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238 resultados para "aquisição de forma continuada"

Dispensa13/02/2026

Justifica se a aquisicao de pecas destinadas ao conserto do diferencial da retroescavadeira tendo em vista que o equipamento apresentou falhas mecanicas que comprometem seu funcionamento seguro e eficiente. O diferencial e um componente essencial do sistema de transmissao sendo responsavel pela tracao adequada e pela movimentacao correta do equipamento durante a execucao dos servicos. A retroescavadeira e amplamente utilizada pela Secretaria de Obras em atividades essenciais tais como manutencao de vias publicas limpeza urbana carregamento de materiais apoio em obras e servicos emergenciais. A permanencia do equipamento inoperante ou operando de forma inadequada pode ocasionar atrasos nos servicos aumento de custos com terceirizacoes e riscos a seguranca dos operadores. Dessa forma a aquisicao das pecas necessarias para o reparo do diferencial e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de operacao do equipamento garantindo a continuidade dos servicos publicos a preservacao do patrimonio publico e a eficiencia das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00085/26 A aquisição de marmitas para fornecimento aos pacientes internados, aos funcionários da campanha contra a dengue e aos funcionários do setor de coleta de sangue justifica-se como uma medida essencial de suporte operacional, humanização e garantia da continuidade dos serviços de saúde. Para os pacientes, a alimentação hospitalar adequada é um pilar da recuperação clínica. Quanto às equipes da campanha da dengue, que atuam em jornadas extensas e desgastantes em campo, o acesso a uma refeição pronta assegura sua capacidade laboral contínua e segurança. Em relação aos funcionários da hemoterapia, a necessidade é ainda mais premente: trabalham em um setor de fluxo intenso e ininterrupto, onde a presença constante é crítica para processar as doações com segurança e agilidade. A impossibilidade de se ausentar para refeições, devido à cobertura permanente da triagem e coleta, pode comprometer o bem-estar e a eficiência da equipe. Fornecer a marmita no local permite que se alimentem sem interromper um serviço vital para a comunidade. Esta contratação, que visa a aquisição de refeições prontas para consumo, enquadra-se perfeitamente nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em seu Art. 75, II. A medida, portanto, além de atender a uma necessidade operacional urgente e contínua, fortalece a economia local ao direcionar a aquisição a fornecedores de pequeno porte, promovendo desenvolvimento social e garantindo agilidade na execução. É a forma mais adequada de assegurar a nutrição desses grupos específicos, otimizando recursos públicos e garantindo o pleno funcionamento das atividades-fim desta instituição. Número SEI 3519005.434.00000188/2026-13.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa29/07/2026

Aquisicao de ARLA 32 a granel para garantir o abastecimento continuo da frota de veiculos e maquinas equipados com motores a diesel que utilizam sistema de Reducao Catalitica Seletiva SCR . O ARLA 32 e um agente redutor indispensavel ao correto funcionamento desse sistema sendo responsavel pela reducao das emissoes de oxidos de nitrogenio NOx atendendo as exigencias ambientais e as especificacoes dos fabricantes dos motores. Considerando que o ARLA 32 possui prazo de validade limitado e que suas caracteristicas podem ser comprometidas quando armazenado por longos periodos ou em condicoes inadequadas a aquisicao sera realizada em menor quantidade e de forma parcelada permitindo a manutencao de estoque compativel com o consumo da frota e evitando perdas por vencimento do produto. Dessa forma garante se o abastecimento continuo dos veiculos e equipamentos a reducao de desperdicios a otimizacao dos recursos publicos e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 981
Dispensa05/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO E DA VÁLVULA DE ÁGUA DO EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. OS COMPONENTES APRESENTAM PROBLEMAS QUE COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS PARA QUE O SISTEMA VOLTE A OPERAR DE FORMA CORRETA E SEGURA. A MANUTENÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS PROCEDIMENTOS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS À ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES. A REALIZAÇÃO DO CONSERTO, MEDIANTE AQUISIÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, TAMBÉM CONTRIBUI PARA A CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO E PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS DECORRENTES DE EVENTUAIS DANOS MAIORES OCASIONADOS PELA CONTINUIDADE DO USO EM CONDIÇÕES INADEQUADAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 293
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE ÓLEO E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR PARA O VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719, ANO: 2019, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETO: FORNECIMENTO DE ÓLEO E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR VEÍCULO: CITROËN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019 ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL CITROËN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DO FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS INSUMOS VISA ASSEGURAR: • ✅ CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL DO MOTOR; • ✅ SEGURANÇA DOS SERVIDORES QUE UTILIZAM O AUTOMÓVEL EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS; • ✅ EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO E REDUÇÃO DE RISCOS DE FALHAS MECÂNICAS; • ✅ CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE QUANTO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE ÓLEO E FILTRO DE ÓLEO É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA MANTER A FROTA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL À POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 330
Dispensa10/03/2026

