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240 resultados para "objeto da presente Inexigibilidade"

Inexigibilidade16/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrições para participação de 07 (sete) vereadores da Câmara Municipal de Xaxim/SC na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, evento de âmbito nacional voltado à capacitação, atualização legislativa, intercâmbio de experiências e fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, por meio de palestras, painéis temáticos, debates e atividades técnicas direcionadas a vereadores, gestores e servidores públicos municipais.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SENDO UMA CASA DE ALVENARIA, LOCALIZADA NOS LOTES 01 E 02 DA QUADRA E, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA SUL, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O Nº 53.872, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO – SC. O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade13/03/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SENDO UMA CASA DE ALVENARIA DE 248.41 M² APROXIMADAMENTE, LOCALIZADA NO LOTE 05 DA QUADRA 03, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA SUL, SITO A RUA ERMIRIO JOSÉ COELHO, Nº 287, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O Nº 60.566, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO – SC. O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade09/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em gestão pública nas atividades de: planejamento; execução e controle financeiro e orçamentário; administração; e, controle interno, aplicados ao setor público, abrangendo contínua capacitação através da transparência de conhecimentos, acompanhamento e orientação as áreas contábeis e controladoria interna, conforme termo de referência e anexos, respeitado o disposto no art. 11 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de assessoria tecnica especializada para prestacao continua de servicos de elaboracao formatacao submissao e acompanhamento de projetos culturais junto as principais leis de incentivo do pais atuando de forma estrategica na captacao de recursos e fortalecimento das politicas culturais solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade04/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição para 02 (DOIS) participantes abaixo listados para participação no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, sendo que o evento será realizado entre os dias 17 à 20 de março de 2026, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, em Florianópolis-SC;

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda - ME especializada em treinamentos e capacitação profissional para participação da vereadora Vera Lúcia de Souza Mouallem e sua assessora no “ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”, que ocorrerá entre os dias 03 a 06 de março de 2026, em Brasília - DF., em Belo Horizonte – MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 4 mil