Dispensa12/03/2026encerradoAquisição de material de processamento de dados destinado a atender às necessidades administrativas e pedagógicas da EEEP Lúcia Baltazar Costa durante o exercício de 2026, visando assegurar o regular funcionamento dos sistemas institucionais, o suporte às atividades acadêmicas e a continuidade dos serviços prestados pela unidade escolar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA · Limoeiro do Norte/CER$ 4 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00893/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A Contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00895/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 640
Dispensa02/02/2026Contratação para continuidade e ampliação do serviço de licenças Microsoft Dynamics 365 CRM.ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 1,7 mi
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, COM EXECUÇÃO DE ROTAS SEMANAIS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO REGULAR DE PACIENTES COM CONDIÇÕES CRÔNICAS E A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS CONTÍNUOS OU PROCEDIMENTOS ELETIVOS.Unidade Única · Perdigão/MGR$ 214 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, COM EXECUÇÃO DE ROTAS SEMANAIS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO REGULAR DE PACIENTES COM CONDIÇÕES CRÔNICAS E A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS CONTÍNUOS OU PROCEDIMENTOS ELETIVOS.Unidade Única · Perdigão/MGR$ 214 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E VISITANTES, BEM COMO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS APONTAM A NECESSIDADE DE SERVIÇOS REGULARES E ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ESTRUTURAIS E DE CLIMATIZAÇÃO, DE MODO A PREVENIR FALHAS E CORRIGIR EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ASSEGURA MAIOR DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS. JÁ A MANUTENÇÃO CORRETIVA É INDISPENSÁVEL PARA SANAR PROBLEMAS IMEDIATOS QUE POSSAM AFETAR A ROTINA DA CÂMARA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA ATENDE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026encerradoA aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Odontologia (Atenção Básica), no setor de manutenção de compressores, garantindo a continuidade das atividades operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 840
Inexigibilidade13/08/2026contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação do serviço de assessoria jurídica especializada e continuada em ICMS Ecológico, destinada a assegurar a participação regular do Município, no certame anual de certificação do Selo Ambiental, a maximização de sua pontuação e, por consequência, o incremento da parcela de receita do ICMS distribuída pelo critério ecológico, nos termos da Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.897/2025, e dos Decretos Estaduais nº 19.042/2020 e nº 24.288/2025, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PIPrefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoA contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas dos cursos ofertados pela Diretoria de Trabalho e Renda, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do serviço poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unida de. Preços coletados pela diretoria de trabalho e RendaGERAL · Jacareí/SPR$ 791
Dispensa24/06/2026encerradoAquisição de materiais de expediente e descartável, destinados ao suprimento regular das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, compreendendo insumos de uso contínuo nas rotinas de apoio administrativo, necessários à execução das atividades institucionais e à adequada prestação dos serviços públicos, conforme especificações e condições deste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexosSecretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 30 mil
Dispensa22/06/2026encerradoA contratação justifica-se pela necessidade de suprir a demanda das unidades de saúde, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil