Inexigibilidade29/05/2026Despesa da inscrição de 01 (um) servidor no curso "TI do Zero ao Pró", na modalidade on line.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026Curso AUDITORIA FINANCEIRA NO SETOR PÚBLICO: FOCO EM DESPESA COM PESSOAL, com carga horária de 25h/aulas, a ser realizado no período de 11 a 15 de maio de 2026, na modalidade online ao vivo, ministrado pelos instrutores Alysson Cristiano e Lucas Oliveira Gomes Ferreira, em turma aberta.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026[LICITANET] - DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COM A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PLANEJAMENTO, GESTÃO e FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS e LICITAÇÕES FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS.MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade24/03/2026DESPESA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL: REQUALIFICAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO n° 34/2026Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026DESPESA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DA 6° MODULO LICITAÇÃO PARA CÂMARAS MUNICIPAIS, DIARIAS DE VIAGENS, CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 24 e 27 DE FEVEREIRO DE 2026. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO n° 20/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026Contratação de serviço de locação de ônibus executivo, com capacidade individual para 46 assentos, com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para o transporte dos participantes do Curso de Formação Inicial (Magistrados aprovados no XXI Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região).ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja., com a finalidade de inscrever 04 (quatro) servidores lotados nesta Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - JUCIS/DF para participar do curso "Programa de Capacitação presencial de Ordenadores de Despesas - Aplicação e prática de conhecimentos para uma gestão eficiente das despesas públicas", nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2026, com carga horária total de 19 horas, na modalidade presencial, em Brasília/DF.EDF-JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇO · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade16/01/2026DESPESA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO INÍCIO E ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2026. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO n° 14/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026DUAS VAGAS NO CURSO ORÇAMENTO BASE ZERO E GERENCIAMENTO MATRICIAL DE DESPESAS, MINISTRADO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS, COM INÍCIO EM 18/08/2023GECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados AssociadosPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrição no curso presencial: Diárias, adiantamento de numerário e ressarcimento de Despesas para a servidora HELEN SILVA DA VEIGA, matricula: 2025112528, nos dias 27 de agosto de 2026, horário das 9:00 às 11:45 e 13:45 às 17:00, e no dia 28 de agosto de 2026, horário das 9 horas às 11 horas, pelo O INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA, em Porto Alegre/RS.SMG - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 920
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Gestão executiva em orçamento público para ordenadores de despesa".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026Despesa da inscrição de 2 (dois) servidores no Evento "CURSO DE INSTRUTOR DE DIREÇÃO TÁTICA"STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade10/06/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃOUNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 400
Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA PARTICIPARÁ DO CURSO. A PARTICIPAÇÃO DA CONTADORA NO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, REALIZADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A CONTABILIDADE PÚBLICA É UMA ÁREA QUE PASSA POR CONSTANTES MUDANÇAS, EXIGINDO ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA QUANTO ÀS NORMAS LEGAIS, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. NESSE CONTEXTO, A CAPACITAÇÃO POSSIBILITA O APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E ÀS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. ALÉM DISSO, O CURSO FAVORECE A MELHORIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 590
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de servidor em curso "PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA ORDENADORES DE DESPESAS - Blindagem Técnica е Segurança na Prática de Atos"EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade22/03/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Gestão executiva em orçamento público para ordenadores de despesa".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026Inscrição para participação de servidoras no curso Programa de Formação e Desenvolvimento para Ordenadores de DespesasCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 16 mil
Inexigibilidade04/03/2026DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - ASER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - EM PALMAS - TOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade23/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO REFERENTE RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONFORME EXIGÊNCIAS DO TCE/RO REVISÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 025.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade20/02/2026Inscrição no curso “Como fazer a implementação do adiantamento para as despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de contratação da Lei nº 14.133/2021”.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade09/02/2026DESPESA COM MANUTENÇÃO DE APARELHO MONITOR CARDIOTOCÓGRAFO PARA O CURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIAFIMES · Mineiros/GOR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026Pela despesa empenhada referente a taxa do DETRAN para o curso de formacao para o motorista Maicon Picanco Reis orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 54
Inexigibilidade29/01/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do Curso Online de "Entendendo as Peculiaridades do Empenho da Despesa e Classificações Orçamentárias", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 8 mil
Inexigibilidade19/01/2026Despesa referente à inscrição da servidora Graciela Milioransa em curso completo sobre Planejamento de Comunicação e Estratégia para Impulsionar a Imagem da Gestão Municipal, com foco em transparência, eficiência e engajamento da população, a ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2026, de 09h às 16h30, na modalidade virtual, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, conforme conteúdo programático disponibilizado.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 460