garantir condicoes adequadas de atendimento a populacao nas Estrategias de Saude da Familia ESF s do municipio de Presidente Epitacio assegurando qualidade seguranca e humanizacao nos servicos prestados pela Atencao Primaria a Saude. As macas sao equipamentos essenciais para a realizacao de atendimentos clinicos procedimentos basicos consultas medicas e de enfermagem bem como para o acolhimento de pacientes com mobilidade reduzida idosos gestantes e demais usuarios que demandam cuidados especificos. A ausencia ou insuficiencia desses equipamentos pode comprometer tanto a seguranca e o conforto dos pacientes quanto a ergonomia e eficiencia dos profissionais de saude. Dessa forma a presente aquisicao e imprescindivel para a manutencao e melhoria dos servicos de saude ofertados a populacao em conformidade com os principios da eficiencia continuidade do servico publico e do cuidado integral a saude no municipio de Presidente Epitacio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026

Justifica se a necessidade de aquisicao de tela para fechamento das dependencias da Secretaria de Obras com a finalidade de garantir maior seguranca patrimonial organizacao dos espacos e controle de acesso as areas internas. O fechamento adequado visa proteger maquinas equipamentos materiais e insumos utilizados nas atividades diarias prevenindo furtos vandalismo e o acesso de pessoas nao autorizadas. Alem disso a instalacao da tela contribui para a delimitacao correta das areas operacionais proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro para os servidores em conformidade com as normas de seguranca e prevencao de acidentes. O material solicitado apresenta boa durabilidade resistencia as intemperies e baixo custo de manutencao sendo uma solucao eficiente e economicamente viavel para atender as necessidades da Secretaria. Dessa forma a aquisicao da tela mostra se indispensavel para a melhoria da infraestrutura seguranca e funcionamento adequado das dependencias da Secretaria de Obras assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026

Justifica se a aquisicao de pecas para substituicao na camionete Fiat Strada placa IQY0702 em razao do desgaste natural e da necessidade de manutencao corretiva do veiculo. A referida camionete e utilizada para a realizacao de atividades operacionais e deslocamentos a servico sendo fundamental para o desempenho das demandas diarias. As pecas atualmente instaladas apresentam sinais de desgaste e ou falhas decorrentes do uso continuo o que pode comprometer o funcionamento adequado a seguranca dos ocupantes e a confiabilidade do veiculo. Dessa forma a substituicao das pecas torna se necessaria para garantir a continuidade do uso do veiculo em condicoes adequadas de funcionamento evitando paradas inesperadas maiores danos mecanicos e custos mais elevados de manutencao futura. Assim a aquisicao das pecas visa assegurar a manutencao da frota a seguranca na conducao do veiculo e a eficiencia na execucao das atividades que dependem do referido automovel.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026

AQUISIÇÃO DE: 02 UN - ESTAÇÃO DE CARREGAMENTO / RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS - WALLBOX WEMOB - POTÊNCIA MÍNIMA 7kW E 02 UN - CONJUNTO TOTEM WEMOB PARA A ESTAÇÃO DE CARREGAMENTO / RECARGA - COM A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO, OBJETIVA-SE AMPLIAR E COMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS ATUALMENTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, A QUAL CONTA, ATÉ O MOMENTO, COM DUAS BASES DE CARREGAMENTO. CONSIDERANDO A PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS ELÉTRICOS À FROTA MUNICIPAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RECARGA, DE MODO A ASSEGURAR O ADEQUADO ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL, EVITANDO SOBRECARGAS, FILAS DE ESPERA E A CONSEQUENTE INDISPONIBILIDADE DOS VEÍCULOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. ADEMAIS, A EXPANSÃO DA REDE DE CARREGAMENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DA GESTÃO DA FROTA, PARA A OTIMIZAÇÃO DO USO DOS VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ALÉM DE ESTAR ALINHADA ÀS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES POLUENTES E RACIONALIZAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS A MÉDIO E LONGO PRAZO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - SOLICITADO POR VALDECI OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO. PROCESSO SEI 0203040000.000028/2026-50

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 13 mil
Dispensa26/03/2026

adquirir kit de sonda tipo Botton gastrostomia destinado ao atendimento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saude cuja familia nao possui condicoes financeiras de arcar com a aquisicao do referido dispositivo. O material e indispensavel para a manutencao do suporte nutricional adequado ao paciente sendo utilizado para administracao segura de alimentacao e medicamentos por via enteral. Dessa forma a disponibilizacao do kit torna se essencial para a continuidade do tratamento preservacao das condicoes clinicas e garantia da assistencia integral a saude. Ressalta se que a oferta desse insumo pela rede publica de saude esta alinhada ao dever do poder publico de assegurar o acesso aos meios necessarios para o tratamento dos pacientes atendidos pelo Sistema Unico de Saude SUS especialmente em situacoes de vulnerabilidade socioeconomica. Portanto a aquisicao do referido material visa garantir a continuidade do cuidado e a adequada assistencia ao paciente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ESPECIFICAMENTE RECARGA DE BOTIJÃO DE 13 KG, ATENDENDO RIGOROSAMENTE AOS PADRÕES DE QUALIDADE, PESO E SEGURANÇA ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA POR MEIO DE AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 36 UNIDADES PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, COM ENTREGAS REALIZADAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA.

