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241 resultados para "- Adesão à Ata"

Inexigibilidaderegistro de preços29/07/2026

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Administração Municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e das atividades administrativas. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sem obrigatoriedade de aquisição da totalidade dos quantitativos estimados.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2,1 mi
Dispensa29/07/2026

Aquisicao de parafusos com porca 5 16 x 5.1 2 parafusos com porca 3 8 x 5 parafusos com porca 5 16 x 4.1 2 arruelas lisas 5 16 e arruelas lisas 3 8 destinados a manutencao da Toyota Bandeirante visando substituir componentes desgastados e garantir a fixacao adequada das pecas assegurando a seguranca e o perfeito funcionamento do veiculo. Justifica se a aquisicao em razao de o Municipio nao possuir Ata de Registro de Precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento desses itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 232
Dispensa29/07/2026

Aquisicao de abracadeiras rapidas 380 x 7 6 x 1 8 mm largas destinadas ao estoque da oficina da Secretaria de Obras para utilizacao em servicos de manutencao preventiva e corretiva de veiculos maquinas e equipamentos garantindo a fixacao adequada de componentes e a continuidade dos reparos realizados pela equipe. Justifica se a aquisicao em razao de o Municipio nao possuir Ata de Registro de Precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento desses itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 90
Dispensaregistro de preços27/07/2026

REFERE SE A AQUISICAO DE CAMARAS DE CONSERVACAO DE VACINAS MEDICAMENTOS E TERMOLABEIS POR MEIO DO PROCESSO LICITATORIO NUMERO 102 DE 2025 PREGAO ELETRONICO NUMERO 71 DE 2025 CELEBRADA ENTRE O ORGAO GERENCIADOR CONSORCIO PUBLICO INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP CNPJ 05 802 877 0001 10 E RESPECTIVAS EMPRESA CONFORME SEGUINTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS 01 EMPRESA NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO CNPJ 12 561 319 0001 75 VALOR TOTAL PARA O MUNICIPIO DE OURO PRETO R$ 448.560,00 VIGILANCIA EM SAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ouro Preto/MGR$ 449 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026encerrado

Contratação, sob demanda, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento de carimbos personalizados e tapetes tipo capacho personalizados, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco e do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, visando à identificação, autenticação e padronização de documentos, bem como à identificação visual e conservação dos ambientes institucionais durante o período de vigência da ata.

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026

MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS: 124950,00 COMPRIMIDO DE SINVASTATINA, 20 MG. (CIM653); LICITAÇÃO COMPARTILHADA REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ Nº 12.075.748/0001-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 000081/2024 - CINCATARINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0078/2024 - CINCATARINA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0000/2024 - CINCATARINAARP25CIN000459 | MOP25CIN093888, SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1015/2025. 67E07D4D93D0843331AAD5CDE2A5BE6C8FA1E912

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa23/07/2026

Aquisicao de parafuso sextavado UNF 7 8 x 3 e porca com trava 7 8 UNF destinados a manutencao da escavadeira PC 200 visando substituir componentes desgastados ou danificados garantindo a fixacao adequada das pecas a seguranca operacional do equipamento e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria. Justifica se a aquisicao em razao de o Municipio nao possuir Ata de Registro de Precos vigente para o fornecimento desses itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 156
Inexigibilidade23/07/2026

contratação de empresa especializada em prestação de serviços de solução integrada para a captação, transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de eventos e evidências digitais por câmeras, compreendendo locação de sistemas, para implementação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância, conforme Ata de Registro de Preços nº 469/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 112/2024, gerenciada pelo Município de Novo Hamburgo.

SMSMU - DEPTO TRANSPORTE · Alvorada/RSR$ 548 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento e manutenção de licença de uso de software web, abrangendo sistema de gestão de todo o trâmite do processo legislativo, sistema de controle de usuários, manutenção do site da Câmara Municipal, diário oficial eletrônico, serviços de e-mails, hospedagem integrada ao sistema legislativo, integração de sistema ao site da Câmara, sistema de votação eletrônico na Câmara Municipal totalmente integrado ao Site e ao Sistema Legislativo, sistema de gerenciamento e consolidação leis, ata eletrônica, cadastro de documentos diversos, organização e acompanhamento das proposições com geração de documentos automáticos, protocolo digital, protocolo do SIC. (Serviço de Informação ao Cidadão), sistema de recurso de acessibilidade, sistema profissional de backup automático local e remoto, suporte técnico (online remoto), atualizações do sistema via internet de forma automática e hospedagem e atualização da página na internet; implantação do projeto, treinamento de todos os usuários e importação de banco de dados, sistema de ouvidoria, assinatura eletrônica digital.

TERRA RICA CAMARA MUNICIPAL · Terra Rica/PRR$ 37 mil