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206 resultados para "[LICITANET] - CREDENCIAMENTO PESSOAS"

Dispensa25/05/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por dispensa de licitação na forma física, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos periciais, para realização de junta médica destinada à avaliação técnica da capacidade laborativa de servidores públicos municipais afastados por motivo de saúde, em observância aos requisitos dos arts. 16 e 96B, §3º da Lei Complementar Municipal nº 028/2009 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E MONITORAMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COM FOCO NA AUDITORIA DE CONFORMIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE ENCARGOS SOCIAIS, SUPORTE TÉCNICO NO SISTEMA SIGA/TCM PARA OS ATOS DE PESSOAL E PLANEJAMENTO DE GASTOS COM SUBSÍDIOS E PROVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA

VARZEA DA ROCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BA · Várzea da Roça/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade03/02/2026

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO TEA – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, TERAPÊUTICAS E DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, OBSERVADAS AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade29/05/2026

[LICITANET] - Contratação de consultoria especializada para o exercício da função do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou Data Protection Officer (DPO) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prestar assessoramento, assistência e orientação na tomada de decisões estratégicas referentes ao tratamento de dados pessoais e na elaboração, implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE · Sirinhaém/PER$ 96 mil
Dispensa02/03/2026

[LICITANET] - A contratação visa a prestação de serviço de validação e emissão de Certificado Digital padrão ICPBrasil, modelo A1 (arquivo digital), para Pessoa Jurídica (e-CNPJ) e Pessoa Física (e-CPF), com validade de 12 meses, destinados à assinatura eletrônica de documentos oficiais para atender as necessidades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte – MRN.

MRN-Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte/BA · Salvador/BAR$ 284
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil, do tipo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ), com validade de 12 (doze) meses, incluindo a validação da identidade, emissão do certificado, suporte técnico para instalação e utilização, bem como seguro contra uso indevido, fraude, comprometimento da chave privada ou emissão indevida, conforme as políticas da Autoridade Certificadora, para atender às necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 258