Dispensa10/08/2026Aquisição de blocos de concreto para construção de muro no departamento de obras e serviços públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 25 mil
Dispensa30/07/2026Servicos de colocacao de meio fios conserto e construcao de bocas de lobos e pequenos reparos em Via Publica SMOTPREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa para serviços de manutenção-predial na Eva mann - construção de calçada, conforme memorial descritivo.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026RESTACAO DE SERVICOS EM EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA ELETRICA, POR MEDICAO, PARA A CONSTRUCAO DE EXTENSAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINACAO PUBLICA, MELHORIA E AMPLIACAO NO INDICE DE ILUMINAMENTO DE VIAS PUBLICAS E MANUTENCAODO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO · São Gotardo/MGR$ 3,7 mi
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CIVIS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Santarém/PAR$ 100 mil
Dispensa20/07/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA AREA INTERNA E EXTERNA, PÓS CONSTRUÇÃO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 36 mil
Dispensa12/08/2026encerradoPrestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Município de São João da Canabrava, objeto da Proposta transferegov Nº 015560/2026 e do Instrumento Nº 994692 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PIMUNICIPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA · São João da Canabrava/PIR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA NO POVOADO JACÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, ESTUDO TOPOGRÁFICO, ESTUDO HIDROLÓGICO, PROJETO DE ESTRUTURA E FUNDAÇÕES, PROJETO GEOMÉTRICO, PROJETO DE TERRAPLENAGEM, ORÇAMENTO, COMPOSIÇÕES DE CUSTO UNITÁRIO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OBJETO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PIPREFEITURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · Baixa Grande do Ribeiro/PIR$ 54 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à elaboração do projeto executivo, construção e instalação de uma fossa séptica completa, compreendendo tanque séptico, filtro anaeróbio e sistema de disposição final de efluentes (sumidouro ou vala de infiltração), na Escola Municipal Soldadinho de Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, s/nº, Município de Paranã/TO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO · Paranã/TOR$ 31 mil
Dispensa06/08/2026QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (LAJOTAS, CIMENTO, BARRO E AREIA) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA, VISANDO AO FECHAMENTO DE PORTAS, JANELAS E VÃOS DANIFICADOS POR ARROMBAMENTO E DEPREDAÇÃO NOS ANTIGOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPEES) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO AMANDAÚ, NA LINHA TAQUARUÇU, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO/RS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ÀS CONDIÇÕES DO CONVÊNIO FPE Nº 2196/2026 E DO EDITAL PP/RS Nº 01/2025/SEDUR.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 12 mil
Dispensa05/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para serviço de horas máquina para Diretoria de Manutenção e Construção Civil.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 400 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa de engenharia civil, para serviços de estrutura e superestrutura, alvenaria e mureta na construção da quadra localizada no Povoado de Laginha de Bananeiras, as margens da BA 131, no municipio de Pindobaçu-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 116 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação por dispensa licitação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto técnico de engenharia para construção de passagem molhada no Município de Curral Novo do PiauíCurral Novo do Piauí · Curral Novo do Piauí/PIR$ 24 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO AMANDAÚ, NA LINHA TAQUARUÇU, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO/RS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ÀS CONDIÇÕES DO CONVÊNIO FPE Nº 2196/2026 E DO EDITAL PP/RS Nº 01/2025/SEDUR.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, MEDIANTE CONSTRUÇÃO DE MARQUISE NA ÁREA FRONTAL DO EDIFÍCIO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de materiais de construção e hidráulico para uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenções em áreas e vias (calçadas e passeios) públicas, no município de Ibirapuã-BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ · Ibirapuã/BAR$ 63 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à elaboração do projeto executivo, construção e instalação de uma fossa séptica completa, compreendendo tanque séptico, filtro anaeróbio e sistema de disposição final de efluentes (sumidouro ou vala de infiltração), na Escola Municipal Soldadinho de Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, s/nº, Município de Paranã/TO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO · Paranã/TOR$ 31 mil
Dispensa11/08/2026Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026Material de construcao para a Comunidade Nicanor da Luz para terminar os servicos que foram iniciados na sede da comunidadePREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da Sala de Vigilância Operacional da ETA Bracuí, do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE, no município de Angra dos Reis-RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 116 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de materiais de construção, manutenção e reparos diversos, destinados à execução de pequenos serviços de manutenção, reparos e adequações nas instalações da TABOÃOPREV, considerando a contratação de mão de obra especializada realizada por meio do Termo de Referência nº 16/2026.AUTARQUIA PREV.DO MUN. DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de pessoa Jurídica para prestação de Serviço na Elaboração de projetos de engenharia e orçamentos para construção do Mercado Cultural do município de João Câmara.MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA · João Câmara/RNR$ 29 mil
Dispensa14/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projeto básico para construção de nova ponte sobre o Rio das Antas, neste município, de acordo com o Decreto Executivo Municipal n° 4.727/2026 reconhecido pela União por meio da Portaria n° 2.579, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 55 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa de engenharia civil, para serviços de alvenaria, revestimento e pavimentação na execução de obra de construção em Área na Unidade Escolar de 12 Salas no municipio de Pindobaçu-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 125 mil