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239 resultados para "Serviço de Consultoria voltado"

Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DA PRÁTICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO À ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO JUDICIAL EM 1º E 2º GRAUS, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 204 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos advocatícios e de consultoria jurídica, voltados à geração de receitas próprias e impróprias referentes a: a) recuperação de crédito previdenciário incidente sobre parcelas de natureza indenizatória; b) recuperação de contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); c) recuperação de créditos do fundo de participação dos municípios (FPM); d) incremento de repasses de ICMS/IPI (VAF); e) recuperação de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); f) recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras.

Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 27,1 mi
Inexigibilidade06/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei n° 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto n° 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS n° 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.

Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade24/04/2026

CORRESPONDE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA E ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE MEIS E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO, COM O APOIO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA (PLATAFORMA CREDENCIAMEI) COMO SUPORTE AO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT. CONFORME O OFÍCIO Nº 135/2026 E O PROTOCOLO: 25426/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 30 mil
Inexigibilidade13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À ANÁLISE DO MODELO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA Nº 001/2012, COM ELABORAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA ESPECÍFICO E COMPARATIVO DESTINADO A SUBSIDIAR O PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO EM FAVOR DO PODER CONCEDENTE, NO CONTEXTO DE POSSÍVEL IMPUGNAÇÃO DECORRENTE DO DISPUTE BOARD (DB2) INSTAURADO COM A CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,5 mi
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa com notória especialização na prestação de serviços técnicos de consultoria estratégica e institucional, voltados à governança documental e de dados, à gestão de acervos físicos e digitais, à definição de estratégias de digitalização segura, à implantação de processos administrativos sem papel, ao fortalecimento da segurança da informação e à adequação às exigências legais e normativas, inclusive no que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e aos requisitos para Repositório Digital Confiável Arquivístico (RDC-Arq), a serem executados no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ).

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0