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357 resultados para "UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO"

Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLADO ASSESSORIA DOS TIPOS: ADMINISTRATIVA, PÚBLICA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FISCAL, PLANEJAMENTO PÚBLICO, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TRIBUTÁRIA E CUSTOS GERENCIAIS, ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS PRESENCIAIS, COM REUNIÕES E ENCONTROS COM SERVIDORES, NO DIA A DIA E EM AÇÕES DE COMPETÊNCIAS DE CADA SETOR E UNIDADE ADMINISTRATIVA, BEM COMO PROMOVER ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO DE PESSOAL NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DIAGNOSTICADAS, PROMOVENDO MELHOR ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E APLICAÇÃO CORRETA DE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS LEGAIS PERTINENTES

Unidade Única · Fernandes Tourinho/MGR$ 639 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação por dispensa eletrônica de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Total para bens Patrimoniais, para Frota de Veículos com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 meses, com cobertura em todo o território nacional, visando zelar e preservar o patrimônio público, como também de se resguardar de despesas com indenização aos usuários, veículos e terceiro, com vistas a atender a necessidade de Transporte e consequentemente, a continuidade dos serviços realizados nas Unidades Socioassistenciais da SEMAS na execução de suas atividades, projetos e programas enquadrados dentro das políticas do SUAS, com a utilização de recursos dos Fundos: FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social, e subsidiariamente, FMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o FMDPI Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MRJ-FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 32 mil
Inexigibilidade16/01/2026

A necessidade da contratação de fornecimento de serviço de energia elétrica se evidencia na utilização deste recurso nas tarefas rotineiras, sejam elas administrativas ou pedagógicas, e na conferência de um ambiente salubre para o desenvolvimento das atividades, como por exemplo: no acionamento de aparelhos de ar condicionado e de luz nas salas de aula e do administrativo, de computadores no laboratório de informática e no administrativo, de elevadores do prédio, dentre outros

COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 224 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, COMPREENDENDO HERBICIDAS SISTÊMICOS NÃO SELETIVOS À BASE DE FOSFATO, SULFATO DE AMÔNIO, INSETICIDAS, UREIA E FORMICIDA À BASE DE FIPRONIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE MANEJO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, CONTROLE DE PLANTAS DANINHAS, PRAGAS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BAR$ 27 mil
Dispensa20/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de livros de contos / crônicas e jogos terapêuticos e recursos expressivos para utilização de Profissional de Psicologia da UBS do Centro Social Urbano vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026

Solicita-se a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários para qualificação das ações do cuidado materno-paterno-infantil, conforme repasse identificado na PORTARIA SES nº 1098/2023. Esta solicitação tem caráter de urgência, devido ao prazo de contratação e de utilização do presente recurso, que se encerra em 12/2025, autorizado pela referida portaria, que prevê repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios, para implementação das ações mencionadas (PROA nº 23/2000-0174723-0). Conforme o Art. 1º da PORTARIA SES nº 1098/2023, o recurso poderá ser utilizado pelas unidades integrantes da Rede Bem Cuidar/RS, relacionadas no Anexo II da Portaria, para a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários à implementação de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil.

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 70 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO de serviço de capacitação presencial, na modalidade "Mentoria Prática - Substituição da DIRF 2025/2026 - Adesão ao PGD-C", a ser ministrado pela empresa ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA (CNPJ nº 80.896.194/0001-94), com ênfase na utilização dos softwares de Recursos Humanos desenvolvidos pela referida empresa, destinado a servidor público lotado no setor de Recursos Humanos do Município de Medianeira/PR.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1 mil