Inexigibilidade01/06/2026Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar Hospital CASSEMS.COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 1,0 mi
Inexigibilidade27/05/2026Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE · Fortaleza/CER$ 8,5 mi
Inexigibilidade22/05/2026Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx.HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS · Manaus/AMR$ 55,0 mi
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo sistema único de saúde – SUS do Município de Euclides da Cunha – BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 348,9 mi
Inexigibilidade18/05/2026CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, LABORATORIAIS, REABILITAÇÃO, REMOÇÃO TERRESTRE PRÉ HOSPITALAR E INTER HOSPITALAR, CLINICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA, AMBULATORIAL PRÉ HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO.3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Picos/PIR$ 1,4 mi
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 518 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSFundo Municipal de Saúde de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, LABORATORIAIS, REABILITAÇÃO, REMOÇÃO TERRESTRE PRÉ HOSPITALAR E INTER HOSPITALAR, CLINICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA, AMBULATORIAL PRÉ HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO.3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Picos/PIR$ 1,4 mi
Inexigibilidade06/05/2026Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Médica Especializada a Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realizar Exames Complementares e de Procedimentos Cirúrgicos, na Área de Cardiologia7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2,7 mi
Inexigibilidade06/05/2026Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Médica Especializada a Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realizar Exames Complementares e de Procedimentos Cirúrgicos, na Área de Cardiologia.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2,7 mi
Inexigibilidade06/05/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Hospital Especializado em OftalmologiaHOSPITAL DA GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS · Florianópolis/SCR$ 21,4 mi
Inexigibilidade06/05/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Reabilitação na área de PsicologiaHOSPITAL DA GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS · Florianópolis/SCR$ 21,4 mi
Inexigibilidade06/05/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Reabilitação: Fisioterapia PélvicaHOSPITAL DA GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS · Florianópolis/SCR$ 21,4 mi
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE · Fortaleza/CER$ 8,5 mi
Inexigibilidade05/05/2026Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (Pediatria)2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE · São Vicente/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade04/05/2026Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx.HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS · Manaus/AMR$ 55,0 mi
Inexigibilidade04/05/2026Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx.HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS · Manaus/AMR$ 55,0 mi
Inexigibilidade04/05/2026Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx.HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS · Manaus/AMR$ 55,0 mi
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Organização de Saúde Extra Marinha do Brasil (MB) OSE para Prestação de Serviço de Assistência Médico-Hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), em caráter de complementação do corpo clínico do Hospital Naval Marcílio Dias, na cidade do Rio de JaneiroHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 5,8 mi
Inexigibilidade30/04/2026O objeto consiste na Contratação de Organização de Saúde Extra Marinha do Brasil (MB) OSE para Prestação de Serviço de Assistência Médico-Hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), em caráter de complementação do corpo clínico do Hospital Naval Marcílio Dias, na cidade do Rio de Janeiro.HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 2,0 mi
Inexigibilidade29/04/2026Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE · Fortaleza/CER$ 8,5 mi
Dispensaregistro de preços29/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO FINAL, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, PARA REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, MEDIANTE ADESÃO AO PROCESSO Nº 40/2024 – CONCORRÊNCIA 01/2024 DO CONSÓRCIO CIMAG, O QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO INTEGRANTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Caxambu/MGR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DE AERONÁUTICA (FUNSA).BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE · Fortaleza/CER$ 8,5 mi
Inexigibilidade23/04/2026Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de AeronáuticaBASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE · Fortaleza/CER$ 8,5 mi