licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

232 resultados para "Termo a contratação direta,"

Dispensa27/03/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado dos materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê que compõe o benefício eventual de Auxílio Natalidade, visando atender às famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pela equipe técnica de referência do Centro de Referência da Assistência Social do Município de Aratuípe, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Termo de Referência e Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA · Aratuípe/BAR$ 62 mil
Dispensa26/03/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS COM CAMINHÃO EQUIPADO COM SISTEMAS DE SUCÇÃO A VÁCUO COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, VISANDO ATENDER, EVENTUALMENTE, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Termo de Referência e Anexo I).

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 63 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REPINTURA ARTISTICA DAS ESCULTURAS DAS “PERDIZES”, LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO E DISTRITO DA PERDIZENHA, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 48 mil
Dispensa27/07/2026

Em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, procedemos à abertura do presente processo administrativo com o objetivo de instruir o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR, visando ao apoio à execução do Projeto de

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa30/04/2026

Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Dispensa14/04/2026

Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo. A empresa contratada deverá executar os serviços em conformidade com as orientações da contratante, responsabilizando-se pelas atividades operacionais, administrativas e logísticas inerentes ao evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Documento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 62 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS, TERMINAIS, CONEXÕES E DEMAIS ACESSÓRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, SEUS ANEXOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade18/06/2026

O presente termo tem como objeto a contratação direta da Federação Espirito Santense de Futebol de Salão, para prestação de serviços de Arbitragem de Futebol de Salão (Futsal), para atuação em todas as competições oficiais a serem realizadas e promovidas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Colatina, por meio de Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei 14.133/21, em razão da notória especialização e da inviabilidade de competição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 101 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO EM ANEXO E MEMORANDO Nº 37.264/2026 DA GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-DPAS, COM ENTREGA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENTREGAR OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME PLANILHA EM ANEXO E DEMANDA DO SETOR SOLICITANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 65 mil