CAMARA MUNICIPAL · Aparecida de Goiânia/GOR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição de serviços especializados para a realização de manutenção corretiva na Pá Carregadeira XCMG, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Transportes, a qual é utilizada de forma contínua nos serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município. Os serviços a serem executados consistem em: troca do retentor do cubo, substituição do rolamento do cardan, embuxamento da concha e da central, bem como a troca do reparo do levante, intervenções estas indispensáveis para o pleno funcionamento do equipamento. O desgaste dessas peças decorre do uso intenso da máquina em atividades pesadas, como carregamento de cascalho, terraplenagem e apoio às frentes de serviço nas estradas rurais. A não realização imediata dos referidos serviços poderá ocasionar falhas mecânicas mais graves

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 9 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02093/26 Em atenção ao veículo de placa TIY2L64, justifica-se a aquisição dos serviço de coserto de pneu com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00171, número SEI 3519005.434.00002782/2026-31

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01533/26 Em atenção ao veículo de placa SSX0G21, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00165, número SEI 3519005.434.00002033/2026-11

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa30/03/2026

m atenção ao veículo de placa EVU1H95, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº00156, número SEI 3519005.434.00001957/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 75
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01297/26 Em atenção ao veículo de placa SSX0G21, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais.Itens referentes ao orçamento nº 53889, número SEI 3519005.434.00001655/2026-14

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01243/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores . A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53817, número SEI 3519005.434.00001554/2026-43

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 100
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa29/01/2026

Despesa visando referencia tem como objetivo a Aquisicao de Camisetas com Protecao Solar UV para os servidores municipais que desempenham atividades externas com exposicao direta e habitual ao sol como medida de promocao a saude ao conforto e ao bem estar no ambiente de trabalho. Justificativa da despesa O Municipio de Picada Cafe possui diversos servidores que desempenham suas funcoes em vias publicas areas abertas e ambientes externos ficando expostos diariamente a radiacao solar fator amplamente reconhecido como prejudicial a saude quando a exposicao ocorre de forma prolongada e continua. A Administracao Municipal pautada nos principios da valorizacao do servidor publico da prevencao em saude e da dignidade no ambiente de trabalho entende ser fundamental adotar medidas que minimizem os impactos dessa exposicao especialmente no que se refere a doencas de pele envelhecimento precoce e outros agravos associados a radiacao ultravioleta. As camisas objeto desta aquisicao nao se enquadram como Equipamento de Protecao Individual EPI nos termos da legislacao trabalhista vigente mas configuram se como uma medida complementar de cuidado e prevencao demonstrando a preocupacao da Administracao Municipal com a saude o conforto termico e o bem estar dos servidores. O fornecimento de vestuario adequado ao clima e as condicoes de trabalho contribui diretamente para Melhoria das condicoes laborais Maior conforto termico durante a jornada Reducao dos riscos associados a exposicao solar excessiva Valorizacao e reconhecimento do servidor publico Padronizacao visual e identificacao institucional dos servidores em servico externo. Dessa forma a aquisicao mostra se razoavel necessaria e alinhada ao interesse publico nao apenas sob o aspecto funcional mas tambem humano e preventivo reforcando o compromisso do Municipio com uma gestao responsavel e sensivel as necessidades de seus colaboradores.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa17/03/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de banner em lona com acabamento em bastao e corda destinado a Secretaria de Agricultura. O referido material sera utilizado para homenagear servidores reconhecendo o trabalho que vem sendo desenvolvido no desempenho de suas funcoes como forma de valorizacao profissional e incentivo a continuidade dos servicos prestados com qualidade e dedicacao. Ressalta se que acoes de reconhecimento institucional contribuem diretamente para a motivacao dos servidores promovendo um ambiente de trabalho mais produtivo comprometido e alinhado aos objetivos da administracao publica. A ausencia deste tipo de iniciativa pode impactar negativamente no engajamento das equipes sendo importante a adocao de medidas que valorizem o capital humano da Secretaria. Diante do exposto justifica se a necessidade da aquisicao do referido banner a fim de fortalecer as praticas de valorizacao e reconhecimento dos servidores promovendo maior motivacao e eficiencia no desempenho das atividades.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 230