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242 resultados para "- A presente demanda"

Dispensa18/05/2026

A presente demanda tem por finalidade atender às exigências estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), no que se refere à implementação e adequação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Justifica-se pela necessidade de promover a adequada identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais, bem como assegurar a regularidade dos processos de capacitação e da gestão documental em segurança e saúde no trabalho, visando ao cumprimento da legislação vigente, à mitigação de riscos e à promoção de ambiente laboral seguro.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026

O objeto da presente demanda é a participação do servidor no 5º Curso sobre Power BI para Iniciantes, na modalidade curso de capacitação presencial, com carga horária de 20 (vinte) horas, para atender à necessidade de aprimoramento técnico de servidores públicos na área de contabilidade.O curso será realizado presencialmente, no período de 18 a 22 de Maio de 2026, na sede da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, em Brasília-DF.

ERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026

A aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é indispensável para os servidores da limpeza urbana, que atuam diariamente expostos a riscos físicos, químicos e biológicos. O fornecimento adequado desses equipamentos é fundamental para garantir a segurança, a saúde e a integridade dos trabalhadores, em conformidade com as normas legais vigentes.Ressalta-se que a presente demanda possui caráter de urgência, tendo em vista a necessidade imediata de reposição e disponibilização dos EPIs, evitando a exposição dos servidores a situações de risco, bem como possíveis afastamentos, acidentes de trabalho e prejuízos à continuidade dos serviços essenciais de limpeza pública.Dessa forma, a aquisição é necessária para assegurar a regularidade, eficiência e segurança na execução dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 65 mil
Dispensaregistro de preços14/05/2026

Diante da atual necessidade desta autarquia, a presente demanda consiste na contrata-ção de empresa especializada em metalúrgica para fabricação de portão e reparos em diversos setores dessa autarquia. Tendo em vista que a manutenção e essencial para preservar a segurança das ETAS e a sede do S.A.A.E, onde vemos portão com passar do tempo se enferrujando e ate mesmo caindo, foi preciso soldar portas e portões, entre outros serviços.Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados equipamentos e técnicos especia-lizados para proporcionar a demanda mencionada, havendo a necessidade de contratação de empresa que os oferte, tendo em vista que esta autarquia não dispõe de profissionais capazes de viabilizar tal demanda, nem tampouco detém apetrechos para tanto.Todavia, para que seja ofertado os serviços de acordo com o necessário, sem quaisquer prejuízos, ao proceder com a contratação, a empresa deverá, mediante a configuração, dispo-nibilizar equipamentos necessários para a realização dos serviços.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 31 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e instalação de grama sintética em área externa destinada à implantação de brinquedopraça.A presente demanda decorre da necessidade de adequação de área pública para implantação de brinquedopraça, em razão de o município ter sido contemplado no projeto estadual, sendo indispensável a instalação de piso adequado com absorção de impacto, conforme exigências técnicas.

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 45 mil
Inexigibilidade13/05/2026

A presente demanda tem como objetivo a contratação de curso de capacitação em cálculo de custos do transporte público por ônibus, com ênfase na elaboração e análise da planilha tarifária conforme metodologia da Associação Nacional de Transportes Públicos ANTP, visando atender às necessidades técnicas da Administração Pública no planejamento, regulação, fiscalização e gestão eficiente dos serviços de transporte coletivo urbano.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 22 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

A presente demanda visa a aquisição de material permanente e de consumo para o Setor de Aprovisionamento do BCSv, com a finalidade de estar seguindo as recomendações do PASA, oferecendo às tropas apoiadas melhores condições para confecção das refeições. Nesse escopo, é necessário realizar a instalação de portas, manutenção do teto, substituição ou recomposição dos ladrilhos das paredes, reconstrução do contrapiso, assentamento de piso adequado.

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ · Resende/RJR$ 37 mil
Inexigibilidade12/05/2026

A presente demanda tem por objetivo garantir a captação de recursos por meio dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), viabilizando a elaboração, submissão e acompanhamento de propostas culturais junto ao Ministério da Cultura, incluindo projetos de restauração e reforma de equipamentos culturais de Bombinhas. A iniciativa busca ampliar as fontes de financiamento das ações da Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas/SC (FMCB), reduzindo a dependência do orçamento público municipal e fortalecendo a sustenta bilidade e a diversidade das políticas culturais locais. A contratação de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas em captação de recur sos mostra-se indispensável diante da complexidade técnica e da necessidade de conformi dade regulatória inerentes aos mecanismos da Lei Rouanet, além de contribuir para o atendi mento às exigências de compliance e credibilidade impostas pelo setor privado. A medida as segura a qualidade e a atratividade das propostas culturais, amplia as oportunidades de inves timento e fomenta o desenvolvimento cultural do Município, consolidando a atuação da Fun dação como agente articulador de políticas culturais transparentes, inclusivas e sustentáveis.

FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 0
Dispensa11/05/2026encerrado

A presente demanda visa a aquisição de adesivos para fixação de placas patrimoniais e capas de processo destinadas ao Conselho Municipal de Educação (CME), visando suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda. O uso de material adequado é indispensável para garantir a correta identificação e rastreabilidade dos bens públicos, assegurando o cumprimento das normas de controle patrimonial. Adicionalmente, o fornecimento de capas de processo é fundamental.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

A presente demanda justifica-se pela necessidade de implementar um sistema de monitoramento veicular de alta precisão (LPR), superando as limitações técnicas de câmeras convencionais na identificação de placas. Para viabilizar o tráfego massivo de dados 4K, o projeto utiliza uma infraestrutura robusta composta por fibra óptica, cabos 100% cobre e switches Gigabit PoE+, garantindo estabilidade e alimentação eficiente.

COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 0
Dispensa11/05/2026

A Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos identifica a necessidade de contratação para fornecimento de concreto usinado com resistência característica mínima de 30 MPa (FCK 30 MPa), destinado à execução de base estrutural para implantação de caixa d’água na comunidade do Campo do Areão. A presente demanda decorre da insuficiência no abastecimento hídrico enfrentado pela referida localidade, situação que compromete diretamente as condições básicas de vida da população e a adequada prestação dos serviços públicos essenciais. A execução da base em concreto estrutural adequado é indispensável para garantir a estabilidade, segurança e durabilidade da estrutura que suportará o reservatório, constituindo etapa fundamental para viabilização do sistema de abastecimento de água.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de cestas comemorativas alusivas ao Dia das Mães, que serão distribuídas às mães servidoras, prestadoras de serviços e vereadoras da Câmara Municipal de Flores de Goiás – GO, em comemoração à referida data. A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade institucional de aquisição de cestas comemorativas alusivas ao Dia das Mães, destinadas às mães que integram o quadro de servidores, prestadoras de serviços e vereadoras da Câmara Municipal de Flores de Goiás – GO, como forma de valorização, reconhecimento e homenagem pela passagem da referida data comemorativa. A entrega das cestas comemorativas constitui ação institucional de caráter simbólico e social, voltada ao reconhecimento das mães que contribuem direta ou indiretamente para o bom funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal, fortalecendo os vínculos institucionais, promovendo integração, bem-estar e valorização no ambiente de trabalho.

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 3 mil