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167 resultados para "Taxa de emissão do"

Dispensa30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LOGÍSTICA, CALIBRAÇÃO E RETORNO DOS INSTRUMENTOS DE MEDIDA DO SETOR DE RADIOTERAPIA, INCLUINDO O ENVIO AOS LABORATÓRIOS ACREDITADOS, COMO O INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES – IPEN (SÃO PAULO/SP) E O LABORATÓRIO DE CALIBRAÇÃO RADIOLÓGICA – LCR (RIO DE JANEIRO/RJ), OU OUTROS RECONHECIDOS POR ÓRGÃOS COMPETENTES, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CALIBRAÇÃO RASTREADOS, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS, INCLUINDO EMBALAGEM ESPECIALIZADA, SEGURO, TRANSPORTE, TAXAS LABORATORIAIS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO SERVIÇO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 61 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias interestaduais e internacionais, ferroviárias no âmbito internacional, por Taxa por Transação (Transaction Fee), para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte e suas unidades gerenciadas.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 4
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE APOIO A GESTAO DE TRIBUTOS COM AS PRINCIPAIS NECESSIDADES EM IMPOSTOS: IPTU, ITBI E ISS; TAXAS: TLLF E LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS; EMISSÕES: DAM, CND, CERTIDÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE. EMISSÃO DE I.P.T.U: (DAMS E RELATÓRIOS AUXILIARES).

Secretaria Municipal de Administração · Barão de Grajaú/MAR$ 61 mil
Inexigibilidade25/02/2026encerrado

Prestação de serviços de arrecadação das faturas de consumo de água e outras taxas emitidas pelo SAMAE, a serem realizados por instituição bancária habilitada, mediante recebimento via: • código de barras; • PIX; • QR Code; • autoatendimento em caixas eletrônicos; • internet banking; • aplicativo móvel; • home/office banking; • emissão de comprovantes formais; • envio de arquivos de retorno estruturados.

Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 39 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de companhias aéreas e/ou agências de viagens especializadas para viabilizar o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, sem taxa de agenciamento, pela menor cotação do dia com aplicação de desconto mínimo sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem e

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de companhias aéreas e/ou agências de viagens especializadas para viabilizar o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, sem taxa de agenciamento, pela menor cotação do dia com aplicação de desconto mínimo sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026

Prestação de serviços de companhias aéreas e/ou agências de viagens especializadas para viabilizar o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, sem taxa de agenciamento, pela menor cotação do dia com aplicação de desconto mínimo sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade23/02/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA HPL.LLC (HPL SUSTAINABLE FINANCE ADVISORY), PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE ALOCAÇÃO E IMPACTO DA 1ª EMISSÃO DE TÍTULOS SOCIAIS DA CAIXA, CONFORME O FRAMEWORK DE FINANÇAS SUSTENTÁVEIS, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DA EQUIPE E ENTREGA DE MODELOS PARA FUTURAS PUBLICAÇÕES, PELO VALOR DE US$ 19.000 (DEZENOVE MIL DÓLARES) APROXIMADAMENTE R$ 100.000,00, CONSIDERANDO VARIAÇÃO CAMBIAL E TAXAS.

GECOT · Brasília/DFR$ 100 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da contratação consiste na prestação de serviço especializado de agenciamento completo de viagens aéreas, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, suporte logístico e atendimento emergencial, contemplando a aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC – Brasília/DF para quatro vereadores e uma assessora de imprensa da Câmara Municipal, incluindo todas as taxas, tarifas e custos incidentes, com a finalidade de viabilizar a participação oficial no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.

Câmara Municipal de Herval D` Oeste · Herval d'Oeste/SCR$ 17 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas. Inclui-se, ainda, a prestação de serviços de reserva e intermediação de hospedagem, em hotéis ou estabelecimentos similares, com padrão mínimo de qualidade previamente definido, quando aplicável, serviços agregados como café da manhã, acesso à internet e taxas obrigatórias.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 27 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para a aquisição e emissão de 03 (três) passagens aéreas nacionais, de ida e volta, com origem no Aeroporto Internacional de Goiânia – Santa Genoveva (GYN) e destino ao município de Curitiba/PR, destinadas ao deslocamento de servidores do Jataí-Previ para participação no Workshop RPPS “Da Aposentadoria ao COMPREV”, promovido pela APEPREV, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2026, no Hotel Nacional Inn – Santa Felicidade, incluindo taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à realização do transporte.

JATAIPREV · Jataí/GOR$ 0