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220 resultados para "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS"

Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,0 mi
Dispensa14/05/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços de empresa especializada em Desing e comunicação visual sob demanda para atender ao evento institucional, cultural e festivo, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Brígida e secretaria de Cultura e Turismo ao evento tradicional dos festejos de nossa Senhora da Conceição (no povoado Minuim), na praça de eventos, no dia 30/05/2026, e do São Pedro nos dias 26/27/28 de junho de 2026 na praça de eventos na Sede.

MUNICIPIO DE SANTA BRÍGIDA/BA · Santa Brígida/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLEM A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ELETIVO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ORIUNDOS DE RECURSOS FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS HOSPITALARES NO ÂMBITO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS POR PRESTADOR HOSPITALAR BENEFICIÁRIO, VISANDO A GARANTIA INTEGRAL DOS REPASSES E A RESPONSÁVEL EXECUÇÃO DOS MESMOS EM FAVOR DA SAÚDE DOS USUÁRIOS SUS

MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 22,7 mi
Inexigibilidade29/04/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM NEUROPSICOPEDAGOGIA EM PROCESSOS TÉCNICOS FORMATIVOS E AVALIATIVOS PARA APRIMORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA; PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO BASEADO EM EVIDÊNCIAS NEUROCIENTÍFICAS E PEDAGÓGICAS; CAPITAÇÕES E PALESTRAS PARA PROFESSORES, EQUIPE TÉCNICA E FAMÍLIAS; AVALIAÇÕES NEUROPSICOPEDAGÓGICAS COM EMISSÃO DE PARECERES; APOIO TÉCNICO À GESTÃO EDUCACIONAL PARA PRÁTICAS INCLUSIVAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 102 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA ACOMODAÇÃO DE CABOS, VISANDO O FUNCIONAMENTO DA REDE DE INTRANET, COM INTERLIGAÇÃO ENTRE A CENTRAL E O EQUIPAMENTO DEMANDANTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS. O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JUQUINHA MENDONÇA, Nº 437, BAIRRO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 9 mil