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243 resultados para "Trata se de solicitacao"

Inexigibilidade24/04/2026

Tratam os autos de solicitação da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP, referente à participação de servidores no evento à distância (online), síncrono (ao vivo) e aberto ao público “3º Encontro Nacional de Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público – Liderança e Saúde Mental, Assédio, Procedimento Disciplinar, IA e Diversidade”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação - IBVC Ltda.

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026

Trata o presente processo da contratação de Solicitação de instalação de sistema de biometria facial com fornecimento de materiais para a SPRF/RO. A modernização visa reforçar a segurança orgânica na Recepção da Sede, para controle de fluxo externo, e na Sala-Cofre (ERGE), para restrição em área de segurança máxima. A tecnologia garante alta precisão e registros auditáveis, impedindo acessos não autorizados em locais de ativos sensíveis.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição do medicamento, destinado à paciente em tratamento oncológico residente no Município de Joaquim Távora - PR. A demanda decorre de solicitação formal acompanhada de parecer social, considerando tratar-se de medicamento não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e indisponível na rede pública, mas indispensável ao tratamento contínuo da paciente.

Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a prestação de serviços de consultoria na gestão de recursos educacionais, programas governamentais, políticas públicas educacionais, acompanhamento de indicadores da educação e apoio técnico-administrativo junto aos órgãos educacionais, tratando-se de serviços de natureza predominantemente intelectual, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 360 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO AO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS QUE, NA CONDICAO DE FINANCIADORAS INSTITUCIONAIS E INVESTIDORAS RELEVANTES, CONTRIBUIRAM PARA A MANUTENCAO DAS OPERACOES DA VALE S.A. E DE SUA SUBSIDIARIA VALE OVERSEAS LIMITED, RESPONSAVEIS POR BARRAGENS DE REJEITOS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE DOIS CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PERANTE A JUSTICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVOS AOS BENS E SERVICOS PRESTADOS AO ENTE PUBLICO, QUE NAO FORAM TEMPESTIVAMENTE RETIDOS PELO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - VIDE RE 1.293.453 E REPERCUSSAO GERAL TEMA 1.130, CUJO O BENEFICIO ECONOMICO ESTIMADO PARA O MUNICIPIO NA ORDEM DE R$38.906.483,12 (TRINTA E OITO MILHOES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E DOZE CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE UM REAL, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 1
Dispensa07/04/2026

Aquisição de materiais de sabonete líquido para uso pelos setores administrativos e Gabinetes do Poder Legislativo, conforme solicitação do Setor de Almoxarifado e devidamente autorizado pelo Diretor Legislativo. Trata-se de uma contratação que desde a fase de constatação da demanda e planejamento foi conduzida pelo Setor de Almoxarifado (com supervisão da Diretoria Legislativa), aportando as propostas no Setor de Compras, Licitações e Contratos.

CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 362
Dispensa23/03/2026

Aquisição de chá e café para uso pelos setores administrativos e Gabinetes do Poder Legislativo, conforme solicitação do Setor de Almoxarifado e devidamente autorizado pelo Diretor Legislativo. Trata-se de uma contratação que desde a fase de constatação da demanda e planejamento foi conduzida pelo Setor de Almoxarifado (com supervisão da Diretoria Legislativa), aportando as propostas no Setor de Compras, Licitações e Contratos.

CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/01/2026

SOLICITAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, , SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS · Ouro Verde de Goiás/GOR$ 298 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial, por dispensa de licitação, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município”, para o fornecimento de MEDICAMENTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses. Trata-se de medicamentos clínicos de uso geral, psicotrópicos, correlatos, padronizados e não padronizados pela REMUME.

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 120 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil