Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de taxas para emissão de ARTESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 108
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoTAXA POR TRANSAÇÃO, para emissão de Passagem Aérea.UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 400 mil
Dispensa24/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTELIGENTE DE SUPORTE AO ATENDIMENTO PÚBLICO E INTERMEDIAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS VIA WHATSAPP , DESTINADA A FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CIDADÃO, CONTRIBUINTE E TURISTA, ATRAVÉS DA EMISSÃO DIGITAL DE TAXAS, ORIENTAÇÕES AUTOMATIZADAS, ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÕES, CONSULTA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E APOIO OPERACIONAL À EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL – TTS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.Secretaria Municipal de Transporte e Segurança · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 60 mil
Dispensa08/06/2026encerrado1. Contratação de serviço de certificação da norma ISO 9001:201; 2. 1ª Manutenção anual da Certificação ISO 9001:2015 com emissão de relatório e taxa de acreditação internacional inclusa, (realização no ano de 2027).; 3. 2ª Manutenção anual da Certificação ISO 9001:2015, com emissão de relatório e taxa de acreditação internacional inclusa, (realização no ano de 2028)2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto aos órgãos competentes, para realização de inspeção/vistoria veicular e emissão dos respectivos Certificados exigidos pela CETURB/ES para os veículos da frota própria utilizada no transporte escolar municipal, incluindo todas as taxas, encargos, emissão de documentos e demais procedimentos necessários.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade15/05/2026Taxas administrativas do DETRANBASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS · Rio de Janeiro/RJR$ 251
Dispensa16/06/2026Taxa de recolhimento ECADPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 47 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerradoA presente especificação técnica tem por objetivo a Contratação por registro de preços de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por meio de disponibilização de sistema “on line” automatizado via WEB, com vistas a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento (SEPLAN - Componente 1 (Previdência; Gestão do Investimentos Público, Transferências e Gestão Dívida Pública) e Componente 3), Secretaria da Administração (SECAD- Componente 1), Secretaria da Fazenda (SEFAZ- Componente 1), Secretaria da Saúde (SES- Componente 2), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS- Componente 2) e Secretaria da Educação (SEDUC- Componente 2), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Destinado a atender as demandas dos servidores, membros, convidados e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço que estejam relacionadas ao Projeto Pró-Gestão Tocantins, em atendimento da demanda interna do órgão gerenciador e dos órgãos participantes de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.A referida aquisição se dará por meio licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – (método nacional aceitável pelo Bird). Com os procedimentos aceitáveis para o Banco e com o edital do Banco. A presente contratação será realizada por meio de processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO DA TAXA DE EMISSÃO DE BILHETES” em sessão pública a ser realizada por meio de sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal – compras.gov.br. Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 16
Inexigibilidade24/07/2026CPM - Pagamento das taxas de emissão de premiação (medalhas) da Olimpíada Brasileira de Língua Inglesa, Olimpíada Brasileira de Geopolítica e Olimpíada Brasileira de Matemática Financeira de 2026.COLEGIO DA POLICIA MILITAR DGP ENS FUND · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026Taxa anual de acreditação do INMETROUNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 802
Inexigibilidade21/07/2026Estimativo destinado ao pagamento de taxas para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) junto ao CREA-RS, necessárias à formalização da responsabilidade técnica dos profissionais da SMOSUA, referentes a projetos, obras, serviços de engenharia, fiscalizações, laudos e demais atividades técnicas desenvolvidas no período de julho a dezembro de 2026. SMOSUA. Inexigibilidade 132/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026encerradoTaxa por Trasação para Passagens TerrestreDEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS X - TEIXEIRA DE FREITAS · Teixeira de Freitas/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade30/06/2026Pagamento de taxa para emissão de Declaração sobre Viabilidade de Implantação - DVI de Travessia Aérea (Bueiro ou Galeria) e Requerimento de Direito de Interferência de Travessia Aérea (Bueiro ou Galeria)Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na impressão e confecção de 500.000 (quinhentos mil) formulários gráficos de segurança destinados à isenção de taxas para emissão de documentação civil, a serem utilizados nas ações sociais promovidas pela Fundação Leão XIII, de acordo com as condições e especificações expressas neste Termo de Referência, no Instrumento Convocatório e seus anexos.FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 773 mil
Dispensa20/03/2026encerradoTaxa por transação para passagem terrestreDEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS XII · Guanambi/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade16/06/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE (DANC) JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA, NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.Sec. de Infraestrutura, Saneamento e Meio Ambiente · Agrolândia/SCR$ 686
Inexigibilidade13/05/2026Pagamento da Taxa emitida pela Secretaria Municipal de Transporte (SMTR)SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026Contratacao de servico especializado para realizacao do emplacamento e regularizacao documental de onibus escolar novo junto aos orgaos de transito competentes incluindo taxas obrigatorias emissao de placas e demais procedimentos necessarios para a sua legalizacao e circulacao.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 320
Dispensa13/03/2026encerradoTaxa por Transação para Passagens TerrestreDEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS X - TEIXEIRA DE FREITAS · Teixeira de Freitas/BAR$ 65 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Fortim/CER$ 26 mil
Inexigibilidade30/06/2026Pagamento da Taxa emitida pela Secretaria Municipal de Transporte (SMTR).SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 599
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa especializada, dentre as já credenciadas no âmbito do Credenciamento nº 8/2025, para prestação de serviços de reserva, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, em classe/família tarifária superior disponível para o trecho no momento da emissão, incluindo taxas de embarque, para os trechos Natal/RN – Porto Alegre/RS – Natal/RN, em favor do Prefeito Municipal André Rodrigues, visando à sua participação no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde — CONASEMS, a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, no Centro de Eventos da FIERGS, em Porto Alegre/RS, conforme condições estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 9 mil