, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL AMBULATORIAL - PRODUTOS PARA CURATIVOS ESPECIAIS - DESTINADOS AO TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 883 mil
Dispensa10/02/2026

Adesão da Ata de Registro de Preços nº 13/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024, Processo Administrativo de nº 09/2024, oriundo do CINDESP – Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo, visando a “Aquisição de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de ensino de Maricá/RJ durante o ano letivo de 2026, pelo período de 12 (doze) meses.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 20,0 mi
Dispensa05/02/2026

[LICITANET] - Adesão à ata de registro de preços nº 002/20265, oriunda do pregão gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-eletrônico SRP nº 034/2025 RO. A Contratação de empresa especializada em fornecimento, agenciamento, serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais, visando atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERSEMES de Candeias do Jamari/RO, nos termos, da Lei Federal nº 14.133/21, e Lei Municipal nº 1646/2024 e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 11 mil