Dispensa24/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01406/26 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa STK4D52, identificação interna PH191, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo STK4D52/PH191 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. Item referente ao orçamento n°2605 , número SEI 3519005.434.00001847/2026-21MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 360
Dispensa30/06/2026[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS NO 34º CONGRESSO BRASILEIRO DE FONOAUDIOLOGIA (CBFA 2026). Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Quatro Barras/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026encerradoAquisição de ANESTÉSICOS, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS/Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológicos – CEVAM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses, mediante Dispensa de Licitação, com base no art. 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021.CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 24 mil
Dispensa13/03/2026Aquisicao de cestas basicas compostas por generos alimenticios de primeira necessidade destinadas a concessao de beneficio eventual a familias em situacao de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio conforme demandas previamente identificadas e acompanhadas pela equipe tecnica da Secretaria mediante fornecimento conforme especificacoes e quantidades definidas no Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 37 mil
Dispensa21/01/2026encerradoAquisição de ração animal para cães e camundongos, para atender à demanda da SecretariaMunicipal da Saúde de Fortaleza - SMS/Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológicos –CEVAM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para operíodo de 12 (doze) meses, mediante Dispensa de Licitação, com base no art. 75, inciso II, da Leinº 14.133/2021.Fundo Municipal de Saúde · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa21/01/2026encerradoAquisição de ração animal para cães e camundongos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS/Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológicos – CEVAM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses, mediante Dispensa de Licitação, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa30/07/2026A presente contratação tem como objeto a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijão P13 (13 kg), destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal, para utilização na copa/cozinha, garantindo o preparo de alimentos e bebidas durante o expediente e em eventos institucionais, mediante solicitação do setor responsável, visando atender às demandas durante o exercício de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 260
Inexigibilidade27/04/2026Aquisição de uma retroescavadeira mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 011/2025, firmada entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, e a empresa VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento de Mallet-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 420 mil
Inexigibilidade07/04/2026Aquisição de uma pá carregadeira mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 011/2025, firmada entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, e a empresa VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento de Mallet-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 785 mil
Dispensa12/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de colchões hospitalares e camas box não conjugadas com colchão, a fim de atender às demandas do Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 01/2025, celebrado entre o Município de Gurupi/TO, a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi e a Fundação UnirG, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o gerenciamento e a execução de atividades de serviços de saúde, que visam viabilizar o pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hComissão Permanente de Licitação · Gurupi/TOR$ 29 mil
Dispensa06/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados à manutenção das atividades administrativas e à adequada conservação das instalações do Conselho. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, entregues em suas embalagens originais, devidamente lacradas, contendo identificação do fabricante, marca e prazo de validade, quando aplicável. O fornecimento ocorrerá conforme demanda da Administração, mediante emissão de Ordem de Fornecimento, sendo a contratada responsável pelo transporte, entrega e substituição de itens que estejam em desacordo com as especificações.CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 23 mil
Dispensa03/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados à manutenção das atividades administrativas e à adequada conservação das instalações do Conselho. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, entregues em suas embalagens originais, devidamente lacradas, contendo identificação do fabricante, marca e prazo de validade, quando aplicável. O fornecimento ocorrerá conforme demanda da Administração, mediante emissão de Ordem de Fornecimento, sendo a contratada responsável pelo transporte, entrega e substituição de itens que estejam em desacordo com as especificações.CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 18 mil