Inexigibilidade02/06/2026Pagamento Taxa de inscrição para competiçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026TAXAS E INSCRICAO DE ATLETASPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade01/06/2026TAXAS E INSCRICAO DE ATLETASPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade29/05/2026Pagamento de taxa de inscrição, Congresso Brincar.Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 749
Dispensa04/05/2026contratação visa à prestação de serviços especializados de produção dos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis situados no município de Toritama/PE, para a devida arrecadação anual do referido imposto e da Taxa de Manejo de ResPREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA · Toritama/PER$ 60 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviços destinados ao custeio da participação da delegação que representará o Município de Ibatiba - ES no evento ‘X-Arnold Sports Wushu Sanda Championship – Edição 2026’, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 26 de abril de 2026, incluindo despesas com taxas de inscrição e hospedagem.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026CURSOS EAD PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES (TRANSPORTE ESCOLAR, COLETIVO E VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA), COM TAXA DE EXAME TEÓRICO INCLUSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026INSCRICOES E TAXAS DE ARBITRAGEM - VOLEI FEMININOPrefeitura Municipal de Itapevi · Itapevi/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de receitas (tributárias e não tributárias) e demais receitas públicas municipais, especialmente IPTU, ITBI, ISSQN, TAXAS, SERVIÇOS e OUTROS, da Prefeitura Municipal de Parapuã, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal de acordo com o padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, sendo vedado o recebimento em cheque.FINANCAS · Parapuã/SPR$ 113 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO (IPTU) E TAXA DE LICENÇA/ISS (TLF/ISS)PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 30 mil
Dispensa02/03/20261,00000 - UN - SERVICO DE TAXA DE REVISTORIA DE VEICULOPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 0
Dispensa02/03/2026A formalização do contrato de Rateio e Programa para prestação de serviços do CONSÓRCIO CIMSAÚDE - 2026, através das pessoas jurídicas regularmente credenciadas como prestadoras de serviços na área da saúde para realização de procedimentos ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, bem como taxa administrativa e e QualiCIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2,6 mi
Inexigibilidade23/02/2026pagamento de taxa de inscrição em capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 6 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU, ISS E TAXA DE LICENÇA DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade12/01/2026Recolhimento à Prefeitura Municipal de Salvador da TRSD - Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares que se caracteriza como uma taxa cobrada por serviços de coleta e manejo de lixo, não alcançada pela imunidade tributário recíproca (art. 150, CF).CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto aos órgãos competentes, para realização de inspeção/vistoria veicular e emissão dos respectivos Certificados exigidos pela CETURB/ES para os veículos da frota própria utilizada no transporte escolar municipal, incluindo todas as taxas, encargos, emissão de documentos e demais procedimentos necessários.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação da empresa Associação Cultural S.O.S - Alegria que Previne, inscrita no CNPJ nº 17.399.608/0001-33, representante legal do grupo 'Palhaço Penico (Rafael Vilela) e sua equipe (Teatral Circense)', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 32 (trinta e duas) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação teráPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM OBJETIVO DE PROMOVER A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) DO MUNICÍPIO DE URUAÇU.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 120 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de 08 (oito) passagens aéreas internacionais, de ida e volta, destinadas ao deslocamento de 08 (oito) servidores da Guarda Municipal de Balneário Camboriú para participação em intercâmbio institucional junto à Broward Sheriff's Office (BSO), nos Estados Unidos, no período de 13 a 24 de agosto de 2026, com saída em 12/08/2026 do Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC (FLN), com destino ao Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale-Hollywood (FLL), em Fort Lauderdale, Flórida/EUA, e retorno em 24/08/2026, de Fort Lauderdale (FLL) para Florianópolis/SC (FLN), incluindo franquia mínima de 01 (uma) bagagem despachada de até 23 kg por passageiro, taxas de embarque e demais encargos.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 49 mil
Inexigibilidade27/05/2026Aquisicao de 03 tres inscricoes para servidoras da Secretaria Municipal de Saude SMS na 36 Semana de Enfermagem contemplando tambem a taxa de pagamento de 03 tres e posteres.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 720
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Federação Mineira de Voleibol – (FMV), referente a Taxa de inscrição de atletas/renovação de Atleta, registro, renovação comissão técnica, taxa de deslocamento, taxa de inscrição campeonato, mensalidade de abril a dezembro e taxa vinculação campeonato Mineiro de Voleibol.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS DE TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXA DE INSCRIÇÃO E ARBITRAGEM ESPORTIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026TAXA DE INSCRICAO EM COMPETICAO OFICIALPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026TAXA DE INSCRICAO EM COMPETICAO OFICIALPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 18 mil