licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

180 resultados para "Termo de Convênio Projeto"

Dispensa21/07/2026

Aquisição de materiais permanentes, compreendendo kit de dumbbells com estante, destinados à execução do projeto de pesquisa Efeitos do treinamento isolado, combinado e multicomponente sobre a aptidão física relacionada à saúde e capacidade funcional de mulheres idosas, provado no âmbito do Programa Institucional de Pesquisa Universal - Fundação Araucária, conforme Termo de Convênio nº 604/2025.

UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na captacao de recursos elaboracao de projetos cadastramento e acompanhamento de propostas bem como gestao e prestacao de contas de convenios contratos de repasse e demais instrumentos de transferencias voluntarias junto aos orgaos federais e estaduais por meio dos respectivos sistemas e plataformas governamentais para o Municipio de Barros Cassal nos termos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 187 mil
Dispensa18/02/2026encerrado

Dispensa de Licitação nº 04/2026 - Contratação de profissional habilitado (geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas) para estudo de locação e projeto do poço com respectiva ART paga; elaboração do Termo de Referência e planilha orçamentária para contratação de empresa perfuradora; registro fotográfico do local e entorno do futuro poço; acompanhamento e fiscalização da empresa perfuradora e da obra, ao longo de toda a duração do convênio, inclusive com emissão de pareceres e atestados, conforme exigências do Manual Técnico de Perfuração de poços Tubulares Profundos do Programa “Mais Água RS”, a ser perfurado na localidade de Reserva São João, no município de Tucunduva/RS, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada na área de geologia ou engenharia de minas, com responsável técnico profissional, para estudo e projeto de dois poços artesianos, elaboração de termo de referência, acompanhamento e fiscalização da construção dos poços. Um poço localizado na área urbana do município de Itacurubi, Rua Ivo Braga Fialho, e o outro localizado na área rural, Rincão do Xará. O poço da área rural atenderá ao convênio FPE n° 244/2025. Dispensa de Licitação Nº 41/2026, processo Nº 51/2026.

MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026

Aquisição de Baú Isotérmico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Marialva – PR, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso III, do Artigo 75 da Lei 14.133/2021, com recursos oriundos Termo de Convênio nº 435/2022-DEAGRO sob o Protocolo nº 17.726.202-1 e 1º Termo de Aditivo sob Protocolo nº 22.928.912-8 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio do Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deste município de Marialva – PR, e o município de Marialva, para implementação de projeto previsto no decreto 7973/2021, que instituiu o plano Paraná Mais Cidade II – PPMCII.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 34 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00705/26 empenho estimativo para contratação de empresa especializada para impressões e plotagens do departamento, com o objetivo de atender demandas de projetos e convênio estaduais e federais. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação da pessoa jurídica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, visando a construção do Complexo Administrativo para a Secretaria do Governo do Estado e Centro Empresarial ACIU/CDU, compreendendo áreas administrativas para o funcionamento das Secretarias Estaduais, espaços destinados à Associação Comercial, Industrial e de Umuarama (ACIU) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDU), além de hall de entrada, circulações, sanitários acessíveis, estacionamento e demais infraestruturas necessárias ao pleno funcionamento do complexo, com recursos do Termo de Convênio nº 732/2026 - SECID, que celebram entre si o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Umuarama, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos, de acordo com o artigo 75, inciso IX, com dispensa de licitação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 32,2 mi
Dispensa09/03/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Parnaguá/PI, objeto do Convênio Transferegov nº 983998/2025, a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR e a Prefeitura Municipal de Parnaguá/PI, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 11 mil
Dispensa16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM REGISTRO ATIVO NO CREA COM HABILITAÇÃO EM GEOLOGIA/ENGENHARIA GEOLÓGICA/ENGENHARIA DE MINAS, COM ENTREGA DO SERVIÇO EM ATÉ 30 DIAS PARA EXECUÇÃO DE: ESTUDOS DE LOCAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE POÇO; TERMO DE REFERÊNCIA PARA A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO; AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR SOLICITADA NO SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO RIO GRANDE DO SUL (SIOUT RS) GLOE 01 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E DA OBRA, AO LONGO DE TODA A DURAÇÃO DO CONVÊNIO, TUDO CONFORME PROPOSTA APRESENTADA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO -

Secretaria de Desenvolvimento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 6 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O GERENCIAMENTO DO PROJETO GALERIA A CÉU ABERTO, COMPREENDENDO A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES, A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO E A GARANTIA DA QUALIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR Nº 029039/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ADRIANA ACCORSI, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 42/2025, TRANSFEREGOV.BR SOB Nº 980622.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Goiás/GOR$ 42 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Dispensa01/07/2026

O objeto desta contratação consiste na aquisição de água mineral, conforme especificações técnicas, normas aplicáveis e condições estabelecidas neste Termo de Referência, destinada ao atendimento das demandas das seguintes unidades administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Direitos Humanos; Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Planejamento e Finanças; e Secretaria de Convênios e Projetos Estruturantes.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 25 mil
Dispensa23/02/2026

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica voltados à viabilidade, captação e canalização de recursos junto ao Governo Federal, compreendendo a elaboração de projetos, realização de pesquisas globais, emissão de pareceres técnicos, planejamento estratégico, articulação institucional (network), assessoria parlamentar na Capital Federal (Brasília) e realização de treinamentos direcionados ao Gerente Municipal de Convênios (GMC), com vistas à aplicação eficiente e qualificada dos recursos captados, para atender às necessidades da Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 0
Dispensa08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO APOIO TÉCNICO COMPLEMENTAR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LEVANTAMENTOS DE CAMPO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS E EMISSÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS PARA A DEFESA CIVIL, BEM COMO GERENCIAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS, OBJETIVANDO MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, CONTROLE TÉCNICO E ADEQUADA EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE · São Geraldo da Piedade/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Prestaçao de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, compreendendo de forma integrada e continuada, a elaboragSo, revis&o, atualizagao e compatibilizaçã o de projeto básicos e executivos, bem como a fiscalização, acompanhamento, supervisâo e monitoramento tècnico de convenios e de obras de engenharia, além da emissão de pareceres técnicos, laudos, relatórios e demais manifestaçoes técnicas necessarias de instruçao de processes licitatórios e contrataçoes diretas, no ambito das Secretarias Municipals de Educaçao e Cultura e da Infraestrutura e Serviços Publicos, na forma estabelecida no Termo de Referencia.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 134 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para disponibilização de profissional devidamente habilitado (Geólogo ou Engenheiro de Minas ou Engenheiro Geólogo), para efetuar estudo de locação, elaboração de memorial descritivo, projeto construtivo e operacional, termo de referência, planilha orçamentária de referência, para construção de poço tubular profundo na localidade Linha Dona Cândida no município de Dois Lajeados, com emissão de ART, devendo acompanhar e fiscalizar a perfuração e contrução e a testagem do poço, atestar o recebimento provisório e definitivo da obra e emitir Laudo de Conclusão do Poço, conforme Termo de Convênio FPE n° 4488/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e o Município, objetivando a construção de poço tubular profundo, conforme Processo nº 25/1700-0001910-4.

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente · Dois Lajeados/RSR$ 9 mil