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219 resultados para ""Constitui objeto da presente"

Inexigibilidade07/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-legislativa, de natureza singular, destinados à ATUALIZAÇÃO,REVISÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Botelhos/MG, com o propósito de adequar tais diplomas normativos às alterações constitucionais, infraconstitucionais, regulamentares e jurisprudenciais supervenientes, bem como às melhores práticas legislativas contemporâneas, conferindo-lhes higidez jurídica, sistematicidade e plena conformidade com o ordenamento vigente.

CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS · Botelhos/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa IASMIM SOUZA KENNEDY MORENO 17022342741, inscrito no CNPJ Nº 34.462.438/0001-03 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do Cantor Paulo Moreno No Evento Safra Premiada – 1º Edição – Baixo Guandu/ES, no dia 08 de agosto de 2026, horário as 12 :00 horas, com duração de no mínimo 02:00 (duas) horas de show no município de Baixo Guandu.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 15 mil
Dispensa07/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados de monitoramento, rastreamento e gerenciamento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo/MS, incluindo fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos rastreadores, plataforma de gestão e monitoramento em tempo real, bem como suporte técnico, treinamento e demais serviços necessários, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 48 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei 14.133/21 ¿ Demanda ESESP na Estrada desